DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 276. Toropi
X
. 277. Torres
X
. 278. Tramandaí
X
. 279. Três Coroas
X
. 280. Três de Maio
X
. 281. Três Passos
X
. 282. Trindade do Sul
X
. 283. Triunfo
X
. 284. Tucunduva
X
. 285. Tupanciretã
X
. 286. Tuparendi
X
. 287. Unistalda
X
. 288. Uruguaiana
X
X
X
. 289. Vacaria
X
. 290. Vale do Sol
X
. 291. Vale Verde
X
. 292. Venâncio Aires
X
. 293. Vera Cruz
X
. 294. Veranópolis
X
. 295. Viamão
X
. 296. Vicente Cruz
X
. 297. Victor Graeff
X
. 298. Vila Nova do Sul
X
. 299. Xangrilá
X
........................................................................................................................
QUADRO GERAL
. Estados
Municípios
MB
EB
FA B
MB/EB
M B / FA B
E B / FA B
MB/EB/FA B
. AC
7
5
1
1
. AL
8
6
1
1
. AP
6
1
3
2
. AM
19
3
9
1
1
2
3
. BA
28
24
2
1
1
. CE
15
14
1
. DF
1
1
. ES
11
9
1
1
. GO
17
16
1
. MA
8
5
1
1
1
. MT
16
8
2
1
1
2
2
. MS
42
38
1
1
2
. MG
85
2
77
5
1
. PA
15
13
1
1
. PB
9
8
1
. PR
74
69
2
2
1
. PE
25
20
1
1
2
1
. PI
18
17
1
. RJ
44
6
24
1
2
9
2
. RN
23
1
19
2
2
1
. RS
299
281
2
14
2
. RO
9
6
1
2
. RR
6
1
4
1
. SC
49
1
41
3
3
1
. SP
130
7
107
1
13
2
. SE
6
5
1
. TO
7
1
5
1
. Total
977
23
833
17
22
3
54
27
" (NR)
"APÊNDICE 5 AO PGC 2023
RELAÇÃO DOS INSTITUTOS DE ENSINO PARA MÉDICOS, FARMACÊUTICOS,
DENTISTAS E VETERINÁRIOS (IEMFDV) DISPENSADOS DE TRIBUTAÇÃO
(art. 13 do RLMFDV)
...................................................................................................................................
.
12ª REGIÃO MILITAR
. FA R M ÁC I A
Município
Estado
. 1
Centro Universitário do Norte - UNINORTE
Manaus
AM
. 2
Faculdade do Amazonas
Manaus
AM
. 3
Faculdade Estácio do Amazonas
Manaus
AM
. 4
Faculdade Literatus
Manaus
AM
. 5
Universidade Paulista - UNIP
Manaus
AM
. 6
Faculdade de Educação e Meio Ambiente - FAEMA
Ariquemes
RO
. 7
Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR
Ariquemes
RO
. 8
Faculdade de Ciências Biométricas de Cacoal - FACIMED
Cacoal
RO
. 9
Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC
Cacoal
RO
. 10
Instituto de Ensino Superior de Cacoal - FANORTE CACOAL
Cacoal
RO
. 11
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA
Ji-Paraná
RO
. 12
Faculdade de Rolim de Moura - FAROL
Rolim de Moura
RO
. 13
Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena - FAEV
Vilhena
RO
. 14
Faculdade Meta - FAMETA
Rio Branco
AC
. O D O N T O LO G I A
Município
Estado
. 1
Centro Universitário do Norte - UNINORTE
Manaus
AM
. 2
Faculdade de Odontologia de Manaus - FOM
Manaus
AM
. 3
Faculdade Estácio do Amazonas
Manaus
AM
. 4
Faculdade UNINASSAU - Manaus
Manaus
AM
. 5
Instituto Amazônia de Ensino Superior - IAES
Manaus
AM
. 6
Universidade Paulista - UNIP
Manaus
AM
. 7
Faculdade de Ciências Biométricas de Cacoal - FACIMED
Cacoal
RO
. 8
Universidade Panamericana de Ji-Paraná - UNIJIPA
Ji-Paraná
RO
. 9
Faculdade de Educação de Porto Velho - UNIRON
Porto Velho
RO
. 10
Faculdade São Lucas - FSL
Porto Velho
RO
. 11
Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FINCA
Porto Velho
RO
. 12
Faculdade Meta - FAMETA
Rio Branco
AC
. VETERINÁRIA
Município
Estado
. 1
Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM
Manaus
AM
..................................................................................................................
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 575/SAGA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3,
da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA ROSA, situado no Município de Mara Rosa, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900101/2019-73. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 577/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ACELEN, situado no Município de São Francisco do Conde, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.900498/2022-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 578/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO CAETANO, situado no Município de Miranda, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900348/2022-85. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 579/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo POUSO ALEGRE, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901806/2021-22. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 580/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LOCALIZA, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901472/2021-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 581/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto EDIFÍCIO SEQUÓIA, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.900493/2022-76 . Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 582/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL DO TRABALHADOR, situado no Município de Curitiba, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900494/2022-19. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 583/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PALESTRA, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900273/2022-22. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 584/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PARQUE DO PEÃO MUSSA CALIL NETO, situado no Município de Barretos, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901294/2022-85. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 585/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VALE TIG, situado no Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro -
RJ. Processo nº 67617.900721/2022-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 587/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Amambai, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900847/2021-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 588/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MINERAÇÃO TABOCA, situado no Município de Presidente Figueiredo, no Estado
do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900136/2022-88. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 589/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTO ANJO, situado no Município de Chapadinha, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900127/2022-97. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 590/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CASA, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.900416/2022-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 591/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO, situado no Município de Guarda-Mor, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900460/2022-26. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 592/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TUCUMÃ, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67612.900984/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 593/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ALTO JABORANDI, situado no Município de Jaborandi, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67612.901295/2022-20. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.