DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 12.530, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005411/2022-61.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo
e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.706, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005332/2022-50.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.705, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005333/2022-02.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
0.242.142/10001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.704, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005357/2022-53.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005362/2022-66.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.719, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008557/2022-06.
Outorga
autorização para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
CETENCO
ENGENHARIA S/A,
CNPJ nº
61.550.497/0001-06, associada
à autorização
para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.718, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008556/2022-53.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRANSBRASILIANA
- CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., CNPJ nº 09.074.183/0001-64, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.717, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008493/2022-35.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) NOVO PRISMA
AGRO-FLORESTAL LTDA., CNPJ nº 05.949.736/0001-24, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.799 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.007212/2022-27.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Rio Parana Energia
S.a., CNPJ nº 23.096.269/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.800 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008559/2022-97.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) NICOLAAS PETRUS
PLECHELMUS VELDT, CNPJ nº 08.506.005/0001-00,
associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.823 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005361/2022-11.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.824 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005371/2022-57.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SEADRILL SERVICOS
DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 09.521.059/0001-08, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.674,, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000513/2022-21.
Expede autorização à Jose Braz Nali, CPF nº ***.503.697-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.714, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009070/2022-32.
Expede
autorização
à
Aliance
Telecomunicacoes
Ltda,
CNPJ
nº
40.20.3415/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.724, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008714/2022-75.
Expede autorização à Euphly Jalles Filho, CPF nº ***.671.218-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.727, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008539/2022-16.
Expede autorização à Jose Carlos Fernandez Iglesias, CPF nº ***.791.648-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.809, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009832/2022-09.
Expede autorização à Jose Carlos Buso de Moraes Junior, CPF nº
***.237.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.819, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005715/2022-28.
Expede autorização à Cesar Eugenio Bartz, CPF nº ***.991.337-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.825, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005049/2022-28.
Expede
autorização
à
Rdb-radio
Difusao
Brasileira
Ltda,
CNPJ
nº
29.353.059/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 12.844, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010552/2022-04.
Expede à BASTON INDUSTRIA DE AEROSSOIS LTDA, CNPJ nº 05.855.974/0001-
70, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.845, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010542/2022-61.
Outorga à TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANA LTDA., CNPJ nº
75.387.274/0002-65, autorização
para uso
de radiofrequência
associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente