DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre
paralelepípedo, com uma área total de 7.319,72m², nos Bairros Vermelha e Santa Luzia
no Município de Teresina(PI), no valor total de R$ 387.462,21 (trezentos e oitenta e
sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos): a) Multa de R$
54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme prevê item b da sub
cláusula 10.3 do Contrato nº 7.391.00/2021 b) Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois)
anos, conforme previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016 e na sub cláusula 12.1.2 do
presente contrato, por descumprimento de cláusulas editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE PENALIDADE
O Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 286,
de 18 de agosto de 2022, resolve autorizar: I - A aplicação de penalidades à empresa PAC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28, com base no Parecer Técnico nº 65/2022 da
7ª GRD/UIP (peça 23) e no Parecer Jurídico nº 046-TSC/2022 da 7ª AJ (peça 25), constantes
no processo n.º 59570.000529/2022-25-e, referente ao descumprimento de cláusulas
editalícias do contrato nº 7.124.00/2021, cujo objeto é execução dos serviços de
pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo, com uma área
total de 18.048,70m², no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, no valor total de R$
954.130,89 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta reais e oitenta e nove
centavos): a) Multa de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), conforme prevê
item b da sub cláusula 10.3 do Contrato nº 7.124.00/2021 b) Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016 e na sub cláusula 12.1.2 do
presente contrato, por descumprimento de cláusulas editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE PENALIDADE
O Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 307,
de 26 de agosto de 2022, resolve autorizar: I - A aplicação de penalidades à empresa PAC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28, com base no Parecer Técnico nº 66/2022 da
7ª GRD/UIP (peça 21) e no Parecer Jurídico nº 051-TSC/2022 da 7ª AJ (peça 23), constantes
no processo n.º 59570.000534/2022-38-e, referente ao descumprimento de cláusulas
editalícias do contrato nº 7.390.00/2021, cujo objeto é execução dos serviços de
pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo, com uma área
total de 7.204,99m², na Rua Quintino Bocaiúva no Município de Teresina (PI), no valor total
de R$ 382.805,95 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e noventa e cinco
centavos): a) Multa de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme
prevê item b da sub cláusula 10.3 do Contrato nº 7.390.00/2021 b) Suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016 e na sub cláusula 12.1.2 do
presente contrato, por descumprimento de cláusulas editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE PENALIDADE
O Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 313,
de 29 de agosto de 2022, resolve autorizar: I - A aplicação de penalidades à empresa PAC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28, com base no Parecer Técnico nº 74/2022 da
7ª GRD/UIP (peça 20) e no Parecer Jurídico nº 077-EFLV/2022 da 7ª AJ (peça 22),
constantes no processo n.º 59570.000545/2022-18-e, referente ao descumprimento de
cláusulas editalícias do contrato nº 7.193.00/2021, cujo objeto é execução dos serviços de
pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo, com uma área
total de 39.086,85 m², no Município de Esperantina - PI, no valor total de R$ 1.971.825,04
(um milhão, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro
centavos): a) Multa de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme prevê item
b da sub cláusula 10.3 do Contrato nº 7.193.00/2021 b) Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016 e na sub cláusula 12.1.2 do
presente contrato, por descumprimento de cláusulas editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE PENALIDADE
O Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 285,
de 18 de agosto de 2022, resolve autorizar: I - A aplicação de penalidades à empresa PAC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28, com base no Parecer Técnico nº 67/2022 da
7ª GRD/UIP (peça 23) e no Parecer Jurídico nº 045-TSC/2022 da 7ª AJ (peça 25), constantes
no processo n.º 59570.000528/2022-81-e, referente ao descumprimento de cláusulas
editalícias do contrato nº 7.315.00/2021, cujo objeto é execução dos serviços de
pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo, com uma área
total de 10.000,00m², no Município de Paulistana - PI, no valor total de R$ 538.728,09
(quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e nove centavos): a) Multa
de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), conforme prevê item b da sub cláusula
10.3 do Contrato nº 7.315.00/2021 b) Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme
previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016 e na sub cláusula 12.1.2 do presente contrato, por
descumprimento de cláusulas editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000583202271. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Kits de Irrigação Familiar por
Gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m2, e caixa d'água com capacidade
de armazenamento para 500 L destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no
âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se para
retirada gratuitamente nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/09/2022) 195012-11201-2022NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000096/2022-00-e. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Contrato
9.0129.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e a IDEA-PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. DO
OBJETO: Levantamentos, estudos e projetos da reforma da 9ª Superintendência Regional
da CODEVASF - 9ª SR, no município de Goiânia-GO. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência
do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, passando o vencimento de 08/09/2022 para
08/10/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato primitivo não alteradas expressamente por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 46220.003791/2018-73.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 04.891.819/0001-47 - RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a renúncia ao direito de reajuste do
valor contratado, correspondente ao percentual de 6,807880 % (IGP-M/FGV), acumulado
em 12 (doze) meses, referente ao período de abril/2019 a março/2020; a renúncia ao
direito de reajuste do valor contratado, correspondente ao percentual de 31,096970 %
(IGP-M/FGV), acumulado em 12 (doze) meses, referente ao período de abril/2020 a
março/2021; a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, correspondente ao
percentual de 14,770520 % (IGP-M/FGV), acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
referente ao período de abril/2021 a março/2022. Vigência: 06/09/2022 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.557,20. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170195
Nº
Processo:
10180100399202224.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), baseada em
tecnologia SIP, com PABX em sistema de comodato, com ligações internas (entre ramais),
locais, nacionais, ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com portabilidade numérica a ser
executado de forma contínua, para atender as necessidades da Superintendência Regional
do Trabalho no Tocantins (SRTb/TO), conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2022) 170195-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 10680.000378/2017-10.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato, pelo período de até 180 dias, a partir de
06/09/2022.. Vigência: 06/09/2022 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.166,57. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10480.100891/2019-10.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mias doze meses. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.916,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2022 onde
saiu vencedora a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI,
CNPJ Nº 06.234.467/0001-82 com o valor R$ 140.465,88.
JOSE BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 09/09/2022) 170055-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 13623102312202295. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento
de material de limpeza, para atender à Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco - SRTB/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 09/09/2022) 170055-00001-2022NE000001
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