DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200013
13
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 10.397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15 da Portaria
ME N° 7.081, de 9 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103815/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar LÍGIA BORGES PEREIRA, matrícula SIAPE N.° 3744680 e ANDRÉ
REIS DINIZ, matrícula SIAPE N.° 1745085 para nesta ordem exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Coordenação-Geral de Planejamento e Conteúdo, código DAS 101.4,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/ME n° 8.002, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2022.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100254/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 2125392, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos deste
Ministério, a contar de 1º de setembro de 2022.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100254/2022-16, resolve:
Nomear RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1341441, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos deste Ministério.
ARLETE DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da
Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de
2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104769/2022-24, resolve:
Nº 10.370 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2022, ALAN WILLIAN SILVA, matrícula
Siape nº 2180340, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo do Chefe de Divisão de Assessoramento Técnico, código DAS 101.2, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
Nº 10.372 - Designar ERIKA SUSANA DA COSTA VERLAGE, matrícula Siape nº 2593541, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do
Chefe de Divisão de Assessoramento Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, alterado pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.109789/2022-91, resolve:
Nº 10.383 - Exonerar MIGUEL ELMOKDISI DIMATEU, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0095339, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da
Divisão de Documentação, Arquivo e Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral Fazenda Nacional.
Nº 10.384 - Designar MIGUEL ELMOKDISI DIMATEU, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0095339, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
de Gestão Documental, código FCPE 101.1, da Divisão de Documentação, Arquivo e
Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa,
desta Procuradoria-Geral Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUSBTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o Afastamento do País de:
FÁBIO
MARVULLE BUENO,
Especialista
em
Políticas Públicas
e
Gestão
Governamental da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 14 a
16 de setembro de 2022, com ônus limitado, a fim de participar da 182ª Reunião da
Diretoria Executiva e da Comissão Geral do Fonplata, que será realizada em Santa Cruz de
La Sierra, Bolívia. (Processo SEI nº 12120.100630/2022-10).
MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior, no período de 20 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da CXC Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do
MERCOSUL, 
que 
será 
realizada 
em 
Montevidéu, 
Uruguai. 
(Processo 
SEI 
nº
19972.101503/2022-56).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Subsecretário de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 26 a 29 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da CXXIV Reunião Ordinária do
Grupo Mercado Comum (GMC), que será realizada em Montevidéu, Uruguai. (Processo SEI
nº 19972.101526/2022-61).
LUCIA REGINA DARÓS, Coordenadora-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, no período de 26 a 29 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da CXXIV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum,
que será realizada em Montevidéu, Uruguai. (Processo SEI nº 19972.101513/2022-91).
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.333, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.107380/2022-57, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THULIO DE ANDRADE NOVAIS DANTAS,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1696341, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Defesa, exclusivamente em Br a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.346, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.107466/2022-80, resolve:
Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1310526, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Projeto II, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.2, ocupado pelo
servidor KAISER FREIRAS, revogando a Portaria nº 5.949, de 27/05/2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
19975.121579/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Emmanuel
Cardoso Paes Filho, matrícula nº 17613-25, AS III - Analista de Sistemas, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para
composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia - SGP/ME, por tempo indeterminado, com custo mensal de
reembolso de R$ 16.043,09 (dezesseis mil, quarenta e três reais e nove centavos),
incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no
art. 25 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SGP/ME, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4° Compete ao ordenador de
despesas, zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.089, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA no uso de suas atribuições legais, e face o contido no processo nº.
17166.100197/2022-18, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 8.743, de 02 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2022, seção 2, pág.
16, o empregado público constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
ANEXO
.
E M P R EG A D O
M AT R Í C U L A
C A R G O / E M P R EG O
.
LUCINHO BATISTA CATÃO
3295519
Técnico Administrativo Bancário
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de
22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 14022.180585/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Adriana Maria
da Silva, matrícula SIAPE nº 2272682, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do
quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para