DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
HILKA FLÁVIA OLIVEIRA FEITOSA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GUILHERME BELLI para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 89, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a)
servidor(a)
matrícula
nº
910473 para
exercer
a
função
comissionada
de
SUPERINTENDENTE, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913138 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 457, de 2 de setembro de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, página 3, de 9 de
setembro de 2022,
Onde se lê: "EXONERAR matrícula nº 910898, do Cargo em Comissão de
Coordenador(a), código DAS 101.3."
Leia-se: "EXONERAR matrícula nº 910898, a contar de 1º de setembro de 2022,
do Cargo em Comissão de Coordenador(a), código DAS 101.3."
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 129/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Restabelecer o pagamento do benefício percebido pelo aposentado
Matrícula SIAPE nº 3253504, CPF nº 152.515.001-49, em cumprimento ao estabelecido no
§ 1º, do artigo 6º, da Portaria nº 08, de 07 de janeiro de 2013, emitida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. (Processo nº 00091.012605/2022-95)
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.653, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087345/2022-53, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos
financeiros da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à
servidora CALERIA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1444384, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.654, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087345/2022-53,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, CALERIA MARIA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1444384, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, AUGUSTO CESAR CUNHA COELHO, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de
Pagamento, da Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar, como palestrante, do 8º Congresso de Sementes da Américas, evento
organizado numa parceria entre a Asociación de Semillas de las Américas (SAA), a
Asociación Nacional de Productores de Semillas (ANAPROSE), a Câmara Uruguaia de
Sementes (CUS) e a Asociación Uruguaya de Obtentores Vegetais (URUPOV), em Punta
del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 25 a 30.09.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012109/2022-17)
Autoriza FRANCISCO JOSÉ CORREIA FARIAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como representante da Embrapa na 3ª Reunião do Comitê Consultivo do
Programa Executivo Brasil - FAO para Cooperação Sul-Sul Trilateral que acontecerá em
Santiago, República do Chile, no período de 11 a 15.09.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012189/2022-01)
Autoriza LUCIANA SHIOTSUKI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Pesca e
Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo participar do International Symposium on Genetics in Aquaculture - ISGA,
oferecido pela International Association of Genetics in Aquaculture - IAGA, em Puerto
Varas, República do Chile, no período de 26.11 a 04.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012210/2022-60)
Autoriza ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como representante da Embrapa Algodão na função de Chefe-Geral da
Embrapa Algodão na 3ª Reunião do Comitê Consultivo do Programa Executivo Brasil -
FAO para Cooperação Sul-Sul Trilateral, coordenada pela Agência Brasileira de
Cooperação - ABC e pela FAO América Latina, em Santiago, República do Chile, no
período de 11 a 15.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.012207/2022-
46)
Autoriza DIANA SIGNOR DEON, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA CPATSA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo construir,
de maneira participativa, a estrutura lógica de iniciativa a ser desenvolvida entre Brasil
e Guatemala, El Salvador e Honduras, países esses que compõem o Corredor Seco
Centro-Americano (CSCA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO). A iniciativa em tela terá como objetivo implementar
novas tecnologias de convivência com a seca, em especial o zoneamento agrícola de
risco climático nos três países parceiros, em Cidade da Guatemala, República da
Guatemala, no
período de 17
a 24.09.2022,
com ônus limitado.
(Processo n°
21148.012281/2022-62)
Autoriza BEATRIZ DE AGUIAR GIORDANO PARANHOS, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA CPATSA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo apresentar e discutir os principais êxitos e lições aprendidas no campo,
relacionado ao projeto GCP/RLA/160/BRA de Agricultura familiar e meio ambiente em
Santiago, República do Chile, no período de 11 a 15.09.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012265/2022-70)
Autoriza MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo construir, de maneira participativa, a estrutura lógica de iniciativa a ser
desenvolvida entre Brasil e Guatemala, El Salvador e Honduras, países esses que
compõem o Corredor Seco Centro-Americano (CSCA), em parceria com a Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A iniciativa em tela terá
como objetivo implementar novas tecnologias de convivência com a seca, em especial
o zoneamento agrícola de risco climático nos três países parceiros, em Cidade da
Guatemala, República da Guatemala, no período de 17 a 24.09.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012283/2022-51)
Autoriza GUY DE CAPDEVILLE, Diretor Executivo, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Diretoria de Pesquisa e Inovação, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnico-científico para a
cooperação na fronteira do conhecimento com Universidades e instituições de
pesquisas Canadenses nas cidades de Guelph e Otawa(Canadá) Illinois, Carolina do
Norte e Washington e participar das solenidades do vigésimo aniversário do Labex e de
reuniões com os dirigentes do INRAE, IRD e CIRAD, em Montpellier, Estados Unidos da
América e República Francesa, no período de 02 a 19.10.2022, com ônus para
Labex/EUA e Embrapa (fonte 0100). (Processo n° 21148.012231/2022-85)
Autoriza
BRUNO
DOS
SANTOS ALVES
FIGUEIREDO
BRASIL,
Pesquisador,
lotado na EMBRAPA Superintendência Estratégica, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnico-científico
para a cooperação na fronteira do conhecimento com Universidades e instituições de
pesquisas Canadenses nas cidades de Guelph e Otawa(Canadá) Illinois, Carolina do
Norte e Washington, Estados Unidos da América, no período de 02 a 15.10.2022, com
ônus para Labex/EUA e Embrapa (fonte 0100). (Processo n° 21148.012228/2022-61)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 301, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21084.000092/2022-39 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALIPIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 30679, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS

                            

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