DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 122/DIM, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 1º de setembro de 2022, o SO-RM1-
AM 83.0039.75 ARAQUEM BONFIM LADISLAU, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 38/2021, desta Diretoria, de acordo com o inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de setembro de 2022.
V Alte (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 34/DPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o
Administrador, NSS- III, 76.7333.01, Matrícula SIAPE 0976237, ARLINDO JOAQUIM DA
SILVA, Código de Vaga 562123 (Processo nº 63015.002662/2022-99, do BAeNSPA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 18/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 84/2022, do GCM, o CMG 95.0062.06 LUIS OLAVO
ATHAYDE ZÚÑIGA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 102/2022, do GCM, o CF 85.3588.78 FÁBIO BOR G ES
GONÇALVES, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 270/2022, do GCM, o CMG 06.8127.83 WENDELL
PETROCELLI DE LIMA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim
de servir no Centro de Operações Espaciais (COPE), do Comando de Operações
Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 19/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 79/2022, do GCM, o CF 87.3021.79 MARCIO
HECKSHER STALLONE, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 63/2022, do GCM, a CF (T) 00.0636.14 LUCIANA
CARLA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES, por ter sido colocada à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 2.133/2021, do EMCFA-MD, o CMG 86.8402.15
LEONARDO TAUMATURGO PAVONI, por ter sido nomeado para exercer a função de
Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das
Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos da América, no período de
30SET2022 a 29SET2024, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington
( C N BW ) .
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 4.290/2022, do EMCFA-MD, o CT 05.0271.44 HÉLIO
MAURICIO SANTOS MOURA, por ter sido designado para exercer função de natureza militar
na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), ficando adido ao Comando do 1º
Distrito Naval (Com1ºDN).
Art. 5º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 242/MB/MD/2021, do Comandante
da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para exercerem
funções no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França
(ET-PROSUB):
I - A partir de 23AGO2022:
CC (IM) 98.0462.17 THADEU DA COSTA GIGANTE
Encarregado da Divisão de Finanças e Abastecimento.
II - A partir de 25AGO2022:
CF 97.0337.07 FELIPE BITTENCOURT ALVES
Encarregado da Divisão de Serviços Gerais e Pessoal.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria nº 105/2022, do GCM, o CMG (EN) 85.7470.84 MARCOS FRICKS
CAVALCANTE, por ter sido colocado à disposição das Indústrias Nucleares do Brasil S. A.
(INB), ficando adido à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da
Marinha (DGDNTM).
Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 20/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17AGO2022, o CF
(IM) 87.2636.29 CLEUCIO DA SILVA RODRIGUES, por ter sido considerado apto para o
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 21/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 17AGO2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro da CF (S) 01.0492.08 PATRÍCIA MENDES DA SILVA LEITE, anteriormente
agregada nos termos do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-la agregada enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.692, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho Decisório
nº 3/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 13 de junho de 2022, estabelecido nos termos da
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, e os Processos Administrativos nº 60420.000251/2022-99 e
nº 60928.000003/2022-37, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria EMCFA-MD nº 4.426, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, de 19 de agosto de 2022, seção 2, página 8, que designou militares
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada, do Estado-
Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica, para participarem da I Reunião entre
os Estados-Maiores Conjuntos de Defesa da Indonésia e do Brasil, prevista para ser
realizada na cidade de Jacarta, Indonésia, no período de 9 a 17 de setembro de 2022.
GEN EX LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 4.738, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60550.024576/2022-81, resolve:
EXONERAR, a pedido,
BRUNA LYRA RAMOS, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de
Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal
desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 1º de setembro de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.740, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.005071/2022-97, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, no período de 2 de setembro a 19 de dezembro de 2022,
a requisição da servidora MARIA CRISTINA FERREIRA BATISTA DE MENEZES, Matrícula SIAPE
nº 0979252, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, lotada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar
serviços no Cartório da 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.754, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 1561/GM-MD, de 25 de
março de 2022, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, e o disposto nos art. 48, inciso X, e art. 67, ambos do Anexo I do Decreto
nº 19.998, de 15 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.002897/2022-51, resolve:
DESIGNAR para participar do 58º Campeonato Mundial Militar de Cross Country
do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), que será realizado em Beja - Portugal,
no período de 10 a 14 de outubro de 2022, os militares abaixo relacionados:
. POSTO/GRAD
NOME COMPLETO
FO R Ç A
. Cel Av
RICARDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
FA B
. 1T
MARCELO BALDANZA RIBEIRO
FA B
. SO
ANDERSON COLMAN CHAVES
FA B
. 3°Sgt
GUSTAVO MOREIRA DE BITTENCOURT
EB
. 3°SG-RM2-EP
GILBERTO SILVESTRE LOPES
MB
. 3°SG-RM2-EP
ALTOBELI SANTOS SILVA
MB
. 3°Sgt
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
FA B
. 3°Sgt
TATIANE RAQUEL DA SILVA
FA B
. 3°Sgt
MARIA LUCINEIDA DA SILVA MOREIRA
FA B
. 3°Sgt
VALDILENE DOS SANTOS SILVA
FA B
. GR-RM2-EP
SIMONE PONTE FERRAZ
MB
O afastamento do País da Delegação dar-se-á no período de 9 a 14 de outubro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa referente ao
pagamento de metade do valor da diária no dia da partida e metade do valor da diária no
dia de chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608),
observando que o país organizador do evento arcará com os outros custos referentes à
hospedagem e alimentação durante o período de 10 a 14 de outubro de 2022.

                            

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