DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000087 . Objeto: Aquisição de Mola da Alça de Mira Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 02/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
4.950,00. CNPJ CONTRATADA : 56.035.678/0002-45 LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE
MOLAS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000103 . Objeto: Óleo Shulz Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 20/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/07/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.333,60. CNPJ
CONTRATADA : 41.763.897/0001-92 TMAX EQUIPAMENTOS EIRELI.
(SIDEC - 09/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000114 . Objeto: Aquisição de suporte e parafuso de fixação Total de
Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 30/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
13.844,52. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor:
R$ 5.125,32. CNPJ CONTRATADA : 14.659.717/0001-54 MG TOOLS- FERRAMENTAS EIRELI.
Valor: R$ 732,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E
SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 7.987,20
(SIDEC - 09/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE EXECUçãO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 00057/2020 publicado
no D.O de 2021-05-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022. . Leia-se:
Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022PR000011. Objeto: Fornecimento de refeições prontas. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 2020/000114-FPV.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato de acordo
com o IPCA, no valor de R$ 166,40, a fim de promover o equilíbrio econômico financeiro
e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2022 até
17/08/2023.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.796,80. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 2020/000114-FPV.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Reajuste ao
Contrato no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a fim de promover o equilíbrio econômico
financeiro e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
18/08/2022 a 17/08/2023.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 001707/2022.
Dispensa Nº 709/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA. Objeto: Penalidade de Advertência à Carta- Contrato em razão do
descumprimento do prazo de execução estabelecido de 30 dias contados da data
definida na Ordem de Serviço emitida em 18/07/2022; não apresentação da
programação dos serviços contratados, a fim de possibilitar e facilitar a ampla ação da
fiscalização da CONTRATANTE, previsto no item 1.7 do instrumento; não apresentação
da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, determinada para 10 dias após a data
estipulada de 18/07/2022 para início da execução dos trabalhos na Ordem de Serviço,
conforme item 1.2.1 do instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Carta FHE/DIRAD nº
1260/2022, de 31/08/2022. Data de aplicação da penalidade: 31/03/2022. Paulo Cesar
Souza de Miranda. Diretor Administrativo da FHE.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2021/02/02 - UASG 795380
Processo nº 63344000809/2021-01. Aditivo nº 95380/2021/002/02, oriundo do contrato nº
95380/2021/002/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 012021.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: ENAR ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 40.450.348/0001-03. Objeto:
Contratar empresa especializada na prestação de serviço de elaboração dos Projetos de
Arquitetura e Engenharia. Vigência: 29/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 27/10/2022.
Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor
total R$ 392.228,43 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e
quarenta e três centavos ). Assina pela Contratante: FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Representante Legal. Assina pela Contratada: FÁBIO MOREIRA RABELO Representante
Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000391202280. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de conjunto de Pórtico Móvel, Talha
Elétrica e Trole Manual para as manutenções preventivas e corretivas das aeronaves do
Grupo Aéreo Naval de Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: DEVIDO ÀS ESPECIFICIDADES DO OBJETO, OS LICITANTES DEVERÃO ATENTAR À
DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIa..
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 791181-00001-2022NE800862
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, com
entroncamento digital, através de uma central telefônica ERICSSON-MD 110, que atende
diversos setores do Hospital Naval de Recife (HNRe).
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/09/2022) 783702-00001-2022NE000785
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BA H I A N A
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Alteração da dotação orçamentária. Vigência:
08/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001070202236. Objeto: Aquisição de medicamentos do
Serviço de estabilização do Paciente (SEP), para atender a demanda do Programa de
Medicação Especial (PME) e aquisição de reagentes para uso no laboratório de Análises
Clínicas do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande
(PNRG),
conforme condições,
quantidades,
exigências
e estimativas,
inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 12/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 785810-85810-2022NE000001