DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
C.II.2. Arquivo climático para a simulação de iluminação natural
C.II.3. Procedimento para a simulação de iluminação natural
C.II.3.1. Procedimentos de modelagem comuns à avaliação da redução do
consumo de energia primária da edificação e potencial de integração entre o sistema de
iluminação e a luz natural disponível
C.II.3.2. Procedimentos de modelagem exclusivos para a avaliação da redução
do consumo de energia primária
C.II.3.3.
Procedimentos
de
modelagem exclusivos
para
a
avaliação
do
potencial de integração entre o sistema de iluminação e a luz natural disponível
C.II.4.
Determinação
da malha
de
pontos
mínima
para o
plano
de
referência
C.II.5. Modelagem e operação das persianas ou cortinas
C.II.6. Cálculo do consumo do sistema de iluminação total considerando a
redução proveniente do uso da iluminação natural
C.II.6.1. Utilização da iluminação natural para a redução do consumo de
energia
C.II.6.2.
Utilização
da
iluminação
natural
no
método
de
simulação
termoenergético
ANEXO D - GERAÇÃO LOCAL DE ENERGIA RENOVÁVEL
ANEXO E - EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO
E.1 Determinação do percentual de redução ou acréscimo da emissão de
dióxido de carbono devido ao consumo energético
E.2 Determinação da emissão total de dióxido de carbono da edificação
F.1. Determinação do percentual anual de redução no consumo de água
potável
F.2. Consumo de água da edificação na condição de referência
F.3. Consumo de água da edificação na condição real
F.4. Oferta de água não potável
ANEXO G - CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA INMETRO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS
1. OBJETIVO
2. SIGLAS
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
4. DEFINIÇÕES
5. VISÃO GERAL
6. CONDIÇÕES PARA A APLICAÇÃO
DOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO da
envoltória
6.1. Método prescritivo
6.2. Método simplificado
7. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE PARA A CLASSIFICAÇÃO A
7.1 Envoltória
7.1.1 Sistemas split
7.1.2 Sistemas centrais
7.2 Sistema de aquecimento de água
7.2.1 Automação do sistema de recirculação
7.2.2 Isolamento térmico das tubulações de distribuição e circuito de
recirculação
7.2.3 Reservatório de água quente
8. PROCEDIMENTO PARA DETERMINAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E UNIDADES HABITACIONAIS
DE EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES PELOS MÉTODOS SIMPLIFICADO E DE SIMULAÇÃO
8.1 Classificação da eficiência energética da unidade habitacional
8.2 Classificação da eficiência energética dos sistemas individuais
8.2.1 Determinação da classificação de eficiência energética da envoltória
8.2.2 Determinação da classificação de eficiência energética do sistema de
aquecimento de água
9. PROCEDIMENTO PARA DETERMINAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DAS ÁREAS DE USO COMUM
9.1 Classificação da eficiência energética das áreas de uso comum
9.2 Classificação da eficiência energética dos sistemas individuais das AUC
9.2.1 Determinação da classificação de eficiência energética do sistema de
iluminação
9.2.2 Determinação da classificação de eficiência energética das bombas e/ou
motobombas
9.2.3 Determinação da classificação de eficiência energética dos elevadores
9.2.4
Determinação
da
classificação
de
eficiência
do
sistema
de
condicionamento de ar
9.2.5 Determinação da classificação de eficiência energética do sistema de
aquecimento de água
ANEXO A - MÉTODO PRESCRITIVO
A.1 Envoltória
A.2 Consumo estimado de energia elétrica
ANEXO B - MÉTODO SIMPLIFICADO
ANEXO B.I - ENVOLTÓRIA
B.I.1. Determinação do PHFT, Tomáx, Tomín, CgTR, CgTA e.. CgTT
ANEXO B.II - SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR
B.II.1. Determinação do consumo para refrigeração
B.II.1.1 Com base no COP
B.II.1.2 Com base no IDRS
B.II.1.3 Com base no CSPF
B.II.2 Determinação do consumo para aquecimento
B.II.3 Filtragem e renovação de ar
ANEXO B.III - SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA
B.III.1 Determinação do percentual de redução do consumo de energia
primária
B.III.2 Determinação do consumo de energia para a demanda de água
quente
B.III.3 Considerações gerais
B.III.4 Energia requerida para o atendimento da demanda de água quente
B.III.5. Energia para o aquecimento de água proveniente de sistemas de
energia solar térmica ou que recuperam calor
B.III.5.1. Energia para o aquecimento de água proveniente de sistemas
recuperadores de calor
B.III.5.2 Energia para o aquecimento de água proveniente de sistemas de
aquecimento solar térmico
B.III.6 Consumo de energia associado às perdas térmicas
B.III.6.1. Perdas
térmicas na
tubulação provenientes
do sistema
de
distribuição
B.III.6.2 Perdas térmicas no sistema de recirculação
B.III.6.3 Perdas térmicas do reservatório de água quente
B.III.6.4 Condição de referência para o cálculo associado às perdas térmicas
B.III.7 Eficiência dos equipamentos aquecedores de água
ANEXO C - MÉTODO DE SIMULAÇÃO
C.1 Procedimento de avaliação
ANEXO D - GERAÇÃO LOCAL DE ENERGIA RENOVÁVEL
ANEXO E - EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO
E.1 Determinação do percentual de redução ou acréscimo da emissão de
dióxido de carbono devido ao consumo energético
E.2 Determinação da emissão total de dióxido de carbono da edificação
