DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.271, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.123243/2022-40, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício do servidor público Mirvaldo Moraes de Souza,
matrícula SIAPE nº 2403341, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos
-NA, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de
Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia assegurar-se que o
servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma
a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.277, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.120007/2022-71, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício da empregada pública Antonia Ferraz Ribeiro de
Carvalho, matrícula SIAPE nº 3298316, ocupante do cargo/emprego de Economista - NS,
integrante do Plano de Classificação de Cargos dos Ex -Territórios Federais - PCC-EXT, do
quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no Ex
-Território Federal de Rondônia do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos
e Pensionistas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia -
DIGEP/RO, assegurar-se que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.286, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 14022.189596/2022-58, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício da empregada pública Giuanne Mary Castillo Gurjão,
matrícula SIAPE nº 3287675, ocupante do cargo/emprego de Agente Administrativo,
oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (SEMS/GO),
por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SEMS/GO) assegurar-se que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.339, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA
DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº
17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho
de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.126003/2022-05, resolve:
Designar DANIEL LOBO DE SOUZA CHOAS, matrícula SIAPE nº 1747969,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador Geral, da
Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
FCPE 101.4 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 26 de setembro de 2022 a 04 de outubro de
2022.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.072, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 2.132, de 1º de março de 2018, da então Secretaria de Gestão de
Pessoas, e nos termos dos artigos 3º e 4º do Edital nº 2/2022, de 06 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 08 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos chefes de Divisão de Pessoal nos ex-Territórios
Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, para designarem servidores ativos para comporem
a Comissão Eleitoral no processo de escolha dos membros da Comissão Permanente do
Pessoal Docente - CPPD, no âmbito das aludidas Divisões de Pessoal, para:
I - ordenar o processo eleitoral;
II - disponibilizar a lista de votantes;
III - supervisionar a campanha eleitoral;
IV - emitir instruções sobre a sistemática de votação;
V - credenciar fiscais para acompanhar a apuração dos votos;
VI - publicar todas as informações referentes ao processo eleitoral;
VII - apurar os votos, publicar e encaminhar o resultado da eleição para
homologação do resultado final pelo Diretor do Departamento de Centralização de
Serviço de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos;
VIII - decidir sobre os casos omissos;
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 9.799, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018,  e do disposto no Processo nº
19975.124247/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ADRIANA DA SILVA PEREIRA COELHO, a KÁTIA
MARIA PEREIRA e a MARLUZI DA SILVA PEREIRA SALDANHA, na qualidade de filhas do ex-
Subtenente da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal WALDEMAR PEREIRA matrícula
SIAPE nº 1469370, na cota-parte de 1/3 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º,
da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e pelo art. 45, da Lei nº
10.486, de 2002, combinado com o art. 35 do Decreto nº 10.742, de 2021.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/07/2022, data
de falecimento da pensionista/genitora.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
IX - deliberar sobre recursos impetrados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.176546/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ADALMI NOGUEIRA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 0131240, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.321, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº
19975.125766/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES DOS
SANTOS e a MARIA ANGÉLICA RAYMUNDO GUIMARÃES RIBEIRO, na qualidade de filhas do
ex-Cabo da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal GERALDO RODRIGUES GUI M A R Ã ES ,
matrícula SIAPE nº 1471910, na cota-parte de 1/2 para cada uma, com fundamento legal
no art. 7º, da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da
Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35 do Decreto nº 10.742, de 2021.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/07/2022, data
de falecimento da pensionista/genitora.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 15947.720012/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
SUMICO OTA CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 0954393, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.354, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo Sei nº 10271.077283/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA JACOBINA NETO,
matrícula SIAPE nº 0149147, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º,
da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.101635/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
IRENILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0709830, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviço Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de

                            

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