DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Ifac nº 996 de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 146, pág. 20 de 3 de agosto de 2022:
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 996.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 1.145.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.382/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040573/2022-17, resolve
Retificar a Portaria nº 3339, de 06/09/2022, publicada no DOU de 09/09/2022,
Seção 02, página 17, que trata de Nomeação de CD Substituto do servidor JOSE DANIEL DE
SOUZA EMIDIO, SIAPE nº 3007395.
Onde se lê:
"Designar o servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 3007395, SIAPECAD nº 02194798, lotado(a)
no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, para
substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2022."
Leia-se:
"Designar o servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 3007395, SIAPECAD nº 02194798, lotado(a)
no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, para
substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 09 de setembro de 2022.".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.387/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031302/2022-62, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ALESSANDRO AUGUSTO
DE SOUZA VASCONCELOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Libras, D101, no Campus Arapiraca, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro
de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019,
Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no
DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022,
código de vaga 256204 (vaga nova de Portaria nº 297/MEC, DOU de 18/05/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.388/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.037811/2022-07, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) FABRICIO DOMINGOS
FERREIRA DA ROCHA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de
13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de
29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e
Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga
904026 (exoneração de de Aécio Tenório Rijo da Silva Lopes).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à
pandemia da COVID-19,
conforme
editais de
suspensão publicados no DOU
de
09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de
08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de
08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 1.484 - Art. 1° Designar Maria de Nazare da Silva Barreto, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula Siape
n°
1686241, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Registro
Acadêmico e Escolar vinculado a Procuradoria e Pesquisa Educacional da PROEN, FG-
02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.489 - Art. 1° Revogar a Portaria nº 1151/2021 - GAB/RE/IFAP, de 26 de agosto
de 2021, publicada no DOU n° 164, Seção 2, Página 26 de 30 de agosto de 2021, que
designa Deusiane Castor de Brito como substituta eventual do titular da Seção de
Registro Acadêmico e Escolar, vinculado a Procuradoria e Pesquisa Educacional da
PROEN, FG-02.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.495 - 361 - Art. 1° Designar, MARIA REGINA FAGUNDES DA SILVA, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1893334,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria de Gabinete do Campus
Laranjal do Jari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 688/2021 - GAB/RE/IFAP, de 12 de maio de 2021.
Nº 1.494 - Art. 1° Designar Amanda Machado Vasconcelos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2329880, para
substituir o Pró-reitor de Administração PROAD, CD - 02, no período de 12/09/2022 a
15/09/2022, em razão de viagem a serviço da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.374/GR/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.012117/2022-46, de 04/07/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 47451/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 47499/2022 - PROGESP, de 08/09/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELIANA TORRES
CERBARO - ocupante do cargo de Médico-Área matrícula SIAPE nº 0267996, lotada no
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade, calculados com
base no vencimento básico do cargo de Médico-Área, Classe/Nível E-116, com jornada de
trabalho de 20 horas semanais, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 9%
e Incentivo à Qualificação na proporção de 30%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0205949.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.376/GR/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, e, o
afastamento do Diretor-Geral substituto do Campus Tabatinga, por motivo de viagem,
conforme Memorando Eletrônico nº 29/2022-CG/CTB de 08/09/2022, resolve:
I. DESIGNAR o servidor GEOVÁ BEZERRA GUIMARÃES - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160933, para responder pela Direção-
Geral do IFAM/Campus Tabatinga, no período de 12 a 26/09/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.402 - Declarar vago, a partir de 01/09/2022, o cargo de Assistente de Alunos, Código de vaga 0960451 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor servidora CLAUDIA
SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2336473, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23336.251542.2022-76.
Nº 1.403 - Nomear a servidora ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1355307, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a)
de Programas e Projetos de Extensão (CGPPE), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria, (Processo n° 23327.252969.2022-09).
Nº 1.404 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ALECSANDRA MARIA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
D
I
1
0480514
PCD
Teixeira de Freitas
23327.251816.2022-36
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE