DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200021
21
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 813-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FILIPE DE MORAIS CANGUSSU PESSOA, matrícula
SIAPE nº 1978432, ocupante do cargo efetivo de Economista, lotado na Reitoria, do
encargo de Substituto Eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, código CD-04, da
Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 828/2020-RIFB/IFB, de 21 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 162 de 24.08.2020 - Seção 2 - Página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 814-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA PLENTZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 2243799, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para exercer
o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, da Reitoria,
código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.723, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.001222/2022-79 , resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 29/08/2022, o servidor JEFERSON FERNANDES DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula 2424505,
código de vaga 904056, com lotação no campus Brusque, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 29/08/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.209, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.001711/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IZABELA FREITAS CRONEMBERGER,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1959039, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Administração do campus Itapipoca, Código FG-02, designada mediante a Portaria Nº 536,
de 29/04/2022 (D.O.U. Nº 81, Seção 2, Página 45, de 02/05/2022).
Art. 2º Designar STÊNIO JÚNIOR ARAÚJO DIAS, Auxiliar em Administração,
Matrícula Siape nº 2313065, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Administração do
campus Itapipoca, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.222, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.000512/2021-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADNA VIANA DUTRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2684475, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Bacharelado em
Engenharia de Aquicultura do campus Aracati, Código FCC, para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 257/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021(DOU de 09/03/2021,
seção 2, página 19).
Art. 2º Designar RENATO TEIXEIRA MOREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1958168, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Bacharelado
em Engenharia de Aquicultura do campus Aracati, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.235, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.001097/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA, Administrador,
Matrícula SIAPE Nº 2163692, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo
de Direção, como titular do Departamento de Administração e Planejamento do campus
Horizonte, CD-04, para o qual fora nomeado mediante a PORTARIA Nº 780/GABR/REITORIA ,
DE 22 DE JUNHO DE 2022(DOU de 24/06/2022, seção 2, página 24).
Art. 2º Nomear FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, Administrador, Matrícula
SIAPE nº 2748503, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo
de Direção, como titular do Departamento de Administração e Planejamento do campus
Horizonte, CD-04.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.008611/2022-13,
resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
JOSÉ
ORLANDO
MEDEIROS DA SILVA, Matrícula nº 0269516, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no câmpus Fortaleza , classe D, nível 404, código da
vaga nº 207710, jornada de trabalho de 40h com dedicação exclusiva, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º,
caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Nível;
- 21 (vinte e um) anuênios - (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/12);
- VPNI (art.62 da Lei nº 8.112/90).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.085 - Processo nº 23227.002559/2022-39 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ODAIR
MENUZZI, matrícula Siape nº 2143657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso
Subsequente em Logística, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus São Borja.
Nº 1.089 - Processo nº 23243.005835/2022-12 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LOUISE SILVA
DO PINHO, matrícula Siape nº 1790902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG-0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, a contar de 01 de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.105 - Processo nº 23243.006162/2022-18 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA
DO AMARAL FRIGGI, matrícula Siape nº 2184542, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Laboratório, da função de Coordenador(a) de
Ações Inclusivas, código de função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Vicente do Sul, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.106 - Processo nº 23243.006162/2022-18 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA
DO AMARAL FRIGGI, matrícula Siape nº 2184542, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Laboratório, para exercer a função de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e Decreto nº 9.011, de 23
de março de 2017 e demais informações que constam no processo nº 23243.002914/2022-
71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KATIANE ROSSI HASELEIN KNOLL,
matrícula nº 2137457, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete , para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.325 - REITORIA/IFG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.002350/2022-00,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº
0977110 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
JOAO PAULO LOBIANCO SILVA, SIAPE nº 2324890, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01 de setembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
Fechar