DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.123/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
mencionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Coronel Aviador LEONAR TIAGO BARBOSA (Nr Ord 3052176); e
Tenente-Coronel Aviador VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA (Nr Ord 3048241).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.124/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67410.022231/2022-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Segundo-Sargento SAD CAMILA FERNANDES ABREU DE
LIMA (Nr Ord 6207634) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço
no Hospital de Guarnição de Alegrete, sediado na cidade de Alegrete-RS.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.184/1PC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.025353/2022-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor LUCAS COSTA MONTEIRO (Nr Ord 4961820), SIAPE nº
2129332, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº
0084973, a contar de 05 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.127, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de
exercer comissão na Escola Superior de Guerra - ESG (Rio de Janeiro - RJ), a Ten Cel QCO
(0623669348) ALESSANDRA MACIEL RAMUNDO, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 3.da alínea d) do inciso IX, do art.1º,da Portaria 330-DGP/DCIPAS de 07DEZ
18, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 23-SSIM/SAP/1-Rio/SSIP/1, de 6 ABR 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 76 de 22 ABR 2020, no que se refere ao Sd MARCOS ANTONIO DA
SILVA, Idt 017.772.032-3, CPF: 662.639.057-00, em virtude do militar ter sido reformado
através da portaria nº 230 S1/DIP, de 05 ABR 1988, publicado no DOU nº 65, de 07 ABR
1988, e:
CONSIDERAR REFORMADOS
por terem atingindo a idade limite, os militares abaixo relacionados, vinculados
à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado dos respectivos nomes, de acordo com o
previsto na alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos
retroativos à data de início da vigência, em virtude de terem atingido a idade limite de
permanência na Reserva Remunerada:
.
Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. 1º TEN JOSE
CARLOS DO COUTO
RODRIGUES NOVOA
017.832.462-0
20/03/2019
697.609.507-15
. 1º TEN OLIVAR PEREIRA RAMOS
017.806.912-6
05/10/2019
595.902.207-97
. 1º TEN PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DO
ROSARIO
017.828.812-2
12/04/2019
594.926.277-87
. 2º TEN ROBERTO LUIZ DE ANDRADE
MOREIRA
043.803.533-9
27/03/2019
594.733.047-49
. 2º TEN ALFREDO BATISTA DA SILVA
017.776.652-4
09/09/2019
603.029.687-68
. 2º TEN JOSE CARLOS DUTRA
014.981.902-1
13/12/2019
599.358.557-91
. 2º TEN JOSE CARLOS SINFRONIO
015.004.552-4
21/11/2019
395.622.396-91
. 2º TEN JOSE MARCOS HENRIQUES
CO E L H O
014.989.232-5
12/07/2019
505.080.327-68
. 2º
TEN 
MARCOS
GOMES
NEPOMUCENO
014.955.952-8
15/10/2019
610.027.717-49
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.230-SC/CMT 11ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
NUP/NUD 64274.0300051/2022-42
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro
de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017,
resolve:
CONCEDER PENSÃO,
A Senhora MARIA APARECIDA DE MOURA TEIXEIRA, cônjuge do ex-servidor
civil SÉRGIO DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0065646, vinculado ao Comando da
11ª Região Militar, falecido em 01 de junho de 2022, em inatividade, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é
o seguinte: inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "a" do inciso VII do art. 222 da Lei
8.112, de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento nos artigos 23 e 24, parágrafo 1º, inciso II, e parágrafo 2º da Emenda
'Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 336 - SSIP/5, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
cumprimento definitivo de sentença, Processo nº 5010991-49.2020.4.04.7000/PR,
resolve:
REFORMAR a contar de 30 de setembro de 2002, VALERIA TORCALINA DE
FARIAS, CPF 014534479-70, com base de cálculo dos proventos, o soldo de 3º Sargento, de
acordo com o inciso II do artigo 104, inciso II do artigo 106, inciso IV do artigo 108 e artigo
109, todos da Lei no 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação anterior
àquela conferida pela Lei no 13.954, de 16 DEZ 19 (vigente à época dos fatos).
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 349 - SVP 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Soldado (0501783070) LUIZ FELIPE MANDUCA, com os proventos
amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. A data do fato
gerador da incapacidade é anterior à Lei nº 13.954/19.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 358 - DECEX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030922844-3) AROLDO
ADRIANO OLIVEIRA DO AMARAL, PREC CP 96/1778109, da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas (Cruz Alta - RS), a contar de 28 de agosto de 2022, de acordo com
a letra e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 359 - DECEX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036160332-7) MARCELO DUTRA
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1635127, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre), a
contar de 1° de setembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 112, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 1051635-85.2021.4.01.3400/DF, que tramitou
perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
PROMOVER, por decisão judicial, à graduação de segundo-sargento, a contar de 1º de
dezembro de 2017, o terceiro-sargento (113939604-6) REBERSON BARROS DA SILVA PINHEIRO.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o Cap QAO (1182671139) ANDRIELY CIRINO, a contar
de 9 de setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o
Cap Inf (0623975844) RAPHAEL KNÖLLER LIMA, a contar de 26 de agosto de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o S Ten Art (0434148045) ARILSON BESSA DA SILVA, a contar de 8 de
setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 108/2022, do MPGu I/Juiz de
Fora (H Ge JUIZ DE FORA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 364/2022,
o 1º Sgt Sau (0100712850) RICARDO DE OLIVEIRA QUETZ, a contar de 14 de julho de
2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 26/2022, do MPGu III/Três
Corações (ESA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 58/2022, o 1º Sgt
MB/Mnt Vtr Auto (0131467243) SAULO GUILHERME DA CRUZ, a contar de 2 de agosto
de 2022.
d. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Sgt Inf
(0400265559) MAX COSME BRANDÃO DE SOUZA, a contar de 1º de julho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO