DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 200/2021 - CONTRATADO: TIKINET
EDIÇÃO LTDA - EPP (CNPJ n º 5.267.097/0001-70). CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de
copidesque, revisão e padronização de textos nos idiomas português, inglês e espanhol,
conforme especificações, constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 30/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO: Prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 200/2021, de
30/09/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2022. VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO: até R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e
oitocentos
reais). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
3101.9000-20
- Circulação
externa.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO:
Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AU T O R I Z AÇ ÃO
PARA O ADITIVO: da Chefe do Gabinete da Presidência, em 02/09/2022, no âmbito da IP
GP/DECOM nº 009/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. Ct00281.rtf. Rio de Janeiro,
09 de setembro de 2022.
ÁREA FINANCEIRA
COMUNICADO AF Nº 17/2022
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87,
1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-
06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do
B N D ES .
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de
agosto de 2022:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
16/08/2022
0,099420
24/08/2022
0,099625
17/08/2022
0,100230
25/08/2022
0,099664
18/08/2022
0,101097
26/08/2022
0,099904
19/08/2022
0,101076
27/08/2022
0,099904
20/08/2022
0,101076
28/08/2022
0,099904
21/08/2022
0,101076
29/08/2022
0,099377
22/08/2022
0,101443
30/08/2022
0,098450
23/08/2022
0,100951
31/08/2022
0,098819
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento
do
BNDES,
pelo
endereço
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
Ct00280.rtf
FELIPE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO
Superintendente da Área Financeira
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
921924/21
MDR
PM Sapiranga/RS
Altera
contrap:
R$
46.917,62
T Aditivo:08/09/2022
.
890347/19
M C I DA DA N I A
PM Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
118.606,65
T Aditivo:26/08/2022
.
882156/2018
M C I DA DA N I A
PM Itápolis/SP
Altera contrapartida: R$
8.886,68
Termo
Aditivo:
24/08/2022
.
874623/2018
M C I DA DA N I A
PM Ipaussu/SP
Altera
vigência:
20/04/2023
Termo
Aditivo:
06/09/2022
.
880280/18
MJSP
POLICIA
CIVIL
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
Altera
repasse
e
contrap:
R$
34.831.870,07
e
R$
34.866.74
T Aditivo:09/09/2022
.
917483/21
M C I DA DA N I A
PM
São
José
do
Herval/RS
Altera
contrap:
R$
66.118,39
T Aditivo:06/09/2022
. 1066988-97
-
895602/19
M C I DA DA N I A
PM
São Gonçalo
do
Amarante/RN
Altera
vigência:
29/10/2022
Ex-Officio:30/08/2022
.
905762/20
MDR
PM ITAÍBA/PE
Altera
contrapartida
para R$ 215.640,25
T Aditivo: 06/09/2022
.
879473/18
M C I DA DA N I A
PM
Duque
de
Caxias/RJ
Altera
vigência:
09/06/2023
T Aditivo:09/09/2022
. CR
845560/2017
OPERAÇÃO
1.038.039-
24/2017
MDR
PM
SÃO
JOSE
DO
EG I T O / P E
Altera
vigência:
05/04/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
784197/2013
MC
PM ANÁPOLIS/GO
Alt.
Vigência:
19/06/2023
TA: 08/09/2022
.
794683/2013
MC
PM ANÁPOLIS/GO
Alt.
Vigência:
19/06/2023
TA: 08/09/2022
.
789323/13
MDR
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera
vigência:
29/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
840362/16
MDR
PM Ji-Paraná/RO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
886408/19
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde de Colorado do
Oeste/RO
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
0350968-99
MDR
PM Itajai/SC
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
0222920-15
MDR
PM Itajai/SC
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
TC 0301.544-37/2009
MDR
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO - C E H A B
ALTERAR VIGENCIA DO
TERMO
DE
COMPROMISSO
PARA
28/08/2023
15º TERMO ADITIVO
.
766230/11
MS
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
873141/18
MDR
PM Juiz de Fora/MG
Altera
vigência:
06/09/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
790565/13
MC
PM Faina/GO
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
848436/17
MDR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera
contrap:
R$
85.799,75
T Aditivo:09/09/2022
.
884844/19
MDR
PM Curitibanos/SC
Altera
contrap:
R$
23.102,89
T Aditivo:09/09/2022
.
885892/19
MDR
PM POMBAL/PB
Altera
vigência:
14/03/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
885867/19
MDR
PM LAGOA/PB
Altera
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
887462/19
MTUR
PM Araripina/PE
Altera
contrap:
R$
133.103,69
T Aditivo:08/09/2022
.
843545/2017
MC
PM AGRESTINA-PE
CP
alterada
para
r$128.660,47
Termo
aditivo
de
08/09/2022
.
910771/21
MDR
PM
Bela
Vista
do
Paraíso/PR
Altera
contrap:
25.404,05
T Aditivo:08/09/2022
.
