DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de abertura na fachada que permite a livre circulação do ar, devendo ser
descontadas as áreas de perfis, de vidros e de qualquer outro obstáculo. No cálculo da
área efetiva de abertura para ventilação do APP, não devem ser consideradas as áreas
de portas internas e de portas externas de acesso principal da unidade habitacional.
4.18 Caixilho
Moldura opaca onde são fixados os vidros de janelas, portas e painéis.
4.19 Capacidade térmica - CT (kJ/(m².K))
Quantidade de calor necessária para variar, em uma unidade, a temperatura
de um sistema. A capacidade térmica é calculada conforme a ABNT NBR 15220-2. Para
a capacidade térmica de paredes externas, adota-se o termo CTpar e para a capacidade
térmica de coberturas adota-se o termo CTcob.
4.20 Carga térmica de aquecimento - CgTA (kWh/ano)
Quantidade de calor a ser fornecida ao ar para manter as condições desejadas
em um ambiente.
4.21 Carga térmica de refrigeração - CgTR (kWh/ano)
Quantidade de calor a ser retirada do ar para manter as condições desejadas
em um ambiente.
4.22 Carga térmica total - CgTT (kWh/ano)
Quantidade total de calor, fornecida e/ou retirada do ar, para manter as
condições desejadas em um ambiente.
4.23 Classificação de eficiência energética
Classificação da eficiência energética alcançada pela edificação e/ou sistema
avaliado, variando de A (mais eficiente) até E (menos eficiente).
4.24 Cobertura
Parcela da área de fechamentos opacos superiores da edificação, com
inclinação inferior a 60° em relação ao plano horizontal.
4.25 Coeficiente de descarga - Cd (adimensional)
Razão entre o fluxo de ar real em relação ao fluxo ideal que passa pela
abertura. O coeficiente de descarga está relacionado com as resistências de fluxo de ar
nas aberturas de portas e janelas, quando abertas.
4.26 Coeficiente de performance - COP (W/W)
Relação entre a capacidade do resfriamento do sistema de condicionamento
de ar e a potência elétrica necessária para seu funcionamento em plena carga.
4.27 Coletor solar térmico
Dispositivo projetado para absorver a radiação solar e transferir a energia
térmica produzida para um fluido de trabalho que passa pelo equipamento sob a forma
de energia térmica.
4.28 Condição real
Condição que representa a unidade habitacional, as áreas de uso comum e/ou
o(s) sistema(s) individual(is) da unidade habitacional e da área de uso comum avaliada,
conservando suas características reais e/ou conforme projeto.
4.29 Condição de referência
Condição que representa a unidade habitacional, as áreas de uso comum e/ou
o(s) sistema(s) individual(is) da unidade habitacional e da área de uso comum avaliada,
adotando-se características de referência.
4.30 Condutividade térmica -l (W/(m.K))
Propriedade física de um material homogêneo e isótropo, igual a densidade
do fluxo de calor constante ocasionado por um gradiente de temperatura uniforme de 1
Kelvin por metro.
4.31 Consumo energético (kWh/ano)
Estimativa da energia consumida pela edificação durante um ano, em energia
elétrica, térmica ou primária.
4.32 Consumo para aquecimento - CA (kWh/ano)
Consumo anual de energia elétrica necessário para fornecer determinada
carga térmica de aquecimento (CgTA) a fim de manter as condições desejadas em um
ambiente.
4.33 Consumo para refrigeração - CR (kWh/ano)
Consumo anual de energia elétrica necessário para remover determinada
carga térmica de refrigeração (CgTR) a fim de manter as condições desejadas em um
ambiente.
4.34 Cooling seasonal performance factor - CSPF
Fator de desempenho sazonal de resfriamento, determinado pela proporção
entre a quantidade anual total de calor que o equipamento pode remover do ar interno,
quando operado para refrigeração no modo ativo, e a quantidade anual total de energia
consumida pelo equipamento durante o mesmo período. O CSPF é calculado conforme
definido pela norma ISO 16358-1:2013, considerando o desempenho da máquina em 50%
e 100% da carga e utilizando o arquivo climático horário (EPW) da cidade em análise e
horas de ocupação.
4.35 Densidade de potência de equipamentos em uso - DPE (W/m2)
Razão entre o somatório da potência dos equipamentos instalados e a área de
piso do ambiente.
4.36 Densidade de potência de iluminação - DPI (W/m2)
Razão entre o somatório da potência de lâmpadas e reatores instalados e a
área de piso do ambiente.
4.37 Densidade de potência de iluminação limite - DPIL(W/m2)
Limite máximo aceitável de DPI.
