DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200028
28
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.499, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175190/2022-42, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MADISON LOPES I N O C Ê N C I O,
matrícula SIAPE nº 2258078, código de vaga 0237795, a partir de 22/08/2022, por ter sido
empossado no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.500, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174526/2022-50, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO BERTOCHE
GRYZAGORIDIS, matrícula SIAPE nº 3271040, código de vaga 0235943, a partir de
05/08/2022, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.502, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.001217/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) JEANETTE MARA TORRES DA MATTA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ARTHUR ROBERTO HENRIQUES NERY DA MATTA, aposentado,
ocupante do cargo de professor do magistério superior, matricula Siape 306102, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 18/04/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.503, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000561/2022-33,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELISABETH DIAS DA COSTA REIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCO ANTONIO MUCCIOLO REIS, ativo, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, matricula Siape 1063593, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 13/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.504, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.002473/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 11/09/2022, a SYLVIO MERHY
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2050053, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 852655, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.405 - Autorizar o afastamento do País a YUSSEF DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS,
Matrícula nº 2257709/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para
participar do "Jornadas Clacso - Los patrimonios son políticos III - Textiles, vida y tramas",
com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago del Estero/Argentina, no período de
12/09/2022 a 17/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044578/2022-63)
Nº 3.407 - Autorizar o afastamento do País a PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº
1868230/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para
participar de missão de trabalho, nas cidades de Paysandú e Montevideo/Uruguai,
representando a UFG como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, no
período de 05/10/2022 a 21/10/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046571/2022-86)
Nº 3.410 - Autorizar o afastamento do País a LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR,
Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Estudos Sócio-
Ambientais, para participar de missão de trabalho, na cidade de Washington DC/Estados
Unidos da América, no período de 19/09/2022 a 25/09/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.045943/2022-57)
Nº 3.412 - Autorizar o afastamento do País a EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº
302375/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
licença capacitação, na cidade de Braga/Portugal, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.044393/2022-59)
Nº 3.415 - Autorizar o afastamento do País a EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº
7302375/SIAPE, Médico, lotada no Hospital das Clínicas, para participar de licença
capacitação, na cidade de Braga/Portugal, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.044393/2022-59)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.428 - Designar HELLEN SILVA SOUZA NEGREIROS, Matrícula nº 3287927/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Publicação da
Diretoria de Compras, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.048832/2022-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.430 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ERN A N D ES
DA SILVA FILHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 28, publicado no
D.O.U. de 19/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Imunologia, Patologia Geral
e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.015369/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.444 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, YURI
CAVALCANTE, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 50, publicado no
D.O.U. de 28/01/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Saúde Coletiva, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/03/2023. (Processo nº 23070.023647/2022-03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.445 - Exonerar, a pedido, RENATO MAXIMO SATIRO, Matrícula nº 2904740/SIAPE,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão
303, lotado no Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 09/08/2022. (Processo nº 23070.042632/2022-36)
Nº 3.447 - Conceder pensão vitalícia a LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF nº
***.704.131-**, viúva, e SEARGEOH VITOR SAMPAIO, CPF nº ***.584.121-**, nascido em
08/06/1993, filho inválido, do ex-servidor JOEL MOREIRA SAMPAIO, Matrícula nº
298557/SIAPE, Jornalista, aposentado, falecido em 27/06/2022, conforme Certidão de
Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, com fundamentado nos termos do art. 217, inciso I e IV, alínea b, art. 218, art.
219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222,
incisos I, III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036658/2022-45)
Nº 3.450 - Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO GOMES GALVAO, Matrícula nº
2325724/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Liquidação
e Pagamento do Departamento de Contabilidade e Finanças, FG-1.
Art. 2º Designar EDER FIGUEREDO DE AZENHA, Matrícula nº 1866012/SIAPE,
Contador, para exercer a função de Coordenador de Execução Financeira do Departamento
de Contabilidade e Finanças, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047737/2022-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 879, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14730, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 791/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 151, de
10 de agosto de 2022, que designou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em
Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas., Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14730, resolve:
Art. 1º Designa, a partir da data da publicação até 18 de setembro de 2022, o
servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, SIAPE 2124461, como
substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas., Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
Fechar