DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) contrato drf/var nº 09/2021
parte contratada (locador): luiz gustavo cristino abbud, valor correspondente à fração de
30,72% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 2.837,19 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove
centavos) a partir de 01/09/2022.
c) contrato drf/var nº 10/2021
parte contratada (locador): jane cristino, valor correspondente à fração de 10,16% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos) a partir de 01/09/2022.
d) contrato drf/var nº 11/2021
parte contratada (locador): simone de freitas abbud, valor correspondente à fração de
7,39% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um
centavos) a partir de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.300,40. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 56.760.598/0001-71 -
RELIQUIA CALCADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 8.500,00
(treze mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) para r$ 9.235,63 (nove mil,
duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) a partir de 01/09/22, na
proporção que cabe a cada proprietário do imóvel a seguir:
a) contrato drf/var nº 08/2021
parte contratada (locador): relíquia calçados ltda - me, valor correspondente à fração de
51,73% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 4.777,59 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) a partir de 01/09/2022.
b) contrato drf/var nº 09/2021
parte contratada (locador): luiz gustavo cristino abbud, valor correspondente à fração de
30,72% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 2.837,19 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove
centavos) a partir de 01/09/2022.
c) contrato drf/var nº 10/2021
parte contratada (locador): jane cristino, valor correspondente à fração de 10,16% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos) a partir de 01/09/2022.
d) contrato drf/var nº 11/2021
parte contratada (locador): simone de freitas abbud, valor correspondente à fração de
7,39% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um
centavos) a partir de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 286.655,40. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 56.760.598/0001-71 -
RELIQUIA CALCADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 8.500,00
(treze mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) para r$ 9.235,63 (nove mil,
duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) a partir de 01/09/22, na
proporção que cabe a cada proprietário do imóvel a seguir:
a) contrato drf/var nº 08/2021
parte contratada (locador): relíquia calçados ltda - me, valor correspondente à fração de
51,73% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 4.777,59 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) a partir de 01/09/2022.
b) contrato drf/var nº 09/2021
parte contratada (locador): luiz gustavo cristino abbud, valor correspondente à fração de
30,72% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 2.837,19 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove
centavos) a partir de 01/09/2022.
c) contrato drf/var nº 10/2021
parte contratada (locador): jane cristino, valor correspondente à fração de 10,16% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos) a partir de 01/09/2022.
d) contrato drf/var nº 11/2021
parte contratada (locador): simone de freitas abbud, valor correspondente à fração de
7,39% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um
centavos) a partir de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 286.655,40. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 031.506.766-73 - SIMONE DE FREITAS
ABBUD. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 8.500,00 (treze mil, duzentos e sessenta e um
reais e dez centavos) para r$ 9.235,63 (nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos)
a partir de 01/09/22, na proporção que cabe a cada proprietário do imóvel a seguir:
a) contrato drf/var nº 08/2021
parte contratada (locador): relíquia calçados ltda - me, valor correspondente à fração de 51,73% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 4.777,59 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) a partir de 01/09/2022.
b) contrato drf/var nº 09/2021
parte contratada (locador): luiz gustavo cristino abbud, valor correspondente à fração de 30,72% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 2.837,19 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) a
partir de 01/09/2022.
c) contrato drf/var nº 10/2021
parte contratada (locador): jane cristino, valor correspondente à fração de 10,16% do valor do aluguel
integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) a partir de
01/09/2022.
d) contrato drf/var nº 11/2021
parte contratada (locador): simone de freitas abbud, valor correspondente à fração de 7,39% do valor do
aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) a partir
de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,60.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 005.874.476-21 - LUIS
GUSTAVO CRISTINO ABBUD. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 8.500,00
(treze mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) para r$ 9.235,63 (nove mil,
duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) a partir de 01/09/22, na
proporção que cabe a cada proprietário do imóvel a seguir:
a) contrato drf/var nº 08/2021
parte contratada (locador): relíquia calçados ltda - me, valor correspondente à fração de
51,73% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 4.777,59 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) a partir de 01/09/2022.
b) contrato drf/var nº 09/2021
parte contratada (locador): luiz gustavo cristino abbud, valor correspondente à fração de
30,72% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 2.837,19 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove
centavos) a partir de 01/09/2022.
c) contrato drf/var nº 10/2021
parte contratada (locador): jane cristino, valor correspondente à fração de 10,16% do valor
do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos) a partir de 01/09/2022.
d) contrato drf/var nº 11/2021
parte contratada (locador): simone de freitas abbud, valor correspondente à fração de
7,39% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um
centavos) a partir de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.231,40. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 10070.000940/0418-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A) supressão de 30,06% (trinta inteiros e seis
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 12/09/2022, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei
nº 8.666/1993, resultante da supressão do Item 26 - Serviços Eventuais e do Subitem
materiais utilizados nos serviços eventuais do Item 27 - Peças e Materiais. B) prorrogação
da vigência contratual de 12/09/2022 a 12/03/2023, podendo ser rescindido em data
anterior, quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação
prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se
sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação
prévia. Vigência: 12/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.397,62. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 12448.726720/2021-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI.
Objeto: acréscimo de 7,5% no valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/09/2022,
acarretado pelo aumento de 43 para 47 no nº de postos, com fundamento no art. 65, da
Lei nº 8666/1993; e supressão da taxa mensal de R$ 126,00 referente a manutenção da
conta vinculada. Vigência: 10/09/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.288.254,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10735.721506/2017-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
com base na CCT - 2022/2024 MTE RJ 001018/2022 - Valor do Apostilamento: R$ 6.998,49.
Vigência: 01/03/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245943,10.
Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 10073.721157/2018-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
05.956.304/0001-40 -
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contratual com base na CCT 2022/2023 - RJ 001092/2022 . Vigência:
01/03/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.958,04. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/001/2022
MERCADORIAS: eletrônicos, relógios, vestuário, bolsas, informática,
bazar, peças para celular, etc.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 26/09/2022 às 09h até o dia
03/10/2022 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2022 às 10h00.
LOCAL:
www.rfb.gov.br: 
e-CAC
-
opção
"Sistema 
de
Leilão
Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.
NELSON DOS SANTOS ROCHA
Comissão de Licitação