DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.073904/2022-16 no
qual o
Município de
Enéas
Marques/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01614 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON LUPATINI, Prefeito Municipal de Enéas Marques/PR - CPF nº
861.204.419-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073892/2022-20 no qual o Município de JUNQUEIRO / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01613/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: CíCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de JUNQUEIRO /
AL - CPF nº 077.789.934-57
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: 
Processo
71000.074211/2022-41 
no
qual 
o
Município 
de
JOCA
CLAUDINO/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01641/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de JOCA CLAUDINO/PB
- CPF nº 603.534.224-87.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074235/2022-08 no qual o Município de AREIAL/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01644/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADELSON GONÇALVES BENJAMIN, Prefeito Municipal de AREIAL/PB - CPF
nº 345.106.054-04.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071093/2022-19 no qual o Município de DOM ELISEU/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01462/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal de DOM ELISEU/PA - CPF
nº 394.330.052-87
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073970/2022-96 no qual o Município de SANTA LUZIA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01622/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de SANTA LUZIA/PB -
CPF nº 374.318.894-53
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072626/2022-80 no qual o Município de RONDON DO
PARÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01521/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de RONDON DO
PARÁ/PA - CPF nº 604.128.952-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037030/2013-42 no qual o Município de BELÁGUA / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00775/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: HÉRLON COSTA LIMA, Prefeito Municipal de BELÁGUA / MA - CPF nº
409.148.013-68
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110858/2014-33 no qual
o Município de NOVA
ESPERANÇA/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00828/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIO: MOACIR OLIVATTI, Prefeito Municipal de NOVA ESPERANÇA/PR - CPF nº
208.387.439-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905716/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE IPAUMIRIM, CNPJ nº 07520141000184. Alteração
da vigência. Valor Total: R$ 332.973,63, Valor de Contrapartida: R$ 2.973,63, Vigência:
29/09/2022 a 01/04/2023. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: WILSON ALVES DE
FREITAS, CPF nº 262.798.603-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
906618/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07974082000114.
Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 343.063,74, Valor de Contrapartida: R$
3.063,74, Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2020.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR
DE
OLIVEIRA
SILVA, CPF
nº
58447750159,
Convenente: GLEDSON LIMA BEZERRA, CPF nº 622.579.433-68.
EXTRATO DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107419/2014-43 no qual o Município de Santa Mariana/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00773 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Santa Mariana/PR
- CPF nº 468.901.739-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Município de Maricá/RJ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 916831/2021 -
Processo nº 71000.038516/2021-16.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Termo de Convênio ora aditado até 29/09/2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Termo de Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 29 de setembro de 2023
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022. SIGNATÁRIOS: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59, pelo Concedente e FABIANO
TAQUES HORTA, Prefeito de Maricá/RJ - CPF nº 041.214.867-65, pelo Convenente.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 904364/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE
RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS - CNPJ: 03.551.218/0001-22. Objeto: O presente
instrumento tem por fim RESCINDIR O TERMO DE FOMENTO Nº 904364/2020, celebrado
em 20/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de novembro de 2020,
entre o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS/MG, o qual tem por objeto
"Aquisição de um caminhão chassi 0km a fim de amenizar as demandas do Centro de
Recuperação Resgatando Vidas. Vigência: 20/11/2020 a 10/07/2023. Conforme Decreto nº
8.726/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura 05/09/2022. SIGNATÁRIO: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**
Processo: 71000.047570/2020-63.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928042/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928042/2022, Nº Processo: 71000.012441/2022-16,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
FAMILIA ROSETTA. CNPJ nº 63.762.553/0001-00, Objeto: Proporcionar o custeio de insumos
para as necessidades básicas dos acolhidos e a renumeração dos profissionais de
atendimento da entidade". Valor Total: R$ 486.214,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 486.214,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000704, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212276, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Num Empenho: 2022NE000705, Valor: R$ 24.269,00, PTRES: 212276, Fonte Recurso: 153,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000706, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212677, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, , Num Empenho: 2022NE000707, Valor: R$ 11.945,00, PTRES:
212277, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023, Data de
Assinatura: 09/09/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ CPF nº ***. 495.302-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 932284/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 932284/2022, Nº Processo: 71000.012356/2022-58,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA. CNPJ nº 03.264.353/0001-97, Objeto:
Implantação de energia renovável da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida -
Esquadrão da Vida. Valor Total: R$ 107.069,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 107.069,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001306,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212500, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE001305, Valor: R$ 7.069,00, PTRES: 212500, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41
Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023, Data de Assinatura:
02/09/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: SAMIR
HAMED GODINHO ZAYED CPF nº ***.663.741-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929527/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929527/2022, Nº Processo: 71000.012439/2022-47,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME. CNPJ nº 08.792.836/0001-88,
Objeto: Apoio a prestação de serviços terapêuticos a dependentes químicos através de
busca ativa, propondo melhorias nas condições de acesso e ingresso na CT e reinserção
social e profissionalização na fase pós acolhimento. Valor Total: R$ 107.866,00, Valor a
ser
transferido
ou
descentralizado
por exercício:
2022
-
R$
107.866,00
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001153, Valor: R$ 7.866,00, PTRES: 212380, Fonte