DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.086, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 4163/2022, resolve:
1. Remover, a pedido, a contar de 12-09-2022, o servidor MATHEUS NAZARIO
LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, POR PERMUTA com o
servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. Lotar, a contar de 12-09-2022, o servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER na
Seção de Avaliação de Desempenho.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6746/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora KAREN DA SILVA ALVES
MONTARDO (117170), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 9ª Vara
do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 6.633/2022,
resolve:
Ceder a servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA (070556), Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, ao Supremo Tribunal Federal, por prazo
indeterminado, a contar de 13-09-2022, para exercer o cargo em comissão de Secretário -
CJ3, na Secretaria de Tecnologia da Informação do STF, com o ônus do cargo efetivo para
este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.115, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6672/2022, resolve:
Nomear o servidor FREDERICO OLIVEIRA CARDOSO (111163), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência, mantendo sua
lotação na Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6006/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar a publicação, a Portaria nº 3.764, de 16-8-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 22-8-2022, que designou a servidora TANISE
ZAMBERLAN MARQUES (98850), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6006/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora JULIA SEOLINO MACHADO
(110310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.140, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 5.444/2022,
resolve:
Ceder a servidora PRISCILA NUNES PATEL (091804), Analista Judiciária, Área
Judiciária, Classe
"B", Padrão
08, ao
Conselho Nacional
de Justiça,
por prazo
indeterminado, a contar de 12-09-2022, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência - CJ2, no Gabinete da Exma. Ministra Rosa Weber, com o ônus do
cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.161, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6342/2022, resolve:
1. Dispensar a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. Nomear a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.162, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6342/2022, resolve:
1. Dispensar o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. Nomear o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.163, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6342/2022, resolve:
1. Exonerar a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima
referido.
3. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.164, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6342/2022, resolve:
1. Exonerar a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 6107/2022, resolve:
1. Remover os seguintes servidores do JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS para a
SECRETARIA DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS:
ANA PAULA PLENTZ FIALHO, no
exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 3 ;
LUIS ROBERTO VELHO LAZARY, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2 ;
MARCIA JAQUELINE LEAL VARGAS, no exercício do cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3;
2. Dispensar o servidor RODRIGO MENEZES CITRIN da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04;
3. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE
DE SEÇÃO-FC04, acima referida;
4. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE PRECATÓRIOS para a DIVISÃO
DE PRECATÓRIOS;
ANA LUCIA LEAL VARNIERI, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2 ;
GRACIELA DE FATIMA DA SILVA
RODRIGUES, no exercício da função
comissionada de ASSISTENTE-FC02;
IVONE CATARINA LAVALL;
LISIANE PEREIRA VIEIRA;
MARIA BEATRIZ GARCIA PINTO;
REGINA MARIA PULSZ SCHUNK, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2 ;
RODRIGO MENEZES CITRIN;
SAIONARA SALETE MOREIRA DE CHRISTO, no exercício da função comissionada
de ASSISTENTE-FC02;
5. Nomear o servidor RODRIGO MENEZES CITRIN para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE PRECATÓRIOS;
6. Tornar sem efeito a Portaria nº 3580, de 23-09-2020, publicada no Diário
Oficial da União de 28-09-2020, que designou o servidor RODRIGO MENEZES CITRIN,
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, no Juízo Auxiliar de
Precatórios, nos impedimentos legais do titular;
7. Designar o servidor RODRIGO
MENEZES CITRIN, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DO
JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS, nos impedimentos legais do titular;
8. DESIGNAR a servidora ANA LUCIA LEAL VARNIERI, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE PREC AT Ó R I O S ,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 406, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 14087/2022; resolve:
Exonerar o servidor ALLAN MORELLI HEIDERICH DE MATTOS, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional 
do
Trabalho 
da
Quinta 
Região
com 
lotação
no 
GABINETE
DO
DESEMBARGADOR 
DO
TRABALHO 
MARCOS 
OLIVEIRA
GURGEL, 
a
partir 
de
05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 - GP Nº 371, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o contido nos PROAD's nºs 11913/2022 e 17062/2022, resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT6-GP nº 311/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 25.08.2022, seção 2, página 62, referente à nomeação da candidata
VANESSA MILENA DA SILVA ALVES, classificada em 17º lugar da listagem de cotas para
negros, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em