DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7899614/2018 - LOTE 52/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 98200170849917 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013043501X - NOME
SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/07/2018 a 22/09/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1657,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.259,47 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7899100/2018 - LOTE 51/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): BRENDA JESSYCA SILVA HOLANDA - CPF:
05926075343 - MATRÍCULA: 98200170869519 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2210013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA
ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
25/07/2018 a 22/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.810,83 ( UM MIL, OITO-
CENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7966516/2018 - LOTE 53/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MATOS DA
ROCHA JOVINO - CPF: 01062446399 - MATRÍCULA: 98200170951614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147949319 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 13/09/2018 a 11/11/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 2125,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 4.179,32 ( QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº7789665/2018 - LOTE 191/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JANDRO ALBU-
QUERQUE PAIVA - CPF: 46195645320 - MATRÍCULA: 98200170827115
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 02/07/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 411,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.632,38 (
DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº058/2016 - PROCESSO Nº4657873/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE,
neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE
CARIUS/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.963.515./0001-36, neste ato representado por seu Prefeito, JOSE
FERNANDES FERREIRA portador do RG Nº 20084282759 SSPDS/CEe
CPF/MF Nº 527.668.533-91, resolvem firmar o presente aditivo ao Termo
de Cessão de Uso de nº 058/2016, publicado no D.O.E. de 24.08.2016, de
acordo com justificativa exarada no processo Nº 4657873/2018, em confor-
midade com o art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso,
que tem por objetivo ceder, a título gratuito, um veículo automotor por parte
da Cedente à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do
Ensino Médio, do Município de CARIUS/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de julho de 2018 até 13 de julho
de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 05 de julho de 2018 .
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
- CEDENTE, JOSE FERNANDES FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
- CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
Nº015/2018 - PROCESSO Nº7517754/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, loca-
lizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
e o MUNICÍPIO DE OCARA, inscrito no CNPJ sob nº 12.459.616/0001-
04, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por sua
Prefeita, AMÁLIA LOPES DE SOUSA, portador do RG Nº 93025017896
SSPDS/CE, e CPF Nº 192.459.773-20, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119/12, Decretos nº 31.406/14 e 31.468/14,
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319/17, Decreto nº 31.621/14, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Termo Convênio nº
015/2018, de acordo com a C.I da COPEM às fls. 02 exarada no 7517754/2018,
e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO à SUBCLÁU-
SULA SEGUNDA do Convênio nº 015/2018, no que tange ao número da
conta. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DA CONTA
DO CONVÊNIO Onde se lê: SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O valor a
ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica
Federal, Conta Corrente nº 71.041-9 – Agência nº 2002-8 – OP: 006” Leia-se:
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O valor a ser pago pela CONCEDENTE,
deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº
71.042-9 – Agência nº 2002-8 – OP: 006” CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Termo
de Convênio original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente
instrumento, os representantes das partes na presença das testemunhas abaixo
firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 17 de
setembro de 2018. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação -Concedente , AMÁLIA LOPES DE SOUSA - Prefeita Municipal -
Convenente. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - CPF: 880.348.953-84, 2. Gerusa
Valetim de Sena. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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