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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200022 22 Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.330 - REITORIA/IFG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23378.000728/2022-72, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIELLE DE SOUZA BISPO MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2105903, SIAPECAD nº 01888838, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS BARROS SILVA PORTARIA Nº 2.331 - REITORIA/IFG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23378.000728/2022-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2960327, SIAPECAD nº 01743486, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS BARROS SILVA PORTARIA Nº 2.347 - REITORIA/IFG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23721.000667/2022-96, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-333, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1258919, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1941495, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 580/2021 - REITORIA/IFG, de 30 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS BARROS SILVA PORTARIA Nº 2.356 - REITORIA/IFG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23470.000546/2022-43, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1118011, SIAPECAD nº 02053775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) Congresso Internacional da Rede Associação de Universidades Grupo Montevídeo (AUGM), como apresentador de trabalho, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/09/2022 a 11/09/2022. JOSE CARLOS BARROS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001367.2022-70; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor, REINALDO DE SOUZA BILIO, matrícula SIAPE nº 1756618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC. Art. 2º Designar o servidor, FERNANDO DA SILVA SALLO, matrícula SIAPE nº3291800, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.354, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001366.2022-25; resolve: Art. 1º Designar a servidora, MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1882001, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada da Chefe de Gabinete, código FG 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 728, de 04 de Abril de 2017; Art. 2º Designar a servidora FLAVIANE PARREIRA PEREIRA ALVES, SIAPE 2189307, CPF nº 027.238.031-80, RG nº 001.726.907 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Gestora Financeira titular, e nos seus impedimentos legais, o servidor MOZAIR BARBOSA CEZAR, SIAPE 2409261, CPF nº 016.230.801-93, RG: 1501251 - SSP-MS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, como Gestor Financeiro substituto do Campus Aquidauana. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias/IFMS nº 1.090, nº 1.091 e Nº 1.092, de 06 de setembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de setembro 2022, Edição 171, Seção 2, Página 15, onde se lê " PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022", leia-se: "PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WALLISON AGOSTINHO MADEIRA, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula SIAPE Nº 1295165, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA GANDRA, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE Nº 1415940, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-02. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OITI JOSÉ DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23391.001365/2022-14, resolve: Nº 844 - Dispensar, a pedido, a servidora GRACIA LORENA DA SILVA JORGE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262567, SIAPECAD nº 02029613, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 845 - Designar a servidora LARISSA DUARTE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245517, SIAPECAD nº 02014576, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018711/2022-29, resolve: Nº 1.790 - Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA FERNANDES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 3112874, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1346/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 19/07/2022, seção 2, página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018206/2022-84, resolve: Nº 1.791 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor DAVISON JAIME BAIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2117770, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de Extensão Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Nº 1.792 - Art. 1º Designar o servidor NAUM PESTANA COLLINS, matrícula SIAPE 2312852, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Extensão Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHAFechar