DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.288171/2022-49, resolve:
Nº 276 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANA PAULA
POMPEU OAIGEN TOLFO, matrícula Siapecad nº 00021736 e matrícula Siape nº 147919, do
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 277 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ROBERTA G O N Ç A LV ES
VASCONCELOS, matrícula Siapecad nº 01293878 e matrícula Siape nº 1540216, para o
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 279 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
LACERDA PEDRAZZI, matrícula Siapecad nº 01344595, matrícula Siape nº 1581592, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Licitações da Divisão de Programação e Logística da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1.
Nº 280 - Designar, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ROBERTA GONÇALVES
VASCONCELOS, matrícula Siapecad nº 01293878 e matrícula Siape nº 1540216, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações da Divisão de Programação
e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal
(RJ), código FG 1.
Nº 281 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
LACERDA PEDRAZZI, matrícula Siapecad nº 01344595, matrícula Siape nº 1581592, do
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço de
Programação e
Logística da
Divisão de
Programação e
Logística da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código
FCPE 101.1.
Nº 282 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANA PAULA
POMPEU OAIGEN TOLFO, matrícula Siapecad nº 00021736 e matrícula Siape nº 147919, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Programação e Logística
da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
Nº 283 - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE LACERDA
PEDRAZZI, matrícula Siapecad nº 01344595, matrícula Siape nº 1581592, para exercer
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística
da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 571, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.686336/2022-44, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA AMARAL
GERMANO, matrícula Siapecad nº 61158, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 576, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13032.690622/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDA
LIRA PEIXOTO, matrícula Siapecad nº 1573136, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco,
Código FCPE 101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar RENATO TERROSO LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad 1571094, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Conferência de Bagagem (Sebag), da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FCPE-101.1, UORG 65352.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 10.402, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, e nos termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 12105.100871/2022-57, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MATHIAS LENZ NETO, Matrícula SIAPE nº 1704923,
ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria
Especial de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, código DAS 101.5, do Ministério de
Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, Coordenadora de Apoio à Tesouraria da
Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do XII Seminário Anual Latino-
Americano sobre Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL, que se realizará na Cidade do
México, México, no período de 03 a 09 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 17944.103122/2022-13).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de
Supervisão de Investidores Institucionais, e de MARCO ANTÔNIO VELLOSO DE SOUSA ,
Gerente de Acompanhamento de Fundos, ambos da Comissão de Valores Mobiliários, a fim
de participarem da ALFI Global Conference Distribution 2022 e de workshops com
investidores institucionais estrangeiros, organizados pela PwC Consultancy - Europe, que
serão realizados em Luxemburgo, Luxemburgo, Zurique, Suíça e Frankfurt, Alemanha, no
período de 17 a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. As despesas com
transporte rodoviário serão custeadas pela PwC Consultancy - Europe. (Processo SEI nº
19957.011462/2022-03).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, torna
insubsistente a autorização do afastamento do País de FABIANO MAIA PEREIRA,
Coordenador-Geral de Tesouraria da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de
15
de agosto
de 2022,
Edição 154,
Seção 2,
página 19.
(Processo SEI
nº
17944.103122/2022-13).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Nº 661 - Designar LUCIANO RICARDO LOPES DE MACHADO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE n° 0144236, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Gerência de Sistematização Patrimonial, da Coordenação-Geral
de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 662 - Dispensar CLAUDIA DE SOUSA LOUREIRO BRAGA, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE n° 0094443, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Gerência de
Sistematização Patrimonial, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema
Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 663 - Designar RAMON SOUSA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2906143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do de
Gerente da Gerência
de Sistematização Patrimonial, da
Coordenação-Geral de
Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria
de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Nº 664 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de
Contabilidade Federal, Órgão Central - GM, à servidora LIDIA MOREIRA MARQUES ,
Matrícula SIAPE nº 1162777, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício
no Gabinete do Ministério da Economia - GME.
Nº 665 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2022, IRACEMA SANTOS DOS REIS,
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0095402, do recebimento da Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de Contabilidade Federal,
Órgão Central - GM, do Gabinete do Ministério da Economia - GME.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES

                            

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