DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4), Matheus de Carvalho Hernandez, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art 2.º Convalidar os atos praticados pela substituta desde 7 de setembro
de 2022.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 682, de 24 de agosto de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual designava o servidor Geovani Urder de Andrade Aquino como substituto
do referido cargo.
Nº
740 -
Designar
a
servidora VERONICA
DE
LOURDES
PIETO DE
OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE n.º 1569029, Assistente em Administração, para substituir a Assessora
da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP (CD-4), Zuleika Guimarães da Rocha, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 668, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.019786/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSE CARLOS CORREA BALDEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
3030439, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 315996, lotado(a) no(a) DIVISAO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E TRANSPARÊNCIA/PROAES.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
12/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar
vago,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
Administrador, Classe E, Padrão de Vencimento 303, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pela servidora SABRINA EMMELLY PECINI DA SILVA, SIAPE n.
1005948, lotada no Escritório de Inovação Tecnológica - EIT/Vice-Reitoria, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
setembro de 2022. (Processo nº 23108.070351/2022-07). Evandro Aparecido Soares da
Silva/Reitor.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 533 - Conceder pensão à MARIA LUCIA GUIMARÃES SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor NIVALDO BORGES DE SIQUEIRA, ocupante do cargo Eletricista, matricula
Siape 0416069, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 29 de
agosto de 2022. (Processo nº 23108.077047/2022-82).
Nº 534 - Conceder pensão à ANTONIA APARECIDA DE SOUZA MOJENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PASTOR AMADOR MOJENA, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 3320854, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 10 de agosto de 2022. (Processo nº 23108.078561/2022-35).
Nº 535 - Retificar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 171, em 8 de setembro de 2022.
Onde se lê:
CPF nº 321.XXX.XXX-XX
Leia-se:
CPF nº 172.XXX.XXX-XX.
(Processo nº23108.076320/2022-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.118-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025975/2022-00, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Diretor da Faculdade
de Direito, para participar de Reunião Técnica para celebração de Acordo de Cooperação
com a Universidade de Porto e com a Universidade de Salamanca, e apresentar Trabalho
no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Porto, Salamanca e
Coimbra, Portugal, no período de 9 a 16 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.120-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029416/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento de ELISAIDE TREVISAM, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar Trabalho no VII
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no
período de 8 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.124-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029307/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento de LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar Trabalho
no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no
período de 8 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 555, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012001/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA LUCIA MEIRELES,
matrícula SIAPE nº 1.148.043, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social/ENUT,
para realizar visita técnica ao laboratório Non-Communicable Disease Prevention and Food
Policy Research Group vinculado ao Department of Public Health, Policy and Systems do
Institute of Population Health da Universidade de Liverpool, na cidade de Liverpool/Reino
Unido, no período de 25 de outubro a 4 de novembro de 2022, com ônus limitado para a
UFOP e para o CNPq.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 556, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho CGAB 0394325, de 6 de setembro de 2022,
resolve:
Nomear a servidora VANDERLICE DOS SANTOS ANDRADE SOL, matrícula SIAPE
nº 2.346.258, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 5 de setembro de 2022, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, em
exercício na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma CD-04.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 557, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012367/2022-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA FAGUNDES COELHO,
matrícula SIAPE nº 1.646.237, lotada na
Coordenadoria do Centro de Ciência
Animal/PROPPI, para estágio de doutorado na Universidade de York, na cidade de
York/Inglaterra, no período de 17 de setembro a 11 de novembro de 2022, com ônus
limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012451/2022-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA,
matrícula SIAPE nº 2.620.012, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para realizar
reuniões de cooperação acadêmica na área do Direito do Patrimônio Cultural, na cidade de
Richmond/Estados Unidos, no período de 7 a 16 de outubro de 2022, com ônus limitado
para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.605, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.011482/2022-34,
resolve:
Conceder pensão civil a Antônio Dimas Mendes, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Rosãngela Maria Rodrigues da Silva Mendes, matrícula SIAPE no. 0.418.710,
falecida na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 02 de setembro
de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.590 de 08 de setembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União n° 172, de 8 de setembro de 2022, Seção 2, página 40, onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.571, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 1.590, DE 8 DE
SETEMBRO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.591 de 08 de setembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União n° 172, de 8 de setembro de 2022, Seção 2, página 40, onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.572, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 1.591, DE 8 DE
SETEMBRO DE 2022".