Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200025 25 Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.253/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001330.2022-18, resolve Designar, o servidor TULIO FERNEDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Bragança Paulista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.263/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000844.2022-40, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Suzano, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora TATIANA DONADIO ABREU, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1657/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2021. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.265/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000808.2022-86, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Suzano, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora KELI ALVES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 3. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidor EUGENIO DE FELICE ZAMPINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1655/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2021. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.287/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018189.2022-81, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora RENATA ELAINE CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ANTONIA MARINA SILVA MOTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora FRANCIREI VIEIRA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 4. Servidor NELSON BERTO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Administrador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 764/IFSP, DE 02/02/2022, publicada no DOU de 07/02/2022. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.375/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018215.2022-71, resolve Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA REGINA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Pirituba, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.376/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018216.2022-16, resolve Designar, a servidora PATRICIA HORTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.377/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006147.2022-98, resolve Dispensar, a pedido, o servidor OMAR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 305****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Área de Elétrica 4 do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área de Elétrica 4 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.378/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006148.2022-32, resolve Designar, o servidor HELIO FRITZ KIESSLING, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 727****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área de Elétrica 4 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D. O. U . RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 5.395/IFSP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23431.001729.2022-42, resolve Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE (diárias e passagens), do servidor FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 186****, lotado no Campus Boituva, para participar da Missão "Mitigando os Efeitos da Pandemia por meio de Inovações: Energias Renováveis e Educação Vocacional para Jovens Empregados", em Ramalá, na Palestina, pelo período de 15/09/2022 e 30/09/2022, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.461 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12/09/2022, o servidor Alexandre Santos de Oliveira, matrícula SIAPE 1287284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Estância, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.462 - Art. 1º Designar, a partir de 12/09/2022, a servidora Maria Simone Morais, matrícula SIAPE 2153682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Estância, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.463 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/09/2022, a servidora Rosa Maria de Medeiros Guedes Santos, matrícula SIAPE 2327419, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.464 - Art. 1º Designar, a partir de 12/09/2022, o servidor Marconi Bomfim de Santana, matrícula SIAPE 1263726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.466 - Art. 1º Designar o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 1948447, para substituir, no período de 08/09/2022 a 09/09/2022, o Pró-Reitor de Administração - PROAD/Reitoria, código CD-02, servidor Ider de Santana Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADEFechar