DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Domínios; Valor unitário: R$1.450,00; Valor total: R$8.700,00; Em virtude do acréscimo, o
valor total do contrato passará de R$50.000,00 para R$58.700,00, Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 31/08/2022; Data da assinatura: 01/09/2022.
Espécie: Terceiro Aditivo; PA-GEPAC 2022/372; Contrato: 2021/014; Contratada: Menezes
Niebuhr Sociedade de Advogados; CNPJ/MF: 07.857.617/0001-77; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/09/2022 a
01/03/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 30/08/2022; Data da assinatura:
31/08/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/303080V(7419)
CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos
do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens móveis, situados no
estado
de
SP;
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
on
line
no
site
:
www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2022, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 2359-7351, em horário comercial, até 23.09.2022, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br .
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03430 (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para
contratação de serviços especializados de construção de domínios de informação,
desenvolvimento, implementação, monitoramento, prospecção e diagnóstico de modelos
estatísticos, apresentação de resultados e metodologias, arquitetura e desenvolvimento do
ambiente de ciência de dados, e desenvolvimento de soluções analíticas e de Big Data com
uso de Inteligência Analítica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/10/2022 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
961100.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO nº 00164/2022; firmado em 08/09//2022; Favorecido: FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS. OBJETO: Prestação de serviço especializado em realização de Concurso Público
para suprimento de vagas. Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do Inciso VII do
Art. 29, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses. Brasília, 13 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00236/2022, firmado em 06.09.2022, Convenente: ANIMA HOLDING
S.A; Objeto: concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de
Graduação e Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pela INSTITUIÇÃO aos BENEFICIÁRIOS,
nos termos do Regulamento de Políticas Comerciais, disponível no endereço eletrônico do
site da INSTITUIÇÃO.
.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens, firmado em 30/08/2022, que entre si celebram a BB Tecnologia
e Serviços S.A., CNPJ 42.318.949/0013-18, e a Associação dos Empregados Cobra, CNPJ
30.253.140/0001-32. OBJETO: doação de bens classificados como ociosos, conforme Termo
de Doação de Bens nº 003.2022. Fundamento Legal: artigo 51, §2º da Lei nº
13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº
07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza -
CE,
CEP:
60.743-902,
através
de
seu
representante
legal,
NOTIFICA,
REF.
BNB/FUNDEP/UFMG FUNDECI 2017/006, a Sra. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, CPF
452.170.336-49, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da
prestação de contas final do Convênio. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da
publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou
depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 120.861,75, atualizado em 18/07/2022. O
não cumprimento das providências implicará o registro da entidade no CADIN, Lei nº
10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá
continuidade independentemente de sua manifestação. Contatos podem ser direcionados
para
a
Central
de
Suporte
a
Convênios,
no
email:
centraldesuporteaconvenios@bnb.gov.br.
CLÁUDIA WEYNE PARENTE RIBEIRO
Gerente de Central
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/091, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/08/2022 a 319i/08/2024), à empresa CONSTRUTORA
MAXIMUS LTDA., CNPJ: 11.453.448/0001-87, em razão de irregularidades cometidas na
execução do CONTRATO Nº 2021/151, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira -
Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/091, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/08/2022 a 319i/08/2024), à empresa CONSTRUTORA
MAXIMUS LTDA., CNPJ: 11.453.448/0001-87, em razão de irregularidades cometidas na
execução do CONTRATO Nº 2021/151, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira -
Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, em exercício
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2022
Processo: nº 082/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Atacado, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 09/09/2022,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os
autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
Comunicamos o CANCELAMENTO da Ata de Registro Preços nº 030/22-2262-
2207-07-010-10-1 e a RESCISÃO do Contrato No. 030/22-2271-2207-07-010-10-1 (Processo
Administrativo CEAGESP n.º 030/2022), tendo por objeto a Execução de Obras de
Pavimentação e afins no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo, sendo a Ata de Registro de
Preços, firmada em 05/07/2022 e o Contrato, firmado em 29/07/2022, com a empresa
CONSTRUTORA OHANA LTDA, CNPJ nº 05.568.046/0001-25, acatando a Petição, sem
prejuízo dos demais procedimentos que o caso requer.
São Paulo, 23 de agosto de 2022.
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
Diretor Presidente
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Processo: nº 060/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Marília, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 13/09/2022, às
09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para atualização da solução de
monitoramento do IBGE mantendo o licenciamento perpétuo e obtenção de todo o
suporte necessário, num regime do tipo 24x7, para a operação, manutenção e prospecção
de todas as funcionalidades no período de 12 meses, sendo possível a renovação anual
nesses mesmos moldes, a critério do IBGE, até serem completados 48 meses,conforme
condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS N. 022022
Processo: 0020681.00000152/2021-26, Ata de Registro de Precos do Pregao Eletronico n.
011/2022; Objeto: Registro de Precos de pneus, em conformidade com as especificacoes
deste Edital e de seus Anexos; Orgao Gerenciador: IBGE - Unidade Estadual da Paraiba;
CNPJ 33.787.094/0018-98; Vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de
setembro de 2022; Data de Assinatura: 06/09/2022. Precos registrado com a ordem, Ata;
Contratada; Item; Descricao resumida; Quantidade e Valor Unitario: Ata; LOURDES JOSE
RODRIGUES MACEDO 4822070782, CNPJ 46.029.977/0001-32; item 01, pneu 265/70/R16,
18 uni., R$ 798,00. item 02, pneu 225/65/R17, 10 uni., R$ 670,00. item 03, pneu
195/55/R16, 44 uni., R450,00. item 04, pneu 205/70/R15, 20 uni., R$ 600,00. item 05, pneu
175/65/R14, 38 uni., R$ 348,00.
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114622
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21309.875/1992.
Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 979.029.778-53 - ELI APARECIDO DOS SANTOS. Objeto: Termo aditivo nº 01 do
contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no
município de araraquara, estado de são paulo, situado na avenida espanha nº 1.440,
centro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.773,52. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
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