DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.562, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.026237/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1322452, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014894), da Procuradoria-Seccional da União em Niterói/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.566, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00412.026241/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 2356060, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014896), da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.569, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.005446/2021-81, resolve:
D ES I G N A R
RENATA FREDIANI MORSCH, matrícula Siape nº 1311775, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014909), da Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.574, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030012/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
PAULO JOSE MONTEIRO SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1340870, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.591, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030030/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO GUSTAVO MOREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1507764, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.592, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009806/2022-09, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014882), da Procuradoria-Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.593, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00475.009806/2022-09, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, matrícula Siape nº 1808470, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União,
código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria-Seccional da União em Uberaba/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.003661/2019-62, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário
(410075), à servidora CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº
1823517, Agente Administrativo, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030031/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ GOES DE CAMPOS BARROS NETO, matrícula Siape nº 1311714, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.638, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe conferem o art. 13, incisos II e V, do
Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022, o art. 47, inciso I, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200,
de
25
de
fevereiro de
1967,
e
o
que
consta no
Processo
Administrativo
n.º
00588.000719/2019-13, resolve:
Art. 1º Dispensar Antonio Monteiro Guimarães Junior, matrícula Siape nº 1069659,
do encargo de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora 110097 - Superintendência de
Administração no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar Leandro Lucas Gomes , matrícula Siape nº2181702, para exercer
a o encargo de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora 110097 - Superintendência de
Administração no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO,
nomeada pela Portaria AGU nº 128, de 28 de março de 2017, publicada no Diário Oficial
da União, de 29 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais, definidas pela
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 62,
de 1 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI, SIAPE 1577392 e
BRUNO BARROS DA SILVA, SIAPE 1733118 para conduzirem os processos licitatórios na
modalidade Pregão, e os seguintes servidores para atuarem como membros da EQUIPE DE
APOIO: CARLOS DA SILVA, SIAPE 3061758, DANIEL LARANJEIRA PINTO, SIAPE 3203271,
DIEGO MEIRELES LOPES, SIAPE 1054641, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA, SIAPE
1315396, LÍDIA DE FRANCO, SIAPE 3061665, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ, SIAPE
2577362, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, SIAPE 3177502, RICARDO BRANCO PEREIRA, SIAPE
1049304, ROBSON DA SILVA TRINDADE, SIAPE 6678361, RONALD VELOSO DA SILVA JÚNIOR,
SIAPE 1704157 e SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO, SIAPE 3047368, no âmbito
da Unidade Gestora 110102.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintende
Regional de Administração no Rio de Janeiro.
Art. 5º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação, ficando
revogada a Portaria SAD/RJ nº 137, de 02 de setembro de 2021, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União nº 171 de 09 de setembro de 2021.
MARGARETTE BRITES BARBOZA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a contar de 6 de setembro de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.561, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009809/2022-34, resolve:
D ES I G N A R
KARINA OLIVEIRA PORTO BRÁGIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425297, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União,
código FCE
1.08 (21014885),
da Procuradoria-Seccional
em Montes
Claros/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS