DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
o dia 21/09/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de
serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo
seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento
Legal:
Decreto nº
5.151,
de
22/07/04,
Portaria
MRE Nº
08
de
04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.001492/2020-22.
Inexigibilidade
Nº 
3/2021.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / A L .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2022. Valor
Total: R$ 6.999,99. Data de Assinatura: 15/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21006.000177/2018-63.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 43.500,70. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130077
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21024.003402/2018-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2022 a 16/10/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.320,08. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar extrato de contrato nº 06/2022, publicado no DOU do dia 27/06/2022,
seção III, pág. 02, onde se lê: Valor Total R$ 700.137,00 Leia-se: Valor Total R$
644.670,01.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
852846/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$
1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº 410.168.152-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
820694/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: SECRETARIA DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30
de setembro de 2024. Valor Total: R$ 5.277.005,60, Valor de Contrapartida: R$
1.160.941,22, Vigência: 31/12/2015 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 258/2022. a) Nº
do Processo:
21000.012982/2022-76; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
Jenipapo de Minas/MG, inscrita no CNPJ nº 01.613.376/0001-34, neste ato representada
pelo Prefeito, Sr. Carlos José de Jesus Sena; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito
de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional
de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas,
de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 9/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 127/2022. a) Nº
do Processo:
21000.008106/2022-45; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Barrolândia/TO, inscrita no CNPJ nº 24.851.453/0001-90, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Adriano José Ribeiro; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 9/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 256/2022. a) Nº
do Processo:
21000.028441/2022-60; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Riachinho/TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.926/0001-57, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Ronaildo Bandeira da Cruz; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 09/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 134/2022. a) Nº
do Processo:
21000.016241/2022-64; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Luzinópolis/TO, inscrita no CNPJ nº 01.631.059/0001-40, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. João Miguel Castilho; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 9/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 250/2022. a) Nº
do Processo:
21000.080811/2022-70; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Itapiratins/TO, inscrita no CNPJ nº 37.425.683/0001-39, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Sandro Rodrigues de Souza; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 9/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 257/2022. a) Nº
do Processo:
21000.080231/2022-82; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.528.292/0001-89, neste ato representada pela
Prefeita, Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos
partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do