DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 997, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
arts. 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, para exercer a função de assistente
da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE
2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos
Comerciais do MERCOSUL, código FCE 1.13, dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 999, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, administradora do quadro de
pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência, Siape nº 1783178, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível
superior.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 998, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar IOLANDA FRANCISCA LOPES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1514267, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art.1° Designar FERNANDA LEAL WANDERLEY, Chefe de Seção de Suporte e
Apoio Técnico, código FCE 1.04, matrícula SIAPE nº 1809124, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital, código FCE 1.07.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 15, de 8 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de março de 2021.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO VILLA LOBO
BONISSON, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1056897, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, ELAISE MOREIRA LANDIM,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2401977, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, ANTONIO SÉRGIO ARAUJO
MATOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1053887, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.246, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, onde se lê: "matrícula no SIAPE nº
2956372", leia-se: "matrícula no SIAPE nº 2443272"
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matricula SIAPE 1974907, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.12,
código 24.0068, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula no SIAPE nº
2673107, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão
de Processos de Acreditação em Saúde, FCE-1.12, código 16.0428, do Departamento de
Economia da Saúde, Investimentos e Desempenho, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MÁRCIA BENÉVOLO JOVANOVIC, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora Setorial de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à
Saúde, CCE 1.10, código nº 20.0012, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, DAS-101.4, código
50.0070, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KÁTIA REGINA CARDOSO PEDRA, matricula no SIAPE nº 1807754, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Triagem
Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.06, código 16.0457, do Departamento
de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matricula SIAPE 1769308, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
16.0031, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, FREDERICO PINHEIRO CURADO,
matrícula SIAPE 1818265, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Acompanhamento de Investimentos, FCE-1.10, código 16.0309, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de abril de 2022, JOEL CELESTINO AMÂNCIO, matrícula
no SIAPE nº 516150, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos, FCPE-101.1, código 35.0147, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.071, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO
CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora Associada da Coordenação
de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Birmingham
como parte do projeto "Women in Science Network - Rede Mulheres na Ciência",
financiado pelo Conselho Britânico, em Birmingham - Reino Unido, no período de 24 de
setembro a 2 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.011231/2022-61).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.075, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matricula SIAPE 2478300, para
substituir, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2022, o Subsecretário de
Planejamento e Orçamento, CCE 1.16, código nº 16.0237, da Secretaria-Executiva, em
virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art.
16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais,
GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.039, ao servidor
WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO, Administrador, matrícula SIAPE 2124545, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS