DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.324 de ANDRESSA CRISTINA
COUTINHO BARBOZA publicada no DOU de 30/08/2022, seção 2, página nº 85, em virtude
da não aceitação do cargo público.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 3.541 - Declarar vacância, a partir de 01/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3,
ocupado pela servidora NATALIA ALVES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3055565 (Processo SEI
nº 23089.024794/2022-93).
Nº 3.542 - Exonerar, a pedido, a servidora CARINA SHIRO, Matrícula SIAPE nº 3203049,
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, a
partir de 02/09/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.025522/2022-19).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 725 - Art. 1° Nomear o servidor BERNARD PEGO BELISARIO, matrícula SIAPE 3029042,
para exercer o cargo de Decano do Centro de Formação em Artes e Comunicação do
Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 729 - Art. 1° Nomear a servidora SHEILA FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1141848,
para exercer a função de chefe da Seção de Políticas de Gênero e Sexualidades, da
Coordenação Políticas de Promoção da Diversidade, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a FABRÍCIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1644818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §
1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Helena Rodrigues de Oliveira Marques Ferreira, SIAPE nº 1495846,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da
Coordenação de Normatização da Avaliação - CNA, da Coordenação Geral de Avaliação e
Acompanhamento da Pós-Graduação - CGAA, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.008445/2022-20.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00059.001137/2022-20,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Ricardo Campos Santiago,
matrícula nº
2051586, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 181, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IX
do artigo 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento integral ao servidor LEONARDO ÂNGELO DE
ARAÚJO ANDRADE, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 2802721, lotado na
Coordenação de Programas Especiais, vinculada a Coordenação-Geral de Programas
Estratégicos, Diretoria de Programas e Bolsas no País, sem prejuízo dos vencimentos do
cargo, para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados
sobre as Américas - PPGECsA, da Universidade de Brasília - UNB, situada na cidade de
Brasília - DF, durante o período de 20 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023
(doze meses), podendo ser anualmente renovado até o período total de 36 (trinta e seis)
meses, mediante apresentação de justificativa, relatório de atividades e comprovação de
desempenho acadêmico. O período total acima mencionado poderá, excepcionalmente, ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos termos do Edital nº 27/2022 (SEI1719777).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DA PRESIDENTE DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LÍVIA PELLI PALUMBO, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da Edição 2022 da
BMI Americas Scholarship Summit, em Bogotá/Colômbia, no período de 02 a 05 de outubro
de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado (passagens aéreas e diárias), processo nº
23038.010413/2022-94.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DA PRESIDENTE DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista em Ciência e Tecnologia da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para durante as
exercer as funções da Diretora Interina da Casa do Brasil na França, durante seu período
de férias, em Paris - França, no período de 09/10/2022 a 27/11/2022, com trânsito incluso
e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº 23038.013209/2022-25.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000544/2022-13, rersolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO HENRIQUE HELAL, matrícula
SIAPE nº 1666712, para que possa viajar no período de 12 a 21 setembro de 2022,
inclusive trânsito, a cidade de Lisboa, Portugal, visando participar do curso de curta
duração intitulado "Cinema e Ciência Sociais" a ocorrer no Instituto de Ciências Sociais
(ICS), na Universidade de Lisboa. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação
Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 2.455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de
5/9/2022, Seção 2, página 37, na assinatura, onde se lê: ARGARIDA DE AQUINO CUNHA ,
leia-se: MARGARIDA DE AQUINO CUNHA.
(N. da Codou)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.113, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 2070, DE 23 DE AGOSTO DE
2022, a fim de retificar:
I - Onde se lê: de 15/09/2022 a 25/09/2022, para participar do Programa de
Formação em Pedagogia da Inovação, em Turku na Finlândia, leia-se: de 15/09/2022 a
03/10/2022, para participar do Programa de Formação em Pedagogia da Inovação, em
Turku, Finlândia, e para participar como oradora do 4º Simpósio de Intercâmbio em
Medicina da Rede de Cooperação Das Escolas Médicas de Língua Portuguesa - CODEM-LP,
em Porto, Portugal.
Art 2.° Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 2070, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, permanecem inalterados.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de
julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 739 - Art. 1º Designar, no período de 7 a 10 de setembro de 2022, a servidora
EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em
Administração,
para 
substituir
o
Chefe
do 
Escritório
de
Assuntos