DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Convalidar os atos de Rafael Sancho Carvalho da Silva como
Coordenador do Curso de Bacharelado em História a contar de 08/09/2022 até a
publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n° 1104/2021 publicada no DOU nº 80, de 30 de abril de 2021,
Seção 2, página 54, onde se lê: "Código de Vaga: 296472", leia-se: "Código Vaga:
0696472".
Na Portaria n° 2001/2022 publicada no DOU nº 102, de 31 de maio de 2022,
Seção 2, página 42, onde se lê: "Código de Vaga: 26239", leia-se: "Código Vaga:
0252354".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 454, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.078481/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALIRIO FERREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Psicólogo, matrícula Siape n.º 1761769, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/08/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 453, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.084217/2022-79, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
DANILO GUSMAO FERREIRA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1123125, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PRÓ- REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE (PRAPE), nos termos do
artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.021, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 1070/2022, publicada no D.O.U. em 18/03/2022,
referente à EXONERAÇÃO de SOFIA COSTA REGO, Matrícula SIAPE n° 3210188, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: " ...SOFIA COSTA REGO, Matrícula SIAPE n° 9999921, NI, em
regime... "; II - LEIA-SE: " ...SOFIA COSTA REGO, Matrícula SIAPE n° 3210188, NI, em regime...
". III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.022723/2022-65)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE
DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.959 - Dispensar, a partir de 03/06/2022, MARCIA VANUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1526147, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2239/2020, de 03/07/2020.
(Processo n° 23076.052139/2022-69).
Nº 3.961 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/06/2022, THIAGO HENRIQUE
NAPOLEAO, Matrícula SIAPE n° 1960817, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de
Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.052139/2022-69).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE
DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.001 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2022, DAYSE LUCKWU
MARTINS, Matrícula SIAPE n° 1465395, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.077518/2022-44).
Nº 4.006 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2022, ANA CHRISTINA
BRASILEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE n° 1293690, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética,
do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.057480/2022-04).
Nº 4.008 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2022, ANA ELISABETE DE
GOUVEIA, Matrícula SIAPE n° 2227099, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, do Departamento de
Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.066636/2022-
45).
Nº 4.015 - Dispensar, a partir de 16/08/2022, TACIANA MARTINS PEREIRA, Matrícula
SIAPE n° 2228501, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, da função de Gerente de Diárias e Passagens e Distribuição de
Créditos Orçamentários, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 497/2021, de 09/02/2021. (Processo n°
23076.088979/2022-27).
Nº 4.016 - Designar, a partir de 16/08/2022, IARA MARIA DE ANDRADE SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1151341, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e
Finanças, para exercer a função de Gerente de Diárias e Passagens e Distribuição de Créditos
Orçamentários, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, Código FG-02. (Processo n° 23076.088979/2022-27).
Nº 4.017 - Dispensar, a partir de 16/08/2022, ADIHELEN SANTOS DE MELO, Matrícula
SIAPE n° 1854588, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da
função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5198/2019, de 19/12/2019. (Processo n° 23076.088979/2022-27).
Nº 4.018 - Designar, a partir de 16/08/2022, TACIANA MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE
n° 2228501, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e
Finanças, para
exercer a função de
Assistente da Pró-Reitoria
de Planejamento
Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076.088979/2022-27).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 4.028 - Conceder Pensão Civil a JEDEDIAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO, filho
incapaz do servidor JEDEDIAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 1135112,
ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas, falecido em inatividade funcional em
01/07/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV,
alínea b, nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.076352/2022-54).
Nº 4.029 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 3900/2022, publicada no D.O.U. em
02/09/2022, referente à concessão de pensão à LUIZ REGINO MOREIRA DA SILVA E A
HAROLDO MOREIRA DA SILVA, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...conceder Pensão
Civil, a HÉLIO REGINO MOREIRA DA SILVA...,"; LEIA-SE: conceder Pensão Civil, a LUIZ
REGINO MOREIRA DA SILVA...". II - Ficando ratificados os demais termos. (Processos UFPE
n.º 23076.067916/2022-17, 23076.061281/2022-03 e 23076.066423/2022-73).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 4.048 - Conceder Pensão Civil, a partir de 18/11/2021, a KLEVER JOSÉ DA SILVA GARRET,
filho incapaz do servidor KLÊNIO BARBOSA GARRET, Matrícula SIAPE 1131030, ocupante
dos cargos de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
03/01/2014, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV da
Lei 8112/90, que receberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887. (Processo UFPE nº
23076.0102527/2021-21).
Nº 4.049 - Conceder Pensão Civil, a DALVA GUEDES SANTOS, viúva do servidor JOÃO
BARTOLOMEU CAVALCANTI SANTOS, Matrícula SIAPE 676200, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 14/05/2022,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076.066920/2022-40)
Nº 4.050 - Conceder Pensão Civil, a LUZA MARIA VERÇOSA TENÓRIO, viúva do servidor
VALDOMIRO EMILIAN VERÇOSA, Matrícula SIAPE 1128973, ocupante do cargo de Vigilante,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 13/07/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
UFPE nº 23076.082177/2022-60)
ELLEN VIANA VILAR

                            

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