DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Maria Elisa Marques Vieira, matrícula SIAPE 1513839;
c) Antonio Hernandes Torre Junior, matrícula SIAPE 1583170.
VI - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL:
a) Marcelo Machado Madeira, matrícula SIAPE 1439621;
b) Maurício Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1366132.
VII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA:
a) Roser Keiti Matsubara, matrícula SIAPE 1511646;
b) Sebastiana Socorro da Silva Almeida, SIAPE 1184826.
VIII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA:
a) Felipe Bernardino Guimarães, matrícula SIAPE 1423059;
b) Franciele Rossi Santiago Soller, matrícula SIAPE 2209752.
IX - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
a) Roberto Reis dos Santos, matrícula SIAPE 683365;
b) Cláudio Massao Kawata, matrícula SIAPE 1522808;
c) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho, matrícula SIAPE 1365454;
d) Diego Augusto Zanini, matrícula SIAPE 1577970."
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 861, de 15 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.585, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora PATRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
2043267, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.591, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente e o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022,
resolve:
Dispensar, a servidora ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Informação Ambiental,
código FCE 1.10, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.594, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018. resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II,
código da vaga nº 428098, ocupado pela servidora GABRIELA DE LIMA LEANDRO, matrícula
SIAPE nº 2343334, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rondônia - SUPES-
RO, a partir de 01/09/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02024.003750/2022-12).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/GM/MME, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar NILO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão, do Departamento de
Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/GM/MME, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, código FCPE 101.4,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, no âmbito da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 12/9/2022, Juliana da Silva Borel do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa, na Assessoria da Diretoria
(ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 19/9/2022, Érika Pereira de Oliveira em Cargo de
Comissionado de Assessoria CA III, na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.007159/2022-64,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral - CD I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Holanda,
Alemanha e Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão
técnica "European Offshore Wind Seminar & Study Tour 2022". PERÍODO: De 20 de
setembro a 2 de outubro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: sem
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003707/2016-39,
resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"III - Thelma Maria Melo Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1558606, ocupante do
Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, como Coordenadora de Operação do Sistema de
Transmissão."(NR)
Art. 2º Alterar o caput e o inciso III do art. 2º da Portaria nº 5.796, de 28 de
maio de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Substitutos e Adjunto:
(...)
III - Sidney Matos da Silva, matrícula SIAPE nº 1497681, como substituto da
Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão." (NR)
Art. 3º Alterar o caput do art. 3º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar a Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão,
Thelma Maria Melo Pinheiro, a que se refere o inciso III do caput do art. 1º, como
substituta do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão em caso
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração."(NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIO CESAR VILELA ZAGO, matrícula SIAPE nº
0453047, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação
Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT
III.
Art. 2º Nomear GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950, para
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional
de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JAIME BRUNO JUNIOR, matrícula SIAPE 1531011, para exercer
o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Pesquisa da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE 1529951, para
exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 3º Designar PEDRO AUGUSTO CALDEIRA LOPES, matrícula SIAPE 1826898,
indicado para exercer o encargo de  Substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.150, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.220317/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor CLÁUDIO JORGE MARTINS DE
SOUZA, no período de 03 a 08 de outubro de 2022, para participar do evento The 2nd
GUYANA BASINS SUMMIT AND EXHIBITION (GBS 2022), na cidade de Georgetown,
Guyana, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA