DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato mº 21/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.525,00. Data de Assinatura:
30/08/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/0222).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 24/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.324,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 277-
SP.2, do Comandante da 7ª Região Militar, de 14 de junho de 2022, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13
de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)) o
Encarregado da Sindicância da 7ª Região Militar vem Notificar a Sr.ª. GELCICLELIA FERREIRA
DOS SANTOS, CPF 753.513.153-00, tendo em vista que a mesma se encontra com lugar
incerto e não sabido, no prazo máximo de 20 dias corridos, a contar da data desta
publicação no Comando da 7ª Região Militar, no Escritório Regional da operação Carro-
Pipa, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-
035, para responder na qualidade de sindicado a sindicância instaurada pela Portaria 277-
SP.2, de 14 de junho de 2022, que no prazo de 05(cinco) dias corridos a contar do
recebimento desta notificação, se encerrará o prazo para apresentação das alegações
finais. Onde V.S.ª. poderá exercer o seu direito ao contraditório e ampla defesa acerca dos
fatos da sindicância em questão, caso queira.
Recife/PE, 6 de setembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
Comandante da 7ª Região Militar
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.002066/2022-82.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.222.609/0001-01 - COOPERATIVA DE TRABALHO TEXTIL GALOPOLIS LTDA -
COOTEGA. Objeto: Aquisição de material de suprimento classe II: cobertor de lã verde oliva
tipo 1..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 149.650,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.002066/2022-82.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.698.025/0001-43 - CAMILLA PESSOA DE BARROS 09366624413. Objeto:
Aquisição de material de consumo classe II: toalha de rosto material algodão, cor verde
oliva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 45.465,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.002066/2022-82.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.698.025/0001-43 - CAMILLA PESSOA DE BARROS 09366624413. Objeto:
Aquisição de material de consumo classe II: toalha de rosto material algodão, cor verde
oliva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/11/2022.
Valor Total: R$ 45.465,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 - UASG 160344
O Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, por meio da Comissão
Especial de Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recuso Administrativo
impetrado pela Empresa T.G.B. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem como
objeto a contratação de empresa para serviço de reparação da fachada do bloco de
apartamentos do Edifício Felipe Camarão. Nesse sentido, decide conhecer o recurso e após
análise do, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, e demais atos
normativos, decide, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Em consequência, fica designada
a data de 13 de setembro de 2022 às 10:00 horas, para sessão de abertura e julgamento
das propostas de preços, as quais foram apresentadas na TOMADA DE PREÇO nr 1/2022
processo nr 643000.00574.2022-08. Local da sessão, Avenida Hermes da Fonseca, nr 1415,
Tirol, Natal - RN, CEP: 59.015-145.
LEONARDO SUCAR DOS ANJOS-Cel
Ordenador de despesas do Comando da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
O 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva torna público a Chamada Pública
01/2022 para aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, com dispensa de licitação conforme Lei n° 12.512/2011. Os proponentes
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2022, na SALC do 23° Esqd C Sl, na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP
68455-664, Tucuruí-PA. Maiores esclarecimentos pelo Tel: (94) 3778 - 1796.
LEONARDO MARQUES PIUBELLI
Ordenador de Despesas
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 51° Batalhão de Infantaria de Selva faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, à Empresa MARCOS SILVA DE BRITO, cujo o endereço é
incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo sancionador 084, de 22 de
agosto de 2022, inaugurado, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
apurar as circunstâncias que ensejaram o descumprimento de regras constantes no
Instrumento Convocatório e anexos do Pregão Eletrônico n° 09/2021, de interesse do 51°
Batalhão de Infantaria de Selva, por parte do estabelecimento comercial em tela,
especialmente no que se refere a não entrega dos materiais constante da Nota de
Empenho n° 2021NE283 da Lei n° 8.666/93, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação.– –
Altamira/PA, 9 de setembro de 2022.
IBRAHIM GERALDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO - 1°
S GT
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar informa que está em trâmite neste Grande
Comando o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do Exército (órgão pagador de
origem), referente ao falecimento da pensionista DEUZARINA RIBEIRO DA SILVA, Prec CP 98
0265710, CPF nº 033.294.022-53, ocorrido no dia 15 de julho de 2008, motivo pelo qual
intima os herdeiros da pensionista, o Sr. Pedro Oscar Ribeiro da Silva e a Sra. Ana Deuza
Ribeiro da Silva, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, se
apresentarem na Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar (Recuperação de
Ativos), localizada na Rua João Diogo, nº 458 - Bairro Campina, CEP 66015-160, Belém-
PA .
Belém/PA, 9 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330002193202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia para a construção do muro de divisa entre a Vila
Militar Pandiá Calógeras e o 2º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Belém/PA,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas neste edital e
em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
16h00. Endereço:
Av. Almirante
Barroso n
4531, -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/09/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160215-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.008010/2022 . Objeto: Aquisição de peças para reposição da Pistola
9 M 975 (Bereta) existentes no Parque Regional de Manutenção/8 e nas demais
Organizações Militares apoiadas no âmbito da 8ª Região Militar Total de Itens
Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Materiais de caráter exclusivo das Forças Armadas. Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2022. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES. Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 09/09/2022. OTAVIO
RODRIGUES DE
MIRANDA FILHO.
Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 26.499,75. CNPJ CONTRATADA :
92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 160074-00001-2022NE000001