DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Dispensar FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 090.186.407-27, como Ordenador
de Despesas titular, por delegação de competência;
Art. 1º - Designar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda
classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16,
como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência;
Art. 3º - Confirmar RAFAEL DA SOLLER, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.857.669-03, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Art. 4º - Confirmar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 953.708.701-87, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 5º - Confirmar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 6º - Confirmar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 7º - Confirmar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Art. 8º - Confirmar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 902.000.711-49, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;
Art. 9º - Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 10º - Confirmar PEDRO ARAÚJO FARIAS, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 741.256.567-20, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
Art. 11º - Designar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, INTERINO, pelo período de
12/09/2022 a 26/09/2022.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
residência oficial do chefe do posto.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUSACA
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUSACA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR,
conselheiro, comissionado, da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial desta missão diplomática
a partir da data de publicação desta Portaria.
ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, nos termos do disposto no Artigo 11, §
2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro CÉSAR
AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Descomissionar RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de primeiro-
secretário na embaixada do Brasil em Windhoek, a contar de 9 de setembro de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 986, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007319, da função de assistente
da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798386, para exercer a
função de assistente da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 988, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007312, da função de assistente
da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 989, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684264, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 919, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE
LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0457605, matrícula SIAPECAD nº 672538,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 920, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE
EDUARDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0457652, matrícula SIAPECAD nº 672575, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 990, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1361217, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 993, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar ALEX GUIMARÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717874, para exercer a função de assistente
da Secretaria das Américas, código FCE 2.07, dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 994, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650520, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento do Mercosul, código FCE 2.10, dispensando-o da
função que ora ocupa, bem como da nomeação como substituto do chefe de Gabinete da
Secretaria das Américas, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 995, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717811, como substituto, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul,
código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 996, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717811, para exercer a
função de assessor técnico da Secretaria das Américas, código FCE 2.10, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância
do cargo, o
chefe de gabinete da
Secretaria das Américas, código
FCE 1.13,
dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI