DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME nº 8.318 de 22 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: "matrícula
SIAPE nº 1372049", leia-se: "matrícula SIAPE nº 4372049".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME nº 8.572 de 28 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: "matrícula
SIAPE nº 1372049", leia-se: "matrícula SIAPE nº 4372049".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10265.382848/2022-11, resolve:
Nº 1.637 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MAR CO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, do encargo de Substituto
Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo - Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.638 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MAR CO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código FCPE-101.2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB N° 1.639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.382848/2022-11, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, para exercer o cargo em
comissão de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 37, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13083.120641/2022-72, resolve:
Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA
MARIA GALVAO CAMPELO, matrícula SiapeCad nº 01293567, para exercer mandato pro
tempore de julgador na Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 04, até 31/12/2023.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE).
FERNANDO MOMBELLI
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 38, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.264796/2022-15, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS DAVID FERNANDES
BOZ, matrícula SiapeCad nº 00880742, para exercer mandato de julgador na Primeira
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a
Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 271 - Dispensar CNÉIO LÚCIUS DE PONTES E SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00024734, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
3 - EQRAT 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCPE-
101.1.
Nº 272 - Dispensar AUGUSTO CEZAR FEITOSA PANTOJA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00089157, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQ R AT
3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCPE-101.1.
Nº 273 - Designar AUGUSTO CEZAR FEITOSA PANTOJA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00089157, para a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3 - EQRAT 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA),
Código FCPE-101.1.
Nº 274 - Designar ANA CRISTINA MOGUI SERTÓRIO DE MIRANDA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01131958, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3 - EQRAT 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA),
Código FCPE-101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 280, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.097343/2022-58 resolve:
Designar CYLENE MARIA DE OLIVEIRA CASTANHO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01130900, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Marabá(PA), Código FG.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 5º, da Portaria RFB nº
314, de 13/02/2019, publicada no DOU de 18/02/2019, resolve:
Nº 25 - Dispensar FABRICIO BARBOSA MAGALHAES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01815452, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização
Aduaneira - SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FCPE 101.1.
Nº 26 - Designar CARLOS EDSON BALTER MARTINS DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
062337, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização
Aduaneira - SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FCPE 101.1.
JOSÉ ALVES DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 62, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de
2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR CANUTO ALEXANDRINO, matrícula SiapeCad
nº 01403418, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe
da Eqrat1 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.127700/2022-33, resolve:
Nº 294 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SONALY CARNEIRO
PINHEIRO COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01878223, do encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 295 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE H E N R I Q U ES
COSTA GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01303182, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Regional de
Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal,
Código FCPE-101.2.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta do e-Dossiê nº 13031.370170/2022-57, resolve:
Nº 397 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JUNIA DE CASTRO CAPUTE,
matrícula SIAPECAD nº 00015578, SIAPE nº 001482165, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1 , da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte(MG), código FCPE 101.1.
Nº 398 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROBSON PEREIRA PERRY,
matrícula SIAPECAD nº 00015474, SIAPE nº 001443951, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2 , da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte(MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 399, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031370189/2022-01, resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALESSANDRA PEIXOTO DA
CUNHA, matricula SIAPECAD nº 01571691, SIAPE nº 1794553, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Eqpac-1, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG-1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO