DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 778 - Retificar a Portaria UFJ nº 658/2021 do processo SEI UFG 23070.042297/2021-95,
que designou CLEIBER CONCEIÇÃO DE LIMA, Matrícula n° 1857658/Siape, Técnico em
Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação. Onde se lê:
"Vice-Diretor Secretaria de Tecnologia e Informação". Leia-se: "Subsecretário de Tecnologia
e Informação". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.006697/2022-09).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.430, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE
2349003, para substituir EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, SIAPE 1148335, SECRETÁRIO
GERAL DO GABINETE DA REITORIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos
períodos de 29/08/2022 a 12/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI nº 302/2022/GABINETE,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor GILSON COSTA MACEDO, SIAPE 1773540, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de
09/08/2022 a 10/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2022/SEC-ICB, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE
1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EEDUCAÇÃO INCLUSIVA, código CD-03, em virtude de licença
para tratamento de saúde da mesma, no período de 10/08/2022 a 21/08/2022 e de
03/09/2022 
a
09/09/2022, 
conforme
OFÍCIO/SEI 
Nº
298/2022/GABINETE-REITOR,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 4º Nomear o servidor FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE 2069113, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/09/2022 a
16/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 59/2022/SEC-FARMÁCIA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.431, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 1.298, de 238/08/2022, publicada no DOU em
30/08/2022, seção 2, página 71, referente a designação do servidor LUIZ ANTÔNIO
BARROSO RODRIGUES, SIAPE 2211579, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE
DIREITO NOTURNO, código FUC-01, pro tempore, conforme OFÍCIO/SEI Nº 65/202 2 / S EC -
DIREITO, Processo 23071.929679/2022-04. Onde se lê: "com mandato 27/08/2022 a
25/10/2022" leia-se: "com mandato 12/09/2022 a 12/11/2022".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 813, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula na origem nº 140810, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Engenharia Agrícola, para participar da 5ª Reunião do Comitê Gestor do projeto "Cotton
Victória" da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em Kisumu/Quênia, no período de
22/09/2022 a 30/09/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.030355/2022-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 814, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais,
considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, Márcio Machado
Ladeira, matrícula na origem nº 1127313, como Reitor em Exercício nos dias 14 e 15 de
setembro de 2022, código da função CD-1, por motivo de viagem a serviço do vice-reitor
e gozo de férias do reitor.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 7.297 - Exonerar a servidora Licínia Maria Corrêa, SIAPE nº 1767431, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, do cargo de
Pró-Reitora Adjunta de Assistência Estudantil, código CD-4, a partir da data de publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.298 - Nomear a servidora Shirley Aparecida de Miranda, SIAPE nº 1740699, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, código CD-4, a partir da data de
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.299 - Nomear a servidora Licínia Maria Correa, SIAPE nº 1767431, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, código CD-3, a partir da data de publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.316 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar de Cooperação Internacional na Universidad de Concepción (UDEC), em
Concepción/Chile, no período de 10/09/2022 a 24/09/2022.
Nº 7.326 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5854 de 21/07/2022,
publicada no DOU nº 139 de 25/07/2022, página 26, seção 2, que autorizou o afastamento
do país de Gibson Moreira Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, onde se lê: "...com ônus
limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".
Nº 7.328 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso
AOTrauma Master Curso Fracturas alrededor de la Rodilla, em Antioquia/Colômbia, no
período de 14/09/2022 a 18/09/2022.
Nº 7.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas da Silva
Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
"Heidelberg laureate forum 2022", em Heidelberg/Alemanha, no período de 17/09/2022 a
25/09/2022.
Nº 7.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio
Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "58th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes",
em Estocolmo/Suécia, no período de 17/09/2022 a 25/09/2022.
Nº 7.332 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Júlia Fonseca
de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de mesa
redonda no EuCARE Project Scientific Board Meeting, em Lisboa/Portugal, no período de
15/09/2022 a 18/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.324, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.246142/2022-97,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Vanicléia Silva Santos, matrícula SIAPE nº
1803313, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.311, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.249665/2022-95, resolve:
Designar o servidor Leandro Maia Silva, matrícula SIAPE nº 1771990, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico de
Desenvolvimento de Sistemas, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 01/09/2022, JULIANA
APARECIDA LEÃO SILVÉRIO PSCEVOZNIKI, matrícula SIAPE nº 1987836, do cargo de
Coordenadora de Projetos Especiais, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Graduação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 158, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/09/2022, ZOZIMO ANTONIO PASSOS
TRABUCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269609, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das
Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 159, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.