ANEXO F - USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES
F.1 Determinação do percentual anual de redução no consumo de água
potável
F.2 Consumo de água da edificação na condição de referência
F.3 Consumo de água da edificação na condição real
F.4 Oferta de água não potável
ANEXO G - ÁREAS DE USO COMUM DE EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES ou de
condomínios de edificações residenciais
G.I ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL
G.I.1 Determinação do percentual de redução do consumo de iluminação
G.I.2 Determinação do consumo de iluminação na condição de referência
G.I.3 Determinação da potência de iluminação limite para a condição de
referência
G.I.4 Determinação do consumo de iluminação na condição real
G.I.5 Cálculo da potência de iluminação total da AUC na condição real
G.I.6 Cálculo da potência de iluminação em uso
G.II BOMBAS E/OU MOTOBOMBAS
G.II.1 Determinação do consumo de energia para a demanda de bombas e/ou
motobombas na condição real
G.II.2 Determinação do consumo de energia para a demanda de bombas e/ou
motobombas na condição de referência
G.III ELEVADORES
G.III.1 Determinação do consumo dos elevadores na condição real
G.III.2 Determinação do consumo dos elevadores na condição de referência
G.IV SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR
G.IV.1 Determinação do consumo do sistema de condicionamento de ar na
condição real
G.IV.2 Determinação do consumo do sistema de condicionamento de ar na
condição de referência
G.V SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA
G.VI GERAÇÃO LOCAL DE ENERGIA RENOVÁVEL
G.VII EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO
G.VIII USO RACIONAL DE ÁGUA
ANEXO III - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DAS EDIFICAÇÕES
1. Objetivo
2. Siglas
3. Documentos Complementares
4. Definições
5. Mecanismo De Avaliação Da Conformidade
6. ETAPAS DA Avaliação Da Conformidade
6.1 Solicitação
6.2 Inspeção de projeto
6.3 Inspeção da edificação construída
6.4 Tratamento de não conformidades
7. Tratamento de reclamações
8. Etiqueta Nacional De Conservação De Energia - Ence
8.1 Concessão da autorização
8.2 Aplicação
8.3 Suspensão ou cancelamento da autorização
9. Responsabilidades e obrigações
9.1 Para o Solicitante
9.2 Para o OIA
9.3 Para o PC
9.4 Para o Inmetro
ANEXO A - PERFIL E ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR DE EDIFICAÇÕES E DO
ORGANISMO DE INSPEÇÃO ACREDITADO E DO PROFISSIONAL CERTIFICADO
A.1 Objetivo
A.2 Atribuições do Inspetor
A.3 Formação do Inspetor
A.4 Capacitação específica do inspetor
A.5 Equipe técnica dos organismos de inspeção acreditados (OIA)
A.6 Profissional certificado (PC)
A.7 Infraestrutura básica dos organismos de inspeção acreditados (OIA) e
profissional certificado (PC)
A.8 Escopo e métodos de avaliação empregados pelo profissional certificado
(PC)
A.8.1 Métodos de avaliação
ANEXO B - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DA ENCE
ANEXO C - TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO D - TERMO DE CIÊNCIA SOBRE O ENTORNO
ANEXO ESPECÍFICO I - EDIFICAÇÕES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E PÚBLICAS
1. Objetivo
2. Definições
3. Métodos De Avaliação Empregados Pelo OIA/PC
4. Documentação De Inspeção De Projeto
5. Procedimentos e níveis de tolerância de inspeção de projeto
5.1 Procedimentos gerais
5.2 Método Simplificado
5.2.1 Considerações gerais da inspeção
5.2.2 Envoltória
5.2.3 Sistema de condicionamento de ar
5.2.4 Sistema de iluminação
5.2.5 Sistema de aquecimento de água
5.2.6 Níveis de tolerância
5.3 Método de Simulação
5.3.1 Simulação realizada pelo OIA/PC
5.3.2 Simulação realizada pelo solicitante
5.3.3 Níveis de tolerância
5.4 Geração local de energia renovável
5.5 Emissão de dióxido de carbono
5.6 Uso racional de água
5.7 Classificação da edificação
6. Documentação De Inspeção Da Edificação Construída
7. Procedimentos E Níveis De
Tolerância De Inspeção Da Edificação
Construída
7.1 Procedimentos gerais
7.2 Inspeção da envoltória
7.2.1 Orientação da edificação
7.2.2 Fechamentos e revestimentos da envoltória
7.2.3 Absortância à radiação solar da envoltória
7.2.4 Componentes transparentes ou translúcidos
7.2.5 Área das aberturas
7.2.6 Dispositivos de proteção solar
7.3 Inspeção dos Sistemas de Condicionamento de Ar
7.3.1 Condicionadores de ar do tipo janela e Split
7.3.2 Condicionadores de ar centrais
7.4 Inspeção dos sistemas de
7.5 Inspeção do sistema de aquecimento de água, quando aplicável
7.6 Inspeção do sistema de geração de energia renovável
7.7 Inspeção dos sistemas de uso racional de água
7.8 Níveis de tolerância
8. Conteúdo Mínimo Do Relatório De Inspeção Do Projeto E Do Relatório De
Inspeção Da Edificação Construída
8.1 Relatório de inspeção do projeto
8.2 Relatório de inspeção da edificação construída
9. Etiqueta Nacional De Conservação De Energia - Edificações Comerciais de
Serviços e Públicas
ANEXO ESPECÍFICO I.1 - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DOS
LIMITES DE APLICAÇÃO DO MÉTODO SIMPLIFICADO
ANEXO ESPECÍFICO I.2 - RESULTADOS MÍNIMOS DOS RELATÓRIOS DE SAÍDA
DAS SIMULAÇÕES REALIZADAS PELO SOLICITANTE
ANEXO ESPECÍFICO I.3 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PROFISSIONAL
RESPONSÁVEL PELA SIMULAÇÃO
Anexo ESPECÍFICO II - EDIFICAÇÕES Residenciais
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