DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 705, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de12/09/2022, ADYLA RAMOS DA SILVA LIMA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1794704, Chefe do Núcleo de Gestão de Avaliação Curricular
Expedição e Registros de Diplomas, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 12/09/2022, JESSICA MARIA BARRETO XAVIER, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 3212179, Chefe do Núcleo de Gestão de Avaliação Curricular
Expedição e Registros de Diplomas, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 707, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 31/08/2022, PATRICIA VERÔNICA PEREIRA DOS SANTOS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1641989, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão do Memorial da PROEXT, código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 708, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SOLYANE SILVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 2220251, chefe do Núcleo de Gestão do Memorial da PROEXT, código FG-0002,
desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/09/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 1.390 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FELLIPE
COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1033183, no período
de 26 de setembro a 24 de dezembro de 2022, incluindo trânsito, para desenvolver um
projeto de pesquisa na City University of New York, nos EUA, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/06/2016 a 08/06/2021. (Processo
nº. 23077.053046/2022-57)
Nº 1.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) KARYNE
DIAS COUTINHO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1755707, no
período de 26 de setembro a 23 de dezembro de 2022, incluindo trânsito, para realizar o
projeto no Núcleo de Pesquisa em Artes da Cena Bimphadi, do Instituto Superior
Politécnico Crescente do Zango, em Luanda, na Angola, em virtude de concessão de licença
para capacitação, referente ao quinquênio de 22/03/2015 a 21/03/2020. (Processo nº.
23077.096465/2022-83)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.117426/2022-27, resolve:
Nº 1.398 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, da função de Chefe,
FG-01, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
o(a) servidor(a) ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1551991, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, §
7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.117426/2022-27, resolve:
Nº 1.400 - Designar MARIA HELENA BRAGA E VAZ DA COSTA, matrícula nº 1345775,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de
Chefe do Departamento de Artes, FG-01, Pro-Tempore, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a
escolha e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.332 - Autorizar o afastamento do País de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério Superior, lotada
e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da "XIX Conferencia Internacional AMNET: Redes de conocimiento y Sistemas de Información en
Salud para la Vigilancia de las Enfermedades Crónicas", em Medellín, Colômbia, no período compreendido
entre 12/09/2022 e 16/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93212.
Nº 5.333 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade
de participar da "64th Annual Scientific Meeting, em Charlotte, Estados Unidos, no período compreendido
entre 13/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92386.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº° 5.326, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de setembro de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 06,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN com lotação no Instituto de Biociências. Processo nº
23078.567471/2022-19.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 0387261, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 17/09/2022 a 24/09/2022, para realizar missão, junto à NTNU, em Trondheim,
Noruega - com ônus CAPES. (Processo 23079.238525/2022-21).
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , Matrícula SIAPE nº 1449886, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
06/10/2022 a 16/10/2022, para participar de congresso internacional, junto à Universidade
de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.234904/2022-
42).
PAULO MURILLO NEUFELD , Matrícula SIAPE nº 1145380, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
07/09/2022 a 22/09/2022, para participar de congresso e realizar curso, junto à Associação
Espanhola
de Micologia,
em
Valência, Espanha
-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.236974/2022-35).
PABLO TRINDADE , Matrícula SIAPE nº 1047981, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
10/11/2022 a 16/11/2022, para participar de palestra em congresso internacional, junto à
Society for Neuroscience, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.237110/2022-31).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 233, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007992/2022-84, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Fabrício Paulino de
Figueiredo, para o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 325283, disposta
no inciso II, art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 25 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2022, edição 166, seção 2, página 38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de setembro de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril
de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 1.076 Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/09/2022, o cargo de Economista, ocupado pelo(a)
servidor(a) desta Universidade RAFAEL SCHERB, Matrícula SIAPE nº 3211723, código de vaga nº
297169, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº TC-0385/2022, de 30/08/2022, do Tribunal de Contas do estado de
Santa Catarina - TCE-SC. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo
UFRPE nº 23082.022720/2022-82)
Nº 1.080 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 928/2022, de 12/08/2022, que autorizou
o afastamento do país do(a) servidor(a), LUCAS ALBERTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1660376, para
realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Antuérpia, Bélgica, conforme Requerimento Nº
8553/2022-DC-UFRPE, de 08/09/2022. (Processo UFRPE nº 23082.016745/2022-47)
Nº 1.082 Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Engenharia Florestal, durante o biênio de 2022/2024, o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3049060, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2332/2022-GR-UFRPE, de 09/09/2022,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 312/2022,
de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2022, Seção 02, página 60, e dispensar
o(a) servidor(a) RAFAEL LEITE BRAZ, Matrícula SIAPE nº 2202966, da função supracitada. (Processo
UFRPE nº 23082.012742/2022-34)
Nº 1.084 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 751/2022, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14/07/2022, Seção 2, página 34, que concedeu pensão por morte em favor de ROGERIO
EMANOEL DO NASCIMENTO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho
nº 46284/2022-ALP-PROGEPE, de
08/09/2022, constante
no processo
mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.006476/2021-20)
Onde se lê:
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea d, e 222, III, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019;
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as
condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga a partir de 29/03/2021, com a cota
familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a),
consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso
I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Leia-se:
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II, alínea a, e 222, III, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90;
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as
condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga a partir de 29/03/2021, a totalidade dos
proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, consoante o disposto no inciso I do art. 2º da Lei 10.887 de 18.06.2004,
legislação vigente na época do falecimento da ex-servidora.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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