DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63230000920202096. Objeto: Execução de obras de demolição e
construção para implantação de novo prédio para Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na
Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM II, com fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Prof. 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00045-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 742050-00001-2022NE003245
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63432.000786/2020-57.
Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado:
03.821.435/0001-95 - QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME. Objeto:
Reajuste do valor do contrato de acordo com o índice incc no importe de 11,40% ,
conforme cláusula 17.1.1 do projeto básico anexo i ao edital.. Vigência: 17/12/2021 a
09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.686.710,95. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014004174202145. , publicada no D.O.U de 10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva da Central
Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09. Novo Edital: 12/09/2022 das 08h30 às
11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 741000-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 25/2022
Processo: 63014.003574/2021-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de descida do esgoto da parte alta do Complexo Naval
da Ilha das Cobras (CNIC). Esta Comissão decide, no âmbito do Convite em epígrafe, pela
improcedência do recurso administrativo apresentado pela empresa OCTAGONAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 13.832.972/0001-94. Os autos foram
encaminhados à Autoridade Competente, que, com subsídios da Assessoria Jurídica,
resolveu ratificar a decisão desta Comissão, negando, portanto, provimento. Os autos do
processo encontram-se com vista franqueada a quem interessar.
CT (IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63003.002847/2022-32.
TJIL 03/2022. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 00.394.502/0003-06 Contratante: Diretoria de Aeronáutica
da Marinha (DAeRM); Espécie: Contrato nº 34149686; Objeto: contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS. Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: início em
09/09/2022 e encerramento em 09/09/2023. Valor: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos
e sessenta reais). Data de assinatura: 09/09/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63003.002847/2022-32. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 00.394.502/0003-06. Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. Justificativa: Tendo em vista as necessidades desta Diretoria, quanto à
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de Serviços dos Correios para
o Centenário dessa Diretoria, conforme estabelecido na Portaria n°71/2022, da DGMM,
a Lei 6.538/78, artigo 9° caput junto ao inciso III, diz que a fabricação e a emissão de
selos é monopolizada
pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, há a
inviabilidade de competição. Valor: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta
reais). Aprovado em 08/09/2022, pelo Capitão de Mar e Guerra HENRIQUE LIMA SOLIS,
Ordenador de Despesas, e ratificado em 09/09/2022, pelo Contra-Almirante EMERSON
GAIO ROBERTO, Diretor de Aeronáutica da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63094.000073/2022-33. Acordo administrativo de credenciamento nº
52100/2022-08-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional
Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade
interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos,
independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-
FDEPM, conforme Port. nº195/2022/DPC. Credenciada: MBMARTINS LTDA ME, CNPJ:
12.475.327/0001-07, Período de vigência: 29/07/2022 a 29/07/2024: Curso Especial de
Cuidados Médicos - ESCM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001663202283. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FLAVIO MOSCOSO ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/09/2022) 752100-00001-2022NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 765701
Nº Processo: 63059003026202197. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em engenharia para execução de manutenção corretiva dos telhados dos
edifícios no Complexo do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias
Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º
Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2022
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/09/2022) 765701-00001-2022NE000010
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070000293202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço continuado de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação
ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos da Odontoclínica Central
da Marinha (OCM). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765703-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
Dias: 06/09/2022 , 09/09/2022 E 12/09/2022
(SIDEC - 09/09/2022) 765703-00001-2021NE000151
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 765705
Nº Processo: 63162003855/2021-. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E CLÍNICOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal
Serejo,539 
Jacarepagua.,
Pechincha 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA DA COSTA VELOSO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 765705-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP:63148.009299/2022-27 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-052-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RVIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 24.625.565/0001-22; OBJETO: Chamamento público
para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Autônomos (PSA)
especializados em Diagnóstico por imagem para Emissão de Laudos em Radiologia
Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 345.372,24 (trezentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura:
09/09/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 09/09/2022 a 09/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 028/2022 ao Contrato de nº 65720/2019-017/00, celebrado entre
o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e a empresa SM21 Engenharia e
Construções LTDA - CNPJ nº 02.566.106/0001-82, com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN
05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto: Prestação de serviços continuados
de operação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, com o
propósito de assegurar um funcionamento perfeito e duradouro dos sistemas de energia e de
proteção contra descargas atmosféricas deste Hospital Naval, passando a vigorar o valor anual
de R$ 2.111.602,80 (dois milhões cento e onze mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos).
Data de assinatura 05/09/2022.