DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23381.005201.2022-85, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 60/2021, de 30/06/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Gustavo
Henrique Ferreira de Miranda Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3244933, Campus Pedras de
Fogo, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir
desta data.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.708, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU em
23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.010349.2022-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE
ALENCAR ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1659129, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 12/09/2022 a 22/09/2022,
objetivando a participação na International Conference on Science, Engineering &
Technology - ICSET 2022 New York, United States of America, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.709, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23800.001117.2022-12, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1520/2022 -
REITORIA/IFPB, de 11/08/2022, publicado no DOU em 15/08/2022, Edição: 154, Seção: 2,
Página: 26, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Aline Danielly Leal da
Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 2246102, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Catolé do Rocha, durante o período de 20/08/2022 a 19/09/2022, objetivando a
participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade
de Toronto/Canadá, com ônus limitado."(NR)
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.386 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002342/2022-48, resolve:
Conceder, ao servidor ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO COUTO DE
SOUSA, matrícula nº 1287939, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no CampusTeresina Central, afastamento do país de 09/09/2022 a 19/09/2022 para
participação em programa ofertado pela London School of Economics and Political Science,
em Londres, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.588, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001225.2022-01, de 16 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1428/2022-RE/IFRN, de 18 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANNY DE LIMA DANTAS SIMIÃO, Matrícula Siape nº
1857818, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa Campus São Paulo do Potengi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.591, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003742.2022-55, de 30 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1533/2022-RE/IFRN, de 1º de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape
nº 1672960, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração
Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto
Fe d e r a l .
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 501, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 467, de 08 de agosto de 2022,
publicada no DOU em 09 de agosto de 2020 - Seção 2, Pág. 26, referente a nomeação de
NELTAIR CALIXTO em virtude do candidato não ter tomado posse dentro do prazo legal.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 502, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2979692, da função de Secretária do Gabinete, FG-
0002, a partir de 01 de setembro de 2022.
JULIO XANDRO HECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU de 09/08/2022, nº 150 seção 2, página 26 onde se lê:
"ADMINISTRADOR: AMPLA CONCORRÊNCIA
. Nº Portaria
Nome
Classificação
Campus
de
Lotação
Código de Vaga
.
424
BIANCA ELOIZE MORO
1º
Reitoria
348880
Leia-se:
. Nº Portaria
Nome
Classificação
Campus
de
Lotação
Código de Vaga
.
424
BIANCA ELOIZE MORO
2º
Reitoria
348880
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 195, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Eliana Beatriz Pereira, Professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1514625, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 197, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roben Castagna Lunardi, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1870459, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 295, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de
24 subsequente, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11 de setembro, o servidor Silvar Antonio Botton,
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1827142, da função gratificada de Chefe da
Secretaria de Pós-graduação, código FG-04, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.595, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012378/2022-12, em especial o Despacho nº 479/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1708565), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CLAUDETE MARQUES DAS NEVES,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2129032, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.603, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019,
DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos dos Processos SEI nº
23243.005820/2020-92 e nº 23243.012589/2022-55, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) ALOIR
PEDRUZZI
JÚNIOR, SIAPE
nº
1036860, Professor(a)
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código
CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
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