DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.604, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012589/2022-55, em especial o Despacho nº 483/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1712537), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) VÁLDESON
AMARO LIMA, SIAPE nº 2091768, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.606, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de
2019, Seção
1, pág.
214; bem
como os
autos do
Processo SEI
nº
23243.012594/2022-68, em especial o Parecer nº 028 (SEI nº 1714297), resolve:,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) DANY
ROBERTA MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (Propesp) Substituto(a), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Está nomeado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) DANY ROBERTA
MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (Propesp), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.607, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) GILMAR ALV ES
LIMA JUNIOR, SIAPE nº 1815342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propesp),
código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.007597/2021-07,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) ARIJOAN
CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador, do Cargo Comissionado de Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional (Prodin), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.610, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.012598/2022-46, em especial o Despacho nº
481/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1710767), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) GILMAR ALVES
LIMA JUNIOR, SIAPE nº 1815342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (Prodin), código CD-
2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.611, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a)
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, SIAPE nº 1102187, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, código
CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.612, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012590/2022-80, em especial o Parecer nº 029 (SEI nº 1714608), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) DAUSTER
SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.592/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1711653), de 6 de setembro de
2022, publicada no DOU nº 171, de 8 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 17, referente à
nomeação do(a) servidor(a) DANY ROBERTA MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, para
o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propesp)
Substituto(a), em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ:
'Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico/Assistente em Administração, DANY ROBERTA MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº
1731835, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (Propesp) Substituto(a) da Reitoria do IFRO, código CD-2.';
LEIA-SE:
'Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 5/9/2022, o(a) servidor(a) Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DANY ROBERTA MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº
1731835, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (Propesp) Substituto(a) da Reitoria do IFRO, código CD-2.'.
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.238/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001329.2022-93, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ROSALVO SOARES CAVALCANTE FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****,
SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Bragança Paulista, da função
de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus
Bragança Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.251/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001336.2022-95, resolve
Designar, o servidor ADILSON DE SOUZA CANDIDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, para exercer a
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus
Bragança Paulista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.252/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001335.2022-41, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON CALDAS CAILLEAUX, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº 0159****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Bragança Paulista, da função de
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus
Bragança Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
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