DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/PIBIC-EM Nº 35/2022
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq, a partir
de 09/09/2022, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, o Resultado Final do julgamento
da Chamada CNPq/PIBIC-EM Nº 35/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM).
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA Nº 34/2022
Na publicação do DOU de 15/06/2022, Seção 3, página nº 12. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq 2022 Nº 34/2022 - Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af). Onde se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Agosto/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2022.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022
Na publicação do DOU de 20/06/2022, Seção 3, página nº 9. Aviso de Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada Pública 2022/2024 CNPq/PIBIC-EM Nº 35/2022 -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM). Onde
se lê: Cronograma: Divulgação da decisão final do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2022. Leia-se: Cronograma:
Divulgação da decisão final do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: Setembro/2022.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2022
Na publicação do DOU de 20/06/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Pública 2022/2024 CNPq Nº 33/2022 -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(PIBITI). Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no DOU, por extrato, e na página
do CNPq na internet: Agosto/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no DOU,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2022.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6702/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006702202207 . Objeto: Espectrômetro de Laboratório. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O equipamento opera numa faixa espectral compatível, estudos publicados
por pesquisadores internacionais. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratificação em
31/08/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da
Informação. Valor Global: R$ 111.907,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FUTUREX INC.
(SIDEC - 09/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6769/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006769202233 . Objeto: Sistema de aquisição de dados de sensores
para caracterização dos processos industriais e coleta dados empregados nos sistemas de
manutenção preditiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Dewesoft é o fabricante dos
equipamentos solicitados, que atendem a necessidade do projeto Declaração de Dispensa
em 31/08/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos.
Ratificação em 01/09/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 19.032,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
D E W ES O F T .
(SIDEC - 09/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 01300.001994/2019-88.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: O referido
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a saber,
de 24/10/2022 à 24/10/2023, em consonância com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93,
bem como Cláusula Segunda do Contrato Originário (SEI 0543491).. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 53500.056112/2018-88.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Nº do processo: 53500.301367/2022-97; espécie: termo aditivo ao contrato nº
49/2019 n. 02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa agencia de integracao empresa escola ltda. - cnpj nº 01.406.617/0001-74.
Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2019 - anatel, pelo período
de 20 (vinte) meses, de 17/09/2022 a 16/05/2024; e dois reajustes de preços do contrato.
O primeiro, a partir de 28/03/2021, no montante de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento),
referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período
de março/2020 a fevereiro/2021. O segundo, a partir de 28/03/2022, no montante de
10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento), referente à variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca no período de março/2021 a fevereiro/2022..
Vigência: 17/09/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.350,40. Data
de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso
do Sul (UO07.2), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 109.844,45. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.669.952/0001-02
- CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07)
e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3), pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 530.230,31. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às
necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO07.1), pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 59.276,30. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000280/2021-28.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados de
manutenção preventiva
e
corretiva de
aparelhos de
ar
condicionado, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de
Goiás (GR07), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso
do Sul (UO07.2), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 109.844,45. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 535120001802021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), e nos
serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de climatização de Volume de
Refrigerante Variável (VRF) e do sistema de ventilação mecânica (distribuição de ar através de
dutos, para suprir a necessidade de ar exterior) para a Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Espírito Santo (UO02.1), em Vitória (ES). ITEM 4 FECHADO PARA LANCES. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca Xv de Novembro,
20 9º e 10º Andares, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 4 FECHADO PARA LANCES. O
valor deve ser o estimado pela Administração. Observar a descrição dos itens e detalhes no
Edital e Termo de Referência..
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2022) 413001-41231-2022NE800001