DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 855, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.152097/2021-01, e tarefa GET nº 984914618,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Júlio Cesar das Chagas Paiva, na qualidade de filho
maior inválido da ex-servidora Maria Estrela das Chagas Paiva, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 884073, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 13/02/2021, com fundamento no inciso VI, alínea
"b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art.
217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2021, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 856, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.333531/2022-25 e tarefa GET 1224690081: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELIANE DAVINA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, e
à CELSO GARCIA DE SOUZA JUNIOR, na qualidade de filho, do ex-servidor aposentado CELSO
GARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.605.393, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
02/07/2022, com fundamento nos incisos I e VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/07/2022, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 843 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, Publicada
em DOU 171, Seção 2, página 40 de 08/09/2022, onde se lê "falecido aposentado, em
29/07/2022" , leia-se falecido aposentado, em 07/10/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 930, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.351515/2022-14,resolve:
Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2022, THAIANE PESSOA GOMES,
matrícula nº 2.352.117, CPF nº 983.303.XXX-20, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa
- Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 931, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.351515/2022-14,resolve:
Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº
144.070.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 932, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.220559/2022-01,resolve:
Dispensar, a pedido, SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549,
CPF nº 989.163.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 933, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.220559/2022-01,resolve:
Designar KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.637.930, CPF nº
935.768.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.359459/2022-66,resolve:
Designar MARCUS ANTONIO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 0.885.159, CPF nº
464.201.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício
na Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante/CE, da Gerência-Executiva
Fo r t a l e z a / C E .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 579, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.275446/2022-35, resolve:
Designar CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 1.564.460, CPF nº
116.231.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Manaus/AM.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 580, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.177421/2022-77, resolve:
Designar CLAUBER PEREIRA LOPES, matrícula nº 1.526.714, CPF nº 343.506.XXX-
91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Barreirinha, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Manaus/AM
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 660, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.276519/2022-14, resolve:
Designar DILNEI DE ASSIS PEREIRA, matrícula nº 2.260.268, CPF nº 728.401.XXX-
04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.182344/2022-77, resolve:
Nº 661 - Dispensar FELIPE ANSELMO MARIA, matrícula nº 2.393.136, CPF nº 049.611.XXX-
90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Araranguá, código FCE 1.05, vinculada à Gerência Executiva
Criciúma/SC.
Nº 662 - Designar GUILHERME DA LUZ TEIXEIRA, matrícula nº 1.735.731, CPF nº
422.074.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araranguá, código FCE 1.05,
vinculada à Gerência Executiva Criciúma/SC, nos afastamento, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 300, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 26, Inciso V, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Edital de Concurso nº
1/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, seção 3, pág. 154, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Regional dos Estados da Região Nordeste para
avaliação e pré-seleção das ações inscritas na 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco
de Andrade - 2022, composta pelos seguintes membros:
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Ana Paula Mota de Bitencourt da Costa Lins
Ângelo Alves Corrêa
Aurea da Paz Pinheiro
Carlos Vinicius Frota de Albuquerque
Célia Maria Médicis Maranhão de Queiroz Campos
Cícera Patrícia Alcântara Bezerra
Diego Amarantes Santos Passos
Flor-de-Lis Dantas e Cardoso
Greciene Lopes Santos Maciel
Hyago da Costa Celane
Ilana de Castro Lima Chagas
Jandir Silva Gonçalves
João Carlos Cruz de Oliveira
Luciana Félix
Marcos Paulo Carvalho Lima
Maurício Abreu Itapary
Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato
Plínio Sanderson Saldanha Monte
Thalianne de Andrade Leal Guerreiro
Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente do Iphan no
estado do Rio Grande do Norte e no seu impedimento, o seu substituto legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 301, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 26, Inciso V, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Edital de Concurso nº
1/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, seção 3, pág. 154, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Regional dos Estados da Região Norte para
avaliação e pré-seleção das ações inscritas na 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco
de Andrade - 2022, composta pelos seguintes membros:
Abrahim Sena Baze
Alyne Mayra Rufino dos Santos
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