4.38 Dias de ocupação - Nano
Número de dias no ano que a edificação está em uso.
4.39 Dimensão horizontal da parede externa (m)
Dimensão horizontal das paredes externas do APP, medida entre os limites
internos das paredes que delimitam o ambiente, e determinada para as orientações
Norte, Sul, Leste e Oeste.
4.40 Dimensão horizontal da parede interna (m)
Dimensão horizontal da parede interna, incluindo as portas, medida entre os
limites internos das paredes que delimitam o ambiente, e determinada para as
orientações Norte, Sul, Leste e Oeste.
4.41 Dimensão horizontal de paredes e portas em contato com APT,
dormitório ou sala (m)
Dimensão horizontal de paredes e portas, medida entre os limites internos
das paredes que delimitam o ambiente, em função do seu contato com ambientes
adjacentes. Deve-se obter, separadamente, a dimensão de paredes em contato com o
dormitório, paredes em contato com a sala e paredes em contato com os ambientes de
permanência transitória.
4.42 Dispositivo de proteção solar
Elementos externos que proporcionam sombreamento nas fachadas da
edificação, tais como venezianas, brises com projeção horizontal e vertical, varandas e
beirais.
4.43 Dormitório
Ambiente da UH utilizado para dormir.
4.44 Edificação de energia quase zero - NZEB
Edificação energeticamente eficiente cuja geração de energia renovável
produzida nos limites da edificação ou do lote em que a edificação está inserida supre
50% ou mais de sua demanda anual de energia.
4.45 Edificação de energia positiva - EEP
Edificação energeticamente eficiente cuja geração de energia renovável
produzida nos limites da edificação ou do lote em que a edificação está inserida é
superior à sua demanda anual de energia.
4.46 Edificação de uso misto
Edificação que possui parte destinada ao uso residencial e parte destinada a
outros usos, como comerciais, de serviços e/ou públicos. As parcelas residenciais devem
ser avaliadas pela INI-R e as parcelas comerciais, de serviços e públicas devem ser
avaliadas pela INI-C.
4.47 Edificação multifamiliar
Edificação que possui mais de uma unidade habitacional (UH) autônoma em
um mesmo lote, em relação de condomínio, podendo configurar edifício de
apartamentos, sobrado ou grupamento de edificações. Casas geminadas ou "em fita",
quando situadas no mesmo lote, enquadram-se nesta classificação. Estão excluídos desta
categoria hotéis, motéis, pousadas, apart-hotéis e similares.
4.48 Edificação residencial
Edificação utilizada para fins habitacionais, que contenha espaços destinados
ao repouso, alimentação, serviços domésticos e higiene, não podendo haver
predominância de atividades como comércio, escolas, associações ou instituições de
diversos tipos, prestação de serviços, diversão, preparação e venda de alimentos,
escritórios e serviços de hospedagem, sejam eles hotéis, motéis, pousadas, apart-hotéis
ou similares.
4.49 Edificação unifamiliar
Edificação que possui uma única unidade habitacional (UH) autônoma no
lote.
4.50 Elemento transparente
Elemento translúcido ou transparente da envoltória, que permite a entrada de
luz, incluindo, por exemplo, vidros, painéis plásticos e paredes de blocos de vidro.
4.51 Emissividade - e (adimensional)
Quociente da taxa de radiação emitida por uma superfície pela taxa de
radiação emitida por um corpo negro, à mesma temperatura.
4.52 Energia primária
Forma de energia disponível na natureza que não foi submetida a qualquer
processo de conversão ou transformação. É a energia contida nos combustíveis ainda
brutos (primários), podendo ser proveniente de fontes renováveis ou não renováveis.
Quando não utilizada diretamente, pode ser transformada em fontes de energia
secundárias como eletricidade e calor.
4.53 Envoltória
Conjunto de planos que separam o ambiente interno do ambiente externo,
tais como fachadas, empenas, cobertura, aberturas, pisos, assim como quaisquer
elementos que os compõem.
4.54 Equipamento economizador de água
Equipamento hidráulico que possui consumo de água inferior a modelos
convencionais.
4.55 Espaço interno
Área interna da edificação com função específica, com extensão independente
de divisões por paredes ou portas. Um ambiente pode conter um ou mais espaços
internos. Salas com cozinha conjugada, salas com corredor ou hall de entrada e
dormitórios com closet são exemplos de ambientes compostos por mais de um espaço
interno, desde que não existam divisórias do piso ao teto entre estes espaços.
4.56 Esquadria
Nome genérico dos
componentes formados por perfis
utilizados nas
edificações. As esquadrias são definidas pela ABNT NBR 10821-1, segundo a sua
finalidade, o seu movimento, as suas partes e os seus componentes.
4.57 Fachada
Superfícies externas verticais ou com inclinação superior a 60° em relação ao
plano horizontal. Inclui as superfícies opacas, translúcidas, transparentes e vazadas como
cobogós e vãos de entrada.
4.58 Fachada leste
Fachada com normal à superfície voltada para a direção de 90° em sentido
horário a partir do norte geográfico. Fachadas em que a orientação variar de -44,9° a
+45° em relação à direção de 90° são consideradas fachada leste.
4.59 Fachada norte
Fachada com normal à superfície voltada para a direção de 0° a partir do
norte geográfico. Fachadas em que a orientação variar de -44,9° a +45° em relação à
direção de 0o são consideradas fachada norte.
4.60 Fachada oeste
Fachada com normal à superfície voltada para a direção de 270° em sentido
horário a partir do norte geográfico. Fachadas em que a orientação variar de -44,9° a
+45° em relação à direção de 270o são consideradas fachada oeste.
4.61 Fachada sul
Fachada com normal à superfície voltada para a direção de 180° em sentido
horário a partir do norte geográfico. Fachadas em que a orientação variar de -44,9° a
+45° em relação à direção de 180o são consideradas fachada sul.
4.62 Fator solar - FS (adimensional)
Razão entre o ganho de calor que entra em um ambiente por uma abertura
e a radiação solar incidente nesta mesma abertura, a qual inclui o calor radiante
transmitido pelo vidro e a radiação solar absorvida, que é transmitida ao ambiente por
condução ou convecção. O fator solar considerado é relativo à incidência de radiação
solar ortogonal à abertura. O fator solar também é conhecido internacionalmente como
"g" (solar factor - ISO 9050) e SHGC (Solar Heat Gain Coefficient - ASHRAE fundamentals
ou ANSI/NFRC 200).
4.63 Fontes alternativas de água não potável
Fonte de água não potável, podendo ser utilizada em usos não potáveis da
edificação em alternativa à água potável fornecida pela empresa prestadora de serviços
de saneamento. Para fins desta INI-R, considera-se como fontes alternativas de água não
potável a água da chuva, água pluvial, água clara e reuso de água, conforme definidos
na ABNT NBR 16783 em sua versão vigente.
4.64 Fração solar
Parcela de energia requerida para aquecimento da água que é suprida pela
energia solar.
4.65 Geração local de energia renovável
Geração de energia proveniente de recursos naturais renováveis, como
hídrica, solar, eólica, geotérmica e cogeração qualificada, instalada nos limites da
edificação ou do lote em que a edificação está inserida.
4.66 Incremento do percentual de horas de ocupação dentro de uma faixa de
temperatura operativa - DPHFT (%)
Diferença entre o valor de PHFT obtido pelo modelo real em relação ao valor
de PHFT obtido pelo modelo de referência.
4.67 Incremento mínimo do percentual de horas de ocupação dentro de uma
faixa de temperatura operativa - DPHFTmín (%)
Diferença mínima entre o valor de PHFT obtido pelo modelo real em relação
ao valor de PHFT obtido pelo modelo de referência.
4.68 Índice de desempenho de resfriamento sazonal - IDRS
Razão entre a quantidade anual total de calor que o equipamento pode
remover do ar interno, quando operado para resfriamento no modo ativo, e a
quantidade anual total de energia consumida pelo equipamento durante o mesmo
período. O IDRS permite considerar o desempenho da máquina em 50% e 100% da carga,
para um clima brasileiro médio, conforme definido pela Portaria Inmetro nº 269, de 22
de junho de 2021.
4.69 Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética
de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas - INI-C
Documento que estabelece os critérios e os métodos para classificação de
edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética, visando
à etiquetagem de edificações.
4.70 Janela
Esquadria,
vertical ou
inclinada, geralmente
envidraçada, destinada
a
preencher um vão, em fachadas ou não. Uma finalidade da janela é permitir a iluminação
e/ou ventilação de um recinto para outro.
4.71 Modelo de referência
Modelo de simulação computacional termoenergética que representa a
unidade habitacional avaliada, adotando-se características de referência.
4.72 Modelo real
Modelo de simulação computacional termoenergética que representa a
unidade habitacional avaliada, conservando suas características geométricas, propriedades
térmicas e composições construtivas.
4.73 Padrão de uso (h)
Número de horas em que um determinado equipamento é utilizado.
4.74 Paredes externas
Superfícies opacas que delimitam o interior do exterior da edificação. Esta
definição exclui as aberturas.
4.75 Paredes internas

                            

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