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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 240107
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01340.013042/2018-50.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 01.996.385/0001-51 - BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E CO M E R C I O
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato RD n° 03.06.001.0/2019 por
mais 12 (doze) meses, de acordo com o
inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/1993 e conforme previsto na Cláusula Segunda do
Termo de Contrato. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.109,98. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO 01205.000074/2022-26 ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 03/2022, que entre si
celebram a União, por intermédio da Instituição de Pesquisa Museu Paraense Emílio Goeldi
- MPEG, Instituto Conservação Ambiental - The Nature Conservancy do Brasil e a Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto
intitulado Mapeamento de áreas resilientes a mudanças climáticas nos biomas. VALOR:
R$97.324,92 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois
centavos). VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022. ASSINAM:
pelo MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela TNC: Rodrigo Spuri Tafner de
Moraes e pela Fadesp: Roberto Ferraz Barreto.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2016.
Nº Processo: 01341.002889/2015-56.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 39/2016,
referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação e comunicação (tic) para suporte e sustentação da infraestrutura de tic nas
áreas de: operação e gerenciamento de uma central de serviços de tic (service desk),
gerenciamento de redes e administração de banco de dados elaborada nos termos da
convenção coletiva de trabalho 2021/2023.. Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 943.740,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000226202215 . Objeto: Aquisição de 41 peças para manutenção
corretiva e preventiva do Cíclotron 18/9 MeV IBA, do centro de Radio Farmácia do
CRCN/NE pelo processo de importação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Vendedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022. EDUARDO MOGFORES. Assistente Ciência
Tecnologia. Ratificação em 08/09/2022. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA.
Diretor. Valor Global: R$ 1.128.175,51. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1134630.
(SIDEC - 09/09/2022) 113211-11501-2022NE800233
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 01342.000325/2018-11.
Tomada de Preços. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
12/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.400,00. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02467. Espécie: Contrato nº 20.22.0146.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ATAC-FIRE SEGURANÇA CO N T R A
INCÊNDIO LTDA, CNPJ 01.229.958/0001-11. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e
preventiva nos sistemas de detecção e alarme a incêndio instalados na Finep Rio de
Janeiro, on site (no local), sem fornecimento de peças. Valor: até R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil) reais. Prazo: 30 (trinta) meses a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite
de 5 (cinco) anos. Assinatura em 06/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02468. Espécie: Contrato nº 20.22.0137.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Iron Mountain do Brasil LTDA, CNPJ
04.120.966/0004-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Serviço de
Gestão Integrada e Organização Arquivística de documentos, para realização de
digitalização de documentos sob demanda e custódia de acervos arquivísticos da Finep em
tipos documentais e suportes diversos (Microfilmes, Multimídias etc) além da custódia de
parte de acervo bibliográfico (livros). Valor: até R$ 966.357,12 (novecentos e sessenta e
seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Prazo 24 (vinte e quatro)
meses a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em
08/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.13.0476.07; Data
de
Assinatura:
08/09/2022;
Partes:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP, 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP; CNPJ nº 60.453.032/0001-74;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0125.01; Data
de
Assinatura:
08/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA -FAUEL; CNPJ nº 03.061.086/0001-50;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/03/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0100.01; Data de Assinatura: 08/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0057.01; Data de Assinatura: 05/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí Professor Afonso Sena Gonçalves - FAPEPI; CNPJ nº
00.422.744/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/09/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 10/11/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004456/2020-89. Processo CNPq:
630016/2020-8. Plataforma + Brasil nº 900404/2020. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade: 1) Suplementar o Convênio 900404/2020 em
R$ 243.463,61, com recursos oriundos da contrapartida. 2) Ajustar/atualizar o Plano de
Trabalho (cronograma de execução - meta, etapa ou fase, plano de aplicação e cronograma
de desembolso). Da Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas e Condições do Convênio,
não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito.
Data de assinatura: 08/09/2022. Signatários: Pelo Concedente: Evaldo Ferreira Vilela -
Presidente, CPF ***.547.806-**. Pelo Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo Financeiro, CPF
***.960.899-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha A - Eventos
de 
Abrangência 
Estadual 
ou 
Distrital. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9427087185455326
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos
de
Abrangência
Intermunicipal.
As 
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1162712930465557
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha C -
Atividades relacionadas ao Mês Nacional de Ciência, Tecnologia eInovação. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4736565720873236
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados/Universal 
2021.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9599777444252709
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTIC Nº 31/2018 - Meninas nas Ciências
Exatas, Engenharias e Computação/Meninas 2018. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9528382900773326
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0655148157070515
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
(PCI) 
2018-2023.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6561448680135557
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2932978521199913
Brasília - DF, 9 de setembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 33/2022
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq, a partir
de 09/09/2022, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, o Resultado Final do julgamento
da Chamada CNPq Nº 33/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI).
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 34/2022
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq, a
partir de 09/09/2022, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, o Resultado Final do
julgamento da Chamada CNPq Nº 34/2022 - Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI

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