DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da Professora, CEILA ROSANA CARNEIRO CARDOSO,
publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2022, seção 2, pág. 30 e 31.
ONDE SE LÊ: No período de 25/08/2022 a 07/09/2022;
LEIA-SE: No período 26/08/2022 a 09/09/2022.
(Processos: 23066.030849/2022-62).
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.090, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.043312/2022-62, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 283405, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/07/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2022. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.048331/2022-85, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a WANDA PEREIRA NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JURACY ALBERTO XAVIER DOS SANTOS, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 281065, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 08/07/2022, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/07/2022. Data do óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.609, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar do evento 2022
AIChE Annual Meeting, em cidade Phoenix - USA, durante o período de 11 a 19 de
novembro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): HELENO BISPO DA SILVA JUNIOR
Matrícula SIAPE: 2019185
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Química do Centro de Ciências
e Tecnologia
processo nº 23096.046550/2022-72
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere
o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de
junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 300 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLARISSA DE ANDRADE QUEIROZ, Matrícula SIAPE:
1036633, da função de Vice Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Design de Produto,
do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.003901/2022-71).
Nº 301 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS,
Matrícula SIAPE: 1369073, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Projetos em
Cultura do Movimento, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró-
Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 15/08/2022 (Processo 23507.003873/2022-92).
Nº 302 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALLISON JOSÉ SOARES GOMES, Matrícula SIAPE:
1954179, da função de Gerente, Código FG-02, da Divisão de Audiovisual, da Coordenadoria de
Jornalismo Institucional da Diretoria de Comunicação (Processo 23507.003942/2022-68).
Nº 303 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLECIO JOSE DE LACERDA LIMA, Matrícula SIAPE:
1411267, da função de Vice Coordenador, do Curso de Bacharelado em Design, S-COD, com efeitos
a partir de 18/03/2022 (Processo 23507.003900/2022-27).
Nº 304 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE: 3235974, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
da Coordenação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, do
Instituto de Formação de Educadores - IFE, Campus Brejo Santo (Processo 23507.003842/2022-
31)
Nº 305 - Art. 1º Designar o servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, Matrícula SIAPE: 1946364,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de
Informações, da Coordenadoria de Gestão das Ações, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo
23507.004015/2022-65).
Nº 306 - Art. 1º Designar a servidora IVY FRANCIELLE HIGINO MARTINS, Matrícula SIAPE: 1008978,
para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Design de
Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.003901/2022-
71).
Nº 307 - Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BARROSO BOTELHO, Matrícula SIAPE: 1772518, para
exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Design, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.003900/2022-
27).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 09/2022/CL/PROAD/UFCA, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora ANIEGELA SAMPAIO CLARINDO, SIAPE: 1271240,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração, ocupado por CÍCERO
WAGNER FARIAS DE SOUSA, SIAPE: 1853772, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.515 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0222533, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ICARO RONNEY
CAVALCANTE ALENCAR, SIAPE nº 2406352, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 01 de setembro de 2022 (Processo nº 23067.047203/2022-12).
Nº 3.516 - Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0317261, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BENGHSON DA
SILVEIRA DANTAS, SIAPE nº 1851619, lotado(a) no(a) Divisão de Inov e Mídias Digitais, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2022 (Processo nº 23067.048324/2022-73).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.488, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000652/2022-79,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) SANDRA LUCIA CURVELO LOBO DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do aposentado RUBENS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, aposentado,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações e infraestrutura, matricula Siape 308976, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/03/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (04/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.489, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001249/2022-67,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à TANIA SANTOS DE JESUS MORAES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor LUIZ FERNANDO THOMÉ MORAES, ocupante do cargo de Tecnico em
Radiologia, matricula Siape 307894, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado,
falecido em 05/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/05/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.493, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171532/2022-55, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Músico, ocupado pela servidora WALESKA SCARME BELTRAMI, matrícula SIAPE nº
1692674, código de vaga 0238866, a partir de 19/08/2022, por ter sido empossada no cargo
de Professor do Magistério Superior, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- UNIRIO, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.496, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178328/2022-65, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Contramestre - Oficio ocupado pelo servidor JULIO CESAR DAMASCENO, matrícula SIAPE
nº 0308935, código de vaga 237966, em virtude do seu falecimento ocorrido em
23/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.498, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177346/2022-20, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora JULIANA SANTOS RIGO,
matrícula SIAPE nº 1409962, código de vaga 0238084, a partir de 23/08/2022, por ter sido
empossada no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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