DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 75, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
OFICIAL
- Por término de passagem à disposição de Ministério Civil, de órgão do
Governo Federal,
de Governo
Estadual, de
Território ou
Distrito Federal
e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QAO (1182671139) ANDRIELY CIRINO, a contar de 7 de setembro
de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 479/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 1° de setembro de 2022, o SO-RM1-FN-
IF 86.3192.30 PAULINS DE OLIVEIRA CARVALHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n°
332/2022 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 1° de setembro de 2022.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 480/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MT 85.8497.58 JORGE VITORINO DA SILVA, previsto na Portaria n° 399/2021, até 30 de
setembro de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte
Silva e Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 481/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
DT 85.8618.63 ROBERTO RODRIGUES CARVALHO, previsto na Portaria n° 405/2021, até 30
de setembro de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte
Silva e Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 482/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.0899.01 ANDERSON RUIZ DA SILVA, previsto na Portaria n° 400/2021, até 30 de
setembro de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Prof. Ângelo
Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente
à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 483/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MT 86.4798.49 MARCOS ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, previsto na Portaria n°
401/2021, até 30 de setembro de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim),
na Escola Básica Melvin Jones, na localidade de Itajaí-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 484/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°,
inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG
86.1819.98 EDNEI BORGES, previsto na Portaria n° 406/2021, até 30 de setembro de 2023, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de
Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 485/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
PL 84.1226.33 JOÃO VIEIRA DA SILVA, previsto na Portaria n° 404/2021, até 30 de setembro
de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e
Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 486/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
SI 85.7357.10 JOSEILSON DIAS RAMOS, previsto na Portaria n° 402/2021, até 30 de
setembro de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte
Silva e Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 487/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do CC (RM1-T) 05.8292.32 IXON MARTINS DO
NASCIMENTO para a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.16, na área de
Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, mantendo a vigência atual do
contrato, previsto na Portaria n° 201/2022 deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 490/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-CN 82.3349.35 HERBERT CLEVES ROSA, para
Auxiliar do Fiel de Municiamento, NEO 13.0.0.6, na área de Administração, mantendo a
vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 381/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 82.3349.35 HERBERT CLEVES ROSA, até 14 de outubro de 2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 491/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-AV-MV 85.1857.52 CELIO JOSÉ SCHMIDT,
para Atendente do GAP, NEO 02.2.0.2, na área de Administração, mantendo a vigência
atual do contrato, previsto na Portaria n° 309/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AV-MV 85.1857.52 CELIO JOSÉ SCHMIDT, até 30 de setembro de 2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 492/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-MA 86.0756.41 FERNANDO PEPOLIM, para
Atendente do GAP, NEO 02.2.0.3, na área de Administração, mantendo a vigência atual do
contrato, previsto na Portaria n° 311/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MA 86.0756.41 FERNANDO PEPOLIM, até 30 de setembro de 2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 493/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-Refº-MO 80.5113.33 SIDNEI RAIMUNDO ARAÚJO
DE OLIVEIRA, para Operador do Sistema de Atendimento ao Público (SISAP), NEO 02.2.0.5,
na área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n°
310/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Refº-MO 80.5113.33 SIDNEI RAIMUNDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, até 30
de setembro de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS