DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 614, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado pela servidora VALERIA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1564881, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de setembro de 2022, conforme
estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o
Processo nº 23758.000114.2022-16.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 615, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico em Edificações, ocupado pelo servidor
KLEBSON LOPES FLORENTINO, matrícula SIAPE nº 3159185, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 12 de setembro de 2022, conforme estabelece o inciso
VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº
23302.000453.2022-51.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA PAL/REI/IFTO Nº 598, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Ivete Frutuoso Costa, matrícula Siape nº
49817, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora de Estágio, FG-2 do
Campus Palmas, do IFTO, no período de 12 a 23 de setembro de 2022, em razão de
afastamento da titular para gozo de férias.
Art. 2° Delegar à servidora Maria Ivete Frutuoso Costa, matrícula Siape nº
49817, no exercício de substituição da função de Coordenadora de Estágio do Campus
Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de
12 a 23 de setembro de 2022, a atribuição e responsabilidade pela assinatura dos Termos
de Compromisso de Estágio em representação ao Campus Palmas, do IFTO, como
Instituição de Ensino, bem como dos documentos de conclusão dos estágios, e pelas
demais atribuições afetas a essa função, nos termos previstos nos regulamentos da
Organização Didático-pedagógica do IFTO vigentes.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 736, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019018/2022-61,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 493/GR, 08.07.2022, publicada no D.O.U. de
27.07.2022, Seção 2, Pág. 27, que nomeou DIEGO ADAYLANO MONTEIRO RODRIGUES, vaga
para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A -
Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no (a) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), código da vaga nº
0714216, conforme art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.023170/2022-89, resolve:
Extinguir, a partir de 29.07.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e RHAISSA FRANCISCA TAVARES DE MELO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3248772, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024083/2022-76, resolve:
Extinguir, a partir de 17.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ROSEANE FERREIRA ROSALINO DUARTE,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3252413, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 205/2018-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024078/2022-17, resolve:
Extinguir, a partir de 17.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e FERNANDA FERREIRA DA SILVA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3252498, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.399, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024218/2022-20, resolve:
Extinguir, a partir de 17.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e PATRICIA DE MENEZES MARINHO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1002936, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.400, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024214/2022-31, resolve:
Extinguir, a partir de 03.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ANA PAULA DE BULHÕES VIEIRA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3237444, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.532, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1 e tendo em vista o disposto no Ofício
nº 220/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 22-10-2022, o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3002335, da
função gratificada de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura-FCC, desta
Universidade, designado por meio da Portaria nº 1202/2019, reconduzido pela Portaria nº
851/2021 (Processo nº 23087.013517/2022-75).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.536, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação
efetuada pelo Colegiado do Curso, em conformidade com seu Regimento Interno, bem
como com o contido no Ofício nº 220/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar a servidora Ana Rute do Vale, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545627, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Curso de Geografia - Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo período
de 22-10-2022 a 02-12-2022 (Processo nº 23087.013517/2022-75).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.621, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 20/2022/FCF/Reitoria/UNIFAL-MG - Processo
Nº 23087.008357/2020-81, resolve:
Encerrar, em 18-01-2023, a pedido, o afastamento do país e o afastamento
total concedido por meio da Portaria Nº 939/2020, publicada no DOU em 29-06-2020,
Seção 2, fls. 20, alterada pela Portaria Nº 773/2021, publicada no DOU em 11-05-2021,
Seção 2, fls. 28, ao servidor Diogo Teixeira Carvalho, matrícula Siape nº 1672863, para
cursar pós-doutorado, na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, na cidade do
Porto, em Portugal.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.627, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula
SIAPE nº 1806650, CPF ***.336.736-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 04-10-2022 à 10-
10-2022, para participar do VII Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de
Piso Pélvico - ALAPP, em Buenos Aires - Argentina, com ônus PROAP/CAPES e ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006279/2022-41).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.645, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16-09-2022, o servidor Felipe Fornias
Sperandio, matrícula Siape nº 2024943, CPF nº **.797.078-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências
Biomédicas, código de vaga nº 0856620, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90
(Processo: 23087.015056/2022-75).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.650, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Walter Francisco Figueiredo
Lowande, matrícula SIAPE nº 1924940, CPF ***.284.816-** ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 02-
12-2022 à 08-12-2022, para participar da Association of Critical Heritage Studies
Conference - ACHS 2022, em Santiago - Chile, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.013575/2022-07).
SANDRO AMADEU CERVEIRA