845747/17
MDR
PM Novo Cruzeiro/MG
Altera
contrap:
R$
103.200,45
T Aditivo:08/09/2022
.
858546/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera
contrap:
R$
143.124,92
T Aditivo:08/09/2022
.
885721/19
MDR
PM Rio Fortuna/SC
Altera
contrap:
R$
29.907,46
T Aditivo: 08/09/2022
.
874375/18
M C I DA DA N I A
SECRETARIA EXECUTIVA
DE
ESPORTE
E
LAZER/PA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
838208/16
MC
SECRETARIA EXECUTIVA
DE
ESPORTE
E
LAZER/PA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
840882/16
MC
PM BAYEUX/PB
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:26/08/2022
.
782257/2012
MDR
PM
Nova
Marilândia/MT
Altera
vigência:
29/11/2022
Termo
Aditivo:
08/09/2022
.
923757/21
MDR
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
26.801,32
T Aditivo:08/09/2022
.
832349/16
MTUR
PM
São
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
0352414-33/11
MDR
PM ITORORO - BA
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
798631/13
MC
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:
28/11/2022
Termo
Aditivo:6/09/2022
.
915143/21
MDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera
contrap:
R$
59.656,01
T Aditivo:06/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07442/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0899.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0232/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) nas unidades
da CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo. Contratada:
ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$
11.678.680,20 (onze milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e
vinte centavos). Data de Assinatura: 06/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 16/10/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 5688.01.1234.0/2022. Pregão Eletrônico 258/2022 Objeto: Registro de preços,
para o fornecimento de tecnologias assistivas destinadas a empregados CAIXA PcD
(Pessoa com Deficiência), para Unidades CAIXA localizadas em âmbito Nacional;
Contratada:
SALAMANCA
MATERIAIS
PEDAGÓGICOS
ESPECIAIS
EIRELI,
CNPJ
nº
32.736.879/0001-20; ITEM II: Ata de Registro de Preços nº 7.292/2022, Valor global: R$
1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais); ITEM IV: Ata de Registro de Preços nº
7.293/2022, Valor global: R$ 1.425 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). ITEM VI:
Ata de Registro de Preços nº 7.294/2022, Valor global: R$ 4.275,00 (quatro mil,
duzentos e setenta e cinco reais), ITEM VIII: Ata de Registro de Preços nº 7.295/2022,
Valor global: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais); ITEM IX: Ata de
Registro de Preços nº 7.296/2022, Valor global: R$ 3.780 (três mil, setecentos e oitenta
reais). ITEM X: Ata de Registro de Preços nº 7.297/2022, Valor global: R$ 1.233,00 (mil,
duzentos e trinta e três reais). Data de assinatura: 08/09/2022. Validade de 12 (doze)
meses a contar da data de publicação desse extrato no DOU.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cadeiras de rodas, para unidades da
CAIXA, localizadas na(s) Região(ões) do Item; Item Orçamentário: 310201 - Cadeira de
rodas; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 279/2022; Item: I: ESTADOS SÃO PAULO, RIO
DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL;
Processo: nº. 5688.01.1455.1/2022; Instrumento Contratual: 07164/2022; Empresa
Vencedora: ORTOMETAL
METALURGICA E
ORTOPEDIA INDUSTRIAL
LTDA; CNPJ:
77.970.945/0001-60; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 meses contados a partir
desta publicação; Data da Assinatura: 05/09/2022; Valor Global: R$ 296.998,50
(duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos); Item: II: ESTADOS MINAS GERAIS, GOÍAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO
SUL E DISTRITO FEDERAL; Processo: nº. 5688.01.1455.2/2022; Instrumento Contratual:
07079/2022;
Empresa
Vencedora:
HAND
SHOP
SUPRIMENTOS
MEDICOS
E
TERAPEUTICOS LTDA; CNPJ: 00.267.908/0001-66; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12
meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 25/08/2022; Valor
Global: R$ 137.634,00 ( Cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais);
Item: III: ESTADOS BAHIA, MARANHÃO, PIAUI, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE,
PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE; Processo: nº. 5688.01.1455.3/2022;
Instrumento Contratual: 06662/2022; Empresa Vencedora: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; CNPJ: 09.485.574/0001-71; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12
meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 18/08/2022; Valor
Global: R$ 199.498,25 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e vinte cinco centavos); Item: IV: ESTADOS ACRE, AMAZONAS,
RORAIMA,
RONDONIA,
AMAPÁ,
PARÁ
E
TOCANTINS;
Processo:
nº.
5688.01.1455.4/2022;
Instrumento Contratual: 07087/2022; Empresa Vencedora: HAND SHOP SUPRIMENTOS
MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA; CNPJ: 00.267.908/0001-66; Sem cadastro de Reserva;
Vigência: 12 meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 25/08/2022;
Valor Global: R$ 103.215,00 ( Cento e três mil, duzentos e quinze reais).
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1795.0/2022; Objeto: *Prestação de serviços
comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua
(SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de
Salvador, para o período de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 04/10/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 04/10/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
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