DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 10.308, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO
DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA
SECRETARIA DE
ORÇAMENTO FEDERAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item 2, alínea
"a", inciso III do art. 1º da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e
tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 10080.101265/2022-59, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor LUÍS DE MEDEIROS
MARQUES HASHIMURA, matrícula SIAPE nº 1482045, Analista de Planejamento e
Orçamento, da Subsecretaria de Políca Macroeconômica da Secretaria de Política
Econômica, para a Secretaria de Orçamento Federal, ambas deste Ministério da Economia,
a contar de 12 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAÚJO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.059, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 26 de setembro
de 2022 a 30 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar
da XXIII Reunião da Comissão do Artigo 16 do Acordo sobre Transporte Internacional
Terrestre - ATIT, que se realizará em Montevidéu, Uruguai (Processo SUSEP nº
15414.624439/2022-51).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de OCTAV I O
DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, Superintendente Regional, no período de 13 a 25 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, para participar de estágio probatório para assumir a gerência geral
da agência Frankfurt, com vistas à preparação para a entrevista com o regulador alemão,
a realizar-se em Frankfurt, Alemanha.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 408, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor BRUNO DE FREITAS
BARBOSA, CPF nº 129.891.977-02, matrícula nº 2340292, na forma do disposto no Art. 33,
inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/09/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 407 - Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RAFAEL TRAVASSOS
MELO, CPF nº 086.969.086-86, matrícula nº 2403524, na forma do disposto no Art. 33,
inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/09/2022.
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 409 - Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão I, do quadro permanente desta
Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor LUCAS REUTER CARRERA
SAUDE, CPF nº 031.872.065-57, matrícula nº 2127175, na forma do disposto no Art. 33,
inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/09/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de
29 de março de 2010, resolve:
Nº 174 - Dispensar o servidor MAURO ODDO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº XX051XX,
do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Estudos em Sistemas
Produtivos - DVSIP, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
Nº 175 - Designar o servidor MAURO ODDO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº XX051XX,
para o
encargo de
substituto eventual
do Chefe
de Divisão
de Estudos
em
Infraestrutura - DVINF, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 280, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.578, de 22/12/2017, publicada no DOU
de 26/12/ 2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora KELLI TEIXEIRA PENELLO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1000914, pelo
período de 6 de novembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, trânsito incluso, para
realização de parte de pesquisa de doutorado desenvolvida no âmbito do Programa de
Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO,
objetivando a realização de pesquisa nos arquivos históricos do Institut Nacional des
Jeunes Aveugles -INJA (Instituto Nacional de Jovens Cegos) de Paris, França, com ônus
limitado, de acordo com o constante no Processo nº 23119.001925.2022-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 959, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, considerando a
Portaria/CPII nº 1.920, de 8 de agosto de 2022, publicada no DOU de 09 de agosto de
2022, e o disposto no Processo nº 23063.002374/2022-44, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, interinamente, o servidor LEONARDO BORGES GONCALVES,
Auditor, matrícula SIAPE nº 2671834, pertencente ao quadro de pessoal do Colégio Pedro II cedido
ao CEFET/RJ, para o cargo de Chefe da Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.038690/2022-
64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDELSON SILVA AMARAL, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE AMARAL, ocupante do cargo Carpinteiro,
matricula Siape 1002391, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em
19/07/2020, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.151, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 29 de agosto de 2022, o contrato de prestação de
serviços de Ana Katharina Mauad Andrade Essus, matrícula SIAPE nº 3285799, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 2.152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. SHIRLEY SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
3279102
Atendimento Especial
11/08/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A
DIRETORA 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DO
FUNDO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 868, de 26
de julho de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de
2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.028082/2022-89,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NELZA ALVES TEIXEIRA, na qualidade de companheira
do ex-servidor DARCINEI SANTOS, ocupante do cargo Técnico de Nível Médio, Classe B, Padrão
I, do quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, falecido
aposentado, em 2/8/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2/8/2022.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA

                            

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