DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 327, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de
Assessora de Diretor, código CA II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 328 - Nomear ANNA PAOLA MICHELANO BUBEL para ocupar o cargo de Assessora de
Diretor, código CA II.
Nº 329 - Nomear MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO para ocupar o cargo de Coordenador
de Gabinete de Diretor, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002051/2022-
18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GERALDA ALVES TEIXEIRA, na qualidade de conjuge
do ex-servidor FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em
Agropecuaria codigo 482076, matricula Siape 730537, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido em 22 de Maio de 2022 aposentado, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de Maio de 2022, data
do óbito do servidor
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002523/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO, matrícula
SIAPE nº 1098026, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo , PATRÍCIA RIBEIRO
DA FONTE,
matrícula SIAPE
nº 2157075,
ocupante do
cargo efetivo
de Agente
Administrativo, e SHIRLEY DANTAS CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1100222, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro, para constituir uma
Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade
de servidor e/ou servidores.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 116, de 26 de agosto de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 30/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, no DOU.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSSOAL SE/ME Nº 10.294, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102193/2022-76, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1737699, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Licitação da
Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 10880.102637/2022-49, resolve:
Nº 10.362 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora LEILA REGINA GUEDES, Técnica em Comunicação Social, matrícula Siape nº
1094409, na Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10.363 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora YANARA RAQUEL DUARTE DE
ANDRADE, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2069893, em exercício na
Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.364, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 12600.102210/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar TEREZINHA LEAL FONTES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1154878, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Coordenação de
Planejamento e
Administração Financeira
da Coordenação-Geral de
Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 12600.102210/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar ÁUREO RANIERI
DE OLIVEIRA BOMFIM, Técnico em
Contabilidade, matrícula Siape nº 1179563, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, na Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira
da Coordenação-Geral
de
Planejamento, Orçamento,
Finanças
e
Custos
da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10695.101782/2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, MATHEUS ALENCAR
CAMPOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1880941, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-5, no Serviço de Apoio da Divisão de Gabinete da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.373, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10695.101782/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar
CAROLINA AUZIER BENTES COURI,
Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2119830, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-5, no Serviço de Apoio da Divisão de Gabinete da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.127843/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GONZAGA ARAÚJO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1047398, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança
do Patrimônio
da União
da Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.347, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101994/2022-86 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IZAURA DE LIMA BONILHA DE SOUZA na qualidade
de viúva, do ex servidor aposentado MARIO MARCIO BONILHA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º
757966, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 19/06/2022 ,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Art. 23 da EC nº 103 de 13.11.2019
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 19/06/2022
data do óbito do ex servidor..
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
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