Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200033 33 Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.879 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1833/2022/GR, de 31 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 169, em 5 de setembro de 2022, seção 2, p. 33, em seu art. 9º, modificando o trecho em que se lê "Portaria nº 1183/2020/GR, de 2 de setembro de 2020, que designa VIVIANE GLASER" para "Portaria nº 1736/2022/GR, de 19 de agosto de 2022, que designa NAIARA GUERRA", e, em seu art. 10, modificando o trecho em que se lê "Portaria nº 2580/2019/GR, de 29 de novembro de 2019, que designa RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO" para "Portaria nº 1785/2021/GR, de 18 de novembro de 2021, que designa JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 52514/2022) Nº 1.880 - Art. 1º Designar JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995147, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGFSC/CFM. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.052180/2022-81) PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Nº 1.883 - Art. 1º Dispensar MARCELA LEMOS MOTTA, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1871797, do exercício da função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 670/2019/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053092/2022) Nº 1.884 - Art. 1º Designar ELOAH CRISTINA MELO, TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 3133934, para exercer a função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053092/2022) Nº 1.889 - Art. 1º Dispensar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2571573, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro - SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1450/2021/GR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053330/2022) Nº 1.890 - Art. 1º Designar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2571573, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053330/2022) Nº 1.891 - Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1357592, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro - SAAF/CAA/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053330/2022) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 1.894 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TÁLITA FLORIANO DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 831/2021/DDP, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração (CAD), com código de vaga 851385, decorrente da aposentadoria de Marilda Todescat, por meio da Portaria nº 110/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23080.062478/2019-02) Nº 1.895 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ DA SILVA SCHNEIDER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 604/2022/DDP, publicada no DOU de 08 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Física (FSC), com código de vaga 688250, decorrente da exoneração de Bruno Gouvêa Taketani, por meio da Portaria nº 611/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022. (Processo nº 23080.004465/2021-25) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DA REITORIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1652166, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para mobilidade acadêmica (Acordo Institucional da AUGM) e realização de Conferência e Pesquisa na Universidade Nacional de Cuyo em Mendoza/Argentina, de 30/09/2022 a 08/10/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.051756/2022-93); EVANDRO MACHADO FERNANDES, SIAPE nº 1947797, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, para realizar Licença para Capacitação junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em Weimar/Alemanha, de 31/08/2022 a 28/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.044034/2022-82); IVANIO ALVES PEREIRA, SIAPE nº 278207, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado no Hospital Universitário/HU, para participar do Congresso Americano de Reumatologia, em Filadélfia /Estados Unidos, de 10/11/2022 a 16/11/2022, com ônus limitado. (Processo 23080.041370/2022-73); JOANA STELZER, SIAPE nº 1783316, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para Missão de trabalho CAPES/PRINT e participação no IV Seminário Jean Monnet Network BRIDGE junto à Universidad del Rosario, em Bogotá/Colômbia, de 03/10/2022 a 07/10/2022, com ônus limitado (Processo 23080.051375/2022-12); JUSSARA KARINA BERNARDON, SIAPE nº 2612137, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Odontologia/CCS, para participar do 31º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, em Lisboa/Portugal, de 15/11/2022 a 21/11/2022, com ônus limitado. (Processo 23080.052189/2022-92); LEONARDO FLACH, SIAPE nº 1816035, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participação no Congresso Internacional CIBEC XVI Congreso Iberoamericano de Control de Gestión, na Universidade do Chile, em Santiago/Chile, pelo período de 03/10/2022 a 08/10/2022, com ônus UFSC. (Processo 23080.052120/2022-69); LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE, SIAPE nº 2128668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, para participar de Programa Escala Gestores y Administradores, em Córdoba/Argentina, de 01/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.050514/2022-82); RAQUEL RITTER LONGHI, SIAPE nº 1567522, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Jornalismo/CCE, para participação no XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de Comunicación - ALAIC, em Buenos Aires - Argentina, de 23/09/2022 a 03/10/2022, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.049847/2022-69); SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE nº 2716263, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar Licença para Capacitação junto à Stony Brook University (SUNY/NY), em Nova Iorque/Estados Unidos, de 01/09/2022 a 29/11/2022, com bolsa FULBRIGHT (Processo 23080.012525/2022-64); R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 128, de 08 de julho de 2022, Seção 2, página 36, da servidora DAIANA DE MATTIA, onde se lê "[...] no período de 01/09/2022 a 20/12/2022", leia-se "[...] no período de 11/09/2022 a 20/12/2022" (Processo 23080.031852/2022-15). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 635, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DOROCI DE SOUZA MENDONCA, matrícula SIAPE 1160365, código de vaga nº 692035, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062482/2019-62). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DO REITOR DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DILSON ANTONIO BISOGNIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 10 de Outubro de 2022 à 14 de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM(Passagens) 10/10/2022 - 14/10/2022; (Processo Nº 23081.097026/2022-29). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-04-04, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 13/07/2022 - 13/07/2022; CAPES (Diárias) 14/07/2022 - 14/07/2022; FAPERGS (Passagens) 13/07/2022 - 16/07/2022; UFSM (Taxa de Inscrição) 13/07/2022 - 16/07/2022; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 13/07/2022 - 13/07/2022; CAPES (Diárias) 14/07/2022 - 14/07/2022; FAPERGS (Passagens) 13/07/2022 - 16/07/2022; UFSM (Diárias) 12/07/2022 - 12/07/2022; UFSM (Taxa de Inscrição) 13/07/2022 - 16/07/2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.557 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.085, de 11.08.2022, publicada no D.O.U. de 15.08.2022, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO. Nº 3.558 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.088, de 11.08.2022, publicada no D.O.U. de 15.08.2022, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de FABIANA SCHLEUMER. Nº 3.559 - Conceder o afastamento do país a MARIA CÉLIA LEME DA SILVA, Professora Associada do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 17.09.2022 a 25.09.2022, para participar na "Seventh International Conference on the History of Mathematics Education", na Alemanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.024431/2022-58). Nº 3.560 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 19.09.2022 a 12.10.2022, para realizar atividades junto à "Universidad del País Vasco", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021372/2022-66). NELSON SASSFechar