DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

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e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOANA BATISTA CORREIA
(JOANA DE MANÚ), a rua que inicia em frente a Praça Manuel
Elias Correia (Seu Manú), até o cemitério localizado na Vila São
Caetano, distrito de Naraniu, Município de Várzea Alegre-CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 09 de
setembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35A61DE1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.1

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME.
Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes nos
itens dos lotes 01, 03, 07 e 08, do Contrato nº 2022.05.31.1, oriundo
da licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Tarcivânio
Gomes Ventura. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de Agosto de
2022.

Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretária de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:34BAEDD2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.2

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Educação e a empresa TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME.
Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes nos
itens dos lotes 01, 05, 08, do Contrato nº 2022.05.31.2, oriundo da
licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardidno e Tarcivânio
Gomes Ventura. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de Agosto de
2022.

Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:17D475EB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.3

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.3, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e
a empresa TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME. Objeto:
Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65,
inciso II, alínea d), constantes nos itens dos lotes 03, 04 e 06, do
Contrato nº 2022.05.31.3, oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº
2022.04.12.1. Vigência: até 31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira
Leal e Tarcivânio Gomes Ventura. Data de Assinatura do Aditivo: 30
de Agosto de 2022.

Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5DCFDCAF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.4

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.4, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a empresa
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME. Objeto: Aquisição de
pneus, câmara de ar e protetores destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes nos
itens do lote 04, do Contrato nº 2022.05.31.4, oriundo da licitação –
Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência: até 31/12/2022.
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Tarcivânio
Gomes Ventura. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de Agosto de
2022.

Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CCFB46C4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.08.27.1

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.08.27.1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2021.07.06.1, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios junto aos
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde de Várzea Alegre -
CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 16 de setembro de
2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: ADALBERTO DUARTE FRANCELINO ME.

Várzea Alegre/CE, 26 de agosto de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre/ CE.