DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para assessorar o Presidente da CNEN em
missão oficial a Viena, e participar da "66ª sessão da Conferência Geral da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 23/09/2022 a 02/10/2022,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004388/2022-33.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROGÉRIO LUIZ CUNHA DE PAIVA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Meeting for National Coordinators of the Joint IAEA-OECD/NEA Fuel Incident
Notification and Analysis System", em Paris/França, de 24/09/2022 a 30/09/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004183/2022-58.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para Assessorar o Presidente da CNEN em
missão oficial a Viena, e participar da "66ª Sessão da Conferência Geral da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 23/09/2022 a 02/10/2022,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004398/2022-79.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JUCILENE SILVA ARAUJO, Tecnologista do Instituto Nacional do Semiárido - INSA ,
para participar da "Quarta Edição da Universidade Itinerante Internacional do Figo da
Índia" e realizar visita ao Centro de Biotecnologia e Química Fina (CBQF), da Escola
Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa e
Porto/Portugal, de 14/09/2022 a 24/09/2022, trânsito incluído, com ônus para o INSA,
conforme Processo nº 01201.000565/2022-15.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar,
como representante do CNPq e como membro de governo no CGBI.Br, da "24ª Assembleia
Geral Ordinária da ICANN75", com a finalidade de compartilhar o conhecimento e a rede
com profissionais da indústria e governança da Internet de todo o mundo e posterior
aplicação nas atividades do CNPq, em Kuala Lumpur/Malásia, de 13/09/2022 a 25/09/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.009127/2022-96.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 19/05/2022 a 18/06/2022, o afastamento do país de FÁBIO
CORAL FONSECA, Chefe do Centro de Célula a Combustível da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU Nº 94, Seção 2, Pág. 7, de 19/05/2022, para
participar de visita técnico-científica com a finalidade de realizar pesquisa conjunta como
pesquisador convidado pela Universidade de Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001465/2022-93.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 06/08/2022 a 12/08/2022, o afastamento do país de JOSÉ
ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, publicado no DOU Nº 139, Seção 2, Pág. 4, de 25/07/2022, para participar da
"Technical Meeting on Member States Experience in the Development and Implementation
of a Regulatory Enforcement Policy", em Viena/Áustria, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.003456/2022-47.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PORTARIA IBICT Nº 44, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI),
nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217
de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº
3.443, de 10 de setembro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2018 e 11 de setembro de 2020, respectivamente, resolve:
Art 1º Conceder pensão à SÉRGIO MARINS DA SILVA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora, MARIA JOSÉ VIRGÍNIA DE SANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em C&T, Classe Assistente 3, Padrão II, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de Pessoal
deste Instituto, falecida em inatividade, em 06 de julho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01302.000343/2022-56).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2022.
CECILIA LEITE OLIVEIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 76, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2022, RODRIGO ALVES DE LIMA,
CPF nº ***.871.066-**, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador da Unidade
Regional de Natal - RN, código DAS 101.3, da Presidência desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 667, de 1º de agosto de 2011 e atualização;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2065, de 17 de setembro de 2021, que aprova o Plano de
Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2022 (PDP 2022); CONSIDERANDO a Portaria nº
2069, de 28 de setembro de 2021, que aprova a Política de Desenvolvimento de Pessoas
no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); CONSIDERANDO os autos do
processo nº 53500.058020/2021-38, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de prorrogação de afastamento integral e autorizar o
afastamento do País da servidora Mariana Fagundes Ausani, Matrícula SIAPE nº 2244253,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações,
pelo período de 01/12/2022 a 30/11/2023, com ônus limitado e em caráter improrrogável,
para participação em programa de pós-graduação stricto sensu na Universidade de Brasília
- UnB em parceria com a Universidade de Rennes 1, na França, com base no artigo 96-A ,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores, face à
caracterização do interesse da administração.
Art. 2º Notifique-se a
servidora e
publique-se no Boletim de
Serviço
Eletrônico/Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.303560/2022-62,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na 103ª Sessão
do Comitê em Políticas para o Consumidor (CCP) e na 24ª Sessão do Grupo de Trabalho em
Segurança dos Produtos para o Consumidor (WPCPS) no âmbito da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 6 a 12
de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.720, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.002956/2022-91,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO WILLIAN PERES LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 1183371, ocupante de cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de
pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, para perceber a Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, na Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.122/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
mencionados de serem Oficiais do seu Gabinete:
Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE (Nr Ord 3052010);
Coronel Aviador JOSEMlR RIBEIRO LIMA (Nr Ord 3051811);
Tenente-Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA (Nr Ord
3127257); e
Tenente-Coronel Aviador RODRIGO SIMOES DE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord
3256626).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR