DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 5
Na Portaria nº 137, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 172/2022,
de 09/09/2022, página 53:
Onde se lê:
I - Dispensar a servidora Ediany Batista de Matos, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24642, da função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM).
II - Designar a servidor Cibelle de Souza Ramalho, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM).
Leia-se:
I - Dispensar a servidora Ediany Batista de Matos, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24642, da função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM) a partir de
1º de setembro de 2022.
II - Designar a servidora Cybele Morais da Costa, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27850, para a função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 269, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00068719/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/09/2022, a servidora DEYLANE
AZEVEDO MORAES LEITE, matrícula 29683, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
código CC-2, do GABPR017-DDN da Procuradoria da República na Bahia.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 594, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar, ISRAEL MEIRA, matrícula 26031, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do gabinete do procurador
da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear, SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula 5386, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tec. de Informática, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
gabinete do procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para o encargo de Substituto
Eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Maranhão, no período de 11 a 15/09/2022, por motivos de afastamento
da titular e do seu substituto eventual.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 181/PGJM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0006949/2022-86,
resolve:
Conceder ao servidor ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 1483-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses
particulares, no período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2025, com
fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 182/PGJM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº
953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no
Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 16/9/2022 a 28/9/2022, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 183/PGJM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000027/2022-61,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES,
matrícula nº 583-5, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM,
para atuar em regime de acumulação de Ofício, mediante deslocamento físico, perante a
Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, nos moldes previstos no Artigo 32 do Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá com prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 27/9/2022 a 11/10/2022, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte
Camelo foi removida pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022, para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, onde encontra-se em exercício, não
havendo necessidade de deslocamento;
Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Valesca de Morais do
Monte foi removida pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022, para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, todavia encontra-se em exercício na
Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, não havendo necessidade de
deslocamento no momento; e
Considerando
os
dados
e
informações
constantes
do
PGEA
20.02.0001.0009674/2022-26 , resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 16 de setembro
de 2022, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho MARC E LO
BRANDÃO DE MORAIS CUNHA, na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão
da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 16 de
setembro de 2022, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho
RONALDO LIMA DOS SANTOS, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em
razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022.
Art. 3º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 16 de
setembro de 2022, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho
VIVIANN BRITO MATTOS, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da
remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022.
Art. 4º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 16 de
setembro de 2022, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho
MARLISE SOUZA FONTOURA, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão
da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022.
Art. 5º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 16 de
setembro de 2022, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho IROS
REICHMANN LOSSO, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em razão da
remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1397, de 06 de setembro de 2022.
Art. 6º O trânsito fixado nos artigos anteriores é devido exclusivamente para
os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.367, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1405, de 21/9/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 182, de 22/9/2020, que nomeou a servidora EDJANE MACHADO DOS
SANTOS, matrícula 6008900-8, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de
Registros de Gestão da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Designar o servidor ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 6008370-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de
Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE, que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora CHRISTIANE DE OLIVEIRA FIGUEIRÔA, matrícula
6000303-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da
Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 4º Designar o servidor VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ, matrícula 6005512-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.374, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0400.0000999/2022-25, resolve:
Art. 1º Nomear THIERRY DE SOUZA LOCATELLI para o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2200.0000616/2022-50, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1636, de 11/11/20220, publicada no Diário
Oficial da União de 12/11/2020, que nomeou a servidora ANA CAROLYNNE DIAS RIB E I R O,
matrícula 6008916, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-2, para considerar
a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4